Analise a Constitui o de Angola

02 Constituição angolana 03 A ordem constitucional angolana Características gerais da Constituição da República de Angola A identidade constitucional O poder local Os princípios fundamentais Distribuição e exercício do poder legislativo 12 Os órgãos de Soberania A organização do poder político O sistema de governo Assembleia Nacional Fundamentais da Constituição As grandes opções do legislador constituinte 14 Conclusão Bibliografia Introdução A importância do constitucionalismo angolano no contexto africano e mundial é uma realidade que não pode ser desconsiderada neste início do século XXI, sobretudo a partir do momento em que, com a paz alcançada em 2002, se puderam reunir as condições necessárias para o desenvolvimento e consolidação de uma estatalidade organizada segundo uma base legal-racional, que pudesse superar decididamente tanto a lógica revolucionária, inerente à guerra de libertação, ao momento fundador e aos conflitos armados subsequentes, quanto o apelo carismático ou mesmo tradicional. Eu quero colocar e tentar responder, num determinado contexto à luz de uma constituição concreta1, a três interrogações fundamentais: que tipo de Constituição é a Constituição da

INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA A Diplomacia Económica entre Portugal e Angola: O Sector cervejeiro – o caso da Unicer Francisco Rocha Gonçalves Dissertação submetida como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em Estudos Africanos: Análise e Gestão do Desenvolvimento Social Orientador: Prof. Doutor Manuel António de Medeiros Ennes Ferreira, Professor Auxiliar, Instituto Superior de Economia e Gestão Universidade Técnica de Lisboa Janeiro de 2009…

Resultados apresentados pela CNE nas eleições legislativas de 52 2008. 6. O Presidente José Eduardo dos Santos na equação da vitória do MPLA nas eleições legislativas 2008. 52 7. O papel da mulher e o seu protagonismo na vida política angolana. 55 CONCLUSÃO 58 BIBLIOGRAFIA 61 2 SIGLAS E ABREVIATURAS ANC African National Congress (Congresso Nacional Africano) AAD-COA Coligação - Aliança Democrática CCPM Comissão Conjunta…

i UNIVERSIDADE JEAN PIAGET DE ANGOLA MONOGRAFIA IMIGRAÇÃO ILEGAL FACE A REALIDADE ANGOLANA MONOGRAFIA APRESENTADA NA UNIVERSIDADE JEAN PIAGET DE ANGOLA, TUTORADO PELO DR. LUCIANO TANIO DA SILVA LUANDA, JANEIRO DE 2013 ii UNIVERSIDADE JEAN PIAGET DE ANGOLA MONOGRAFIA IMIGRAÇÃO ILEGAL FACE A REALIDADE ANGOLANA LUANDA, JANEIRO 2013 iii Autor: Valdez António Licenciatura em Direito Opção: Jurídico Forense ORIENTADOR: Dr. LUCIANO TANIO DA SILVA iv …

OS SISTEMAS DE GOVERNO DE TRANSIÇÃO DOS PALOP -2- INTRODUÇÃO Os Cinco Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa - Angola, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe - têm uma trajectória política comum, nascida no processo da luta anti-colonial. Países jovens, alcançaram as suas independências na segunda metade da década de 70, abraçando um mesmo projecto político, de edificação de sociedades socialistas. A utopia e o fulgor independentista foram dando lugar a…

Rafael Manzi, Rafael Araújo, Willyanny Almendra, e em especial ao Bruno Hendler e a Ganesh Inocalla. Foi um prazer compartilhar momentos dentro e fora da academia com vocês. A comunidade angolana em Brasília: Luisa, Walter, Correia, Neu Faria, Ivan, Pedro, Zequinha. Ao pessoal da União dos Estudantes Africanos em Brasília- UEAB: Professor Ivair, Gaudêncio, Fatumata, Lusibety, Virginia e Daniel. Ao pessoal da EMBRAPA. Aos meus parentes mais próximos que cresceram comigo e que, por motivos…

REFORMA CONSTITUCIONAL – LIÇÕES DO CONSTITUCIONALISMO PORTUGUÊS * José de Melo Alexandrino SUMÁRIO: 1. Colocação do problema: virtualidades da ideia de constituição histórica. 2. Formas da reforma constitucional. 2.1. Postulados jurídicos da revisão constitucional. 2.2. O conceito de desenvolvimento constitucional. 2.3. Dois exemplos marcantes. 3. O constitucionalismo português e os processos de reforma constitucional. 3.1. Periodificação. 3.2. Frequência e carácter das revisões. 3.3.…

Administrar é uma acção humana que consiste em prosseguir certos objectivos através do funcionamento da organização e o conceito de administração pública e o conjunto vasto e complexo de actividades e organismos, que existe e funciona para satisfação das necessidades públicas. As necessidades colectivas situam-se na esfera privativa da Administração Pública, tratam-se em síntese, de necessidades colectivas que se podem reconduzir as três espécies fundamentais: a segurança; a cultura; e…

ESTRANGEIRO NA SEGURANÇA SOCIAL 14.2.1. PROTECÇÃO NA VELHICE 14.2.2. PROTECÇÃO NOS ACIDENTES DE TRABALHO E DOENÇAS PROFISSIONAIS 14.3. DIREITO DE ASSOCIAÇÃO SINDICAL 14.4. DIREITO À GREVE 14.5. DIREITO DE IMPUGNAÇÃO 15. DEVERES DOS TRABALHADORES ESTRANGEIROS 16. O TRABALHADOR ESTRANGEIRO NA ACTIVIDADE PETROLÍFERA 17. FORMALIDADES DO CONTRATO DE TRABALHO 17.1 FORMALIDADES ESSENCIAIS 17.2 FORMALIDADES NÃO ESSENCIAIS 18. DISPOSIÇÕES FINAIS 19. BIBLIOGRAFIA 2…

1 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE LETRAS LUCIANA MORTEO ÉBOLI DRAMATURGIA ANGOLANA NO PÓS-COLONIALISMO: SUJEITO, NAÇÃO E IDENTIDADE NA OBRA DE JOSÉ MENA ABRANTES PORTO ALEGRE 2006 2 LUCIANA MORTEO ÉBOLI DRAMATURGIA ANGOLANA NO PÓS-COLONIALISMO: SUJEITO, NAÇÃO E IDENTIDADE NA OBRA DE JOSÉ MENA ABRANTES Dissertação apresentada como requisito parcial para a obtenção do grau de Mestre em Letras na área de concentração de Teoria…