Situação no Presidio de Pedrinhas

Zunzarren Alves Turma: 1º Direito A Professora: Margarete Situação no presídio de Pedrinhas é tema de reunião em Brasília A situação no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís (MA) e as violações de direitos humanos cometidas contra presos serão debatidas nesta quinta-feira em reunião extraordinária do Conselho de Defesa de Direitos da Pessoa Humana, da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), presidido pela ministra Maria do Rosário. O encontro ocorre às 15h30,na sede da secretaria. O conselho é composto por representantes do Ministério Público Federal, Ministério das Relações Exteriores, das associações brasileiras de Educação e Imprensa e do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), além de membros da Câmara dos Deputados, do Senado e da SDH. Na última terça-feira (7), a Anistia Internacional considerou inaceitáveis os casos de presos decapitados nas penitenciárias e as denúncias de estupro de mulheres e irmãs de presidiários durante as visitas. A Organização das Nações Unidas (ONU) pediu a investigação imediata de violência dentro de Pedrinhas. De acordo com autoridades do Maranhão, os ataques a ônibus e delegacias na última sexta-feira (3) foram uma resposta dos criminosos às mudanças impostas pela polícia no interior do complexo penitenciário. Tema: Barbaria nos Presídios Brasileiros Elementos: 1. A falta de estrutura dos presídios brasileiros, violando os direitos humanos dos detentos.…

Introdução O presente trabalho tratará sobre A Lei de Execução Penal, nº 7.210, de 11 de Julho de 1984 , estabelecendo como funciona sua aplicação, bem como os princípios básicos assegurados aos condenados por sentença definitiva ou submetidos a medida de segurança. Vamos ver como a lei é aplicada e como anda a situação das penitenciarias brasileiras. Em Lei de execução penal (LEP) 1988, com a promulgação da Constituição Federal, foram inseridos no art. 5º diversas…

é mostrar a situação atual em que se encontram os presídios brasileiros, onde diariamente a situação é lamentável, pois muitos detentos são mortos a sangue frio e vivem em meio à sujeira, doenças e maus tratos, sem qualquer dignidade; e, com isso, ocorrem as rebeliões, em que os reclusos acabam matando seus companheiros de cela, fazem visitantes e funcionários dos presídios como reféns, pois é a maneira que encontram para reivindicar seus direitos. Muitos presos são esquecidos dentro…

A RELIGIÃO E SEUS BENEFÍCIOS EM PRESÍDIOS Eládio Rocha Hahn1 Fátima Hassan Caldeira2 Resumo O objetivo desta pesquisa é conhecer melhor a situação de algumas penitenciárias brasileiras, com o intuito de verificar as dificuldades por que passam os detentos e de que forma essas dificuldades contribuem no processo de ressocialização destes, destacando ainda seus direitos. Tal pesquisa destinasse ainda a entender a influência da religião na vida do ser humano e saber de que forma ela pode…

............................................3 METODOLOGIA..................................................................................................4 PRESÍDIOS: UMA CONTEXTUALIZAÇÃO HISTORÍCA...................................5 REALIDADE DOS PRESÍDIOS BRASILEIROS.................................................7 ANÁLISE DO PRESIDIO ESTADUAL DE CRUZ ALTA....................................8 UMA PROPOSTA…

1. PRESÍDIOS NO BRASIL O sistema prisional brasileiro é o quarto do mundo em número de pessoas, ficando atrás apenas dos Estados Unidos (2,2 milhões de presos), China (1,5 milhão de presos) e Rússia (870 mil presos). De acordo com a última contagem da população, recenseada e estimada pelo IBGE em 2007, a população total do Brasil é de 183.987.291 habitantes. Pelo relatório do DEPEN de dezembro/2007, a população carcerária brasileira é estimada em 422.590 presos, assim distribuídos:…

A PRIVATIZAÇÃO DOS PRESÍDIOS NO BRASIL RESUMO Considerando a necessidade de se apresentar soluções para a atual situação do sistema carcerário brasileiro, surge a questão se a privatização dos presídios é a solução para o caos que passa o sistema penitenciário brasileiro, assim, objetiva-se buscar informações sobre a privatização de presídios, a fim de apontar se realmente seria esta a solução para a problemática do sistema carcerário brasileiro, para tanto procede-se à uma…

FACULDADE INDEPENDENTE DO NORDESTE - FAINOR CURSO DE DIREITO JENIVALDO DIAS DA SILVA SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA NO PRESÍDIO NILTON GONÇALVES EM VITÓRIA DA CONQUISTA-BA VITÓRIA DA CONQUISTA – BA 2014 JENIVALDO DIAS DA SILVA SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA NO PRESÍDIO NILTON GONÇALVES EM VITÓRIA DA CONQUISTA-BA Trabalho de conclusão de Curso de Direito apresentado como requisito parcial…

| | |A situação do sistema prisional brasileiro, | |2.3 |Formulação do Problema: | | |Estudar as péssimas condições dos sistemas carcerários, dos projetos para privatização de presídios. | | |Analisar as falhas do governo, a superlotação e a falta de…

uma sentença penal condenatória. Analise que se propõe da presente lei em sede deste trabalho diz respeito as consequências de sua inefetividade ou falta de aplicação para o surgimento cada vez mais frequente e numeroso de facções criminosas organizadas dentro dos presídios brasileiros. Assim, diante do disposto nos artigos 10 e 11 da LEP cabe refletir se a assistência aos presos ali prevista vem sendo efetivada nos presídios brasileiros e principalmente se em algum lugar deste imenso…