Situaçao Economica Angolana A Luz Do Novo Texto Constitucional

no âmbito internacional, seja no nacional. Assim, o curso será organizado em quatro partes: 1) 2) 3) 4) Introdução ao Estudo dos Direitos Humanos; Proteção Internacional dos Direitos Humanos; Aspectos Sócio-Jurídicos dos Direitos Humanos; e Novos Temas e Novos Atores. b) Metodologia: Elegeu-se a abordagem crítica como elemento permeador de todo o curso de Direitos Humanos. Procurou-se assim a utilização de diferentes métodos que representem um conjunto de possibilidades, tendo como…

economia. A possibilidade de pensar alternativas econômicas capazes de contribuírem para a realização da justiça social é um dos objetivos estratégicos do IHU, desde quando ele IHU On-Line, São Leopoldo, 6 de junho de 2005 www.unisinos.br/ihu 3 foi criado pela Unisinos. Está relacionado ao objetivo primordial da Companhia de Jesus e das suas instituições de educação superior, que é “serviço da fé e a promoção da justiça” e “sob esta luz devem ser avaliadas”, afirma o Pe.…

............................................... 8 II. Capítulo I – A questão colonial como questão de Estado.................... 12 1. Dos Descobrimentos ao 3º Império Português....................................... 12 2. O 3º Império e a situação das colônias portuguesas em África.............. 20 3. A política ultramarina na 1ª República: a administração colonial e o trabalho dos indígenas............................................................................ 41 III.…

herdando delas o racionalismo, a partir do método experimental. Representa a exaltação à razão, de onde viria o julgamento para o bem e o mal. De forma genérica, a razão seria o supremo guia do indivíduo. É dessa época, também a crença na liberdade econômica, na liberdade individual, e o que era muito estranho – na igualdade de todos os homens perante a lei. A base desse movimento intelectual é a crença de que o conhecimento da realidade só pode ser alcançado por meio da razão, que é um…

iNSTiTuCiONAl A Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça (SAL) tem por objetivo institucional a preservação da ordem jurídica, dos direitos políticos e das garantias constitucionais. Anualmente são produzidos mais de 500 pareceres sobre os mais diversos temas jurídicos, que instruem a elaboração de novos textos normativos, a posição do governo no Congresso, bem como a sanção ou veto presidencial. Em função da abrangência e complexidade dos temas analisados, a SAL…

CRIMINAL CAPÍTULO ÚNICO – Princípios gerais Artigo 1.º - (Princípio da legalidade) Artigo 2.º - (Aplicação no tempo) Artigo 3.º - (Momento da prática do facto) Artigo 4.º - (Aplicação no espaço. Princípio geral) Artigo 5.º - (Aplicação da lei penal angolana a factos ocorridos fora do território nacional) Artigo 6.º - (Lugar da prática do facto) Artigo 7.º - (Aplicação subsidiária do Código Penal) TÍTULO II – DO FACTO PUNÍVEL CAPÍTULO I - Pressupostos da punição Artigo 8.º -…

Europa Ocidental e o Oriente Médio. A formação dos burgos, estimulando o renascimento comercial e urbano, acelerou a crise do feudalismo. Começava a sua desintegração, ainda que lentamente. Da crise do feudalismo, surgiriam os elementos que formaram um novo sistema, o capitalista, cujas características são produção para mercado, aumento de produção e produtividade, mão-de-obra livre e preocupação com o lucro. O desenvolvimento mercantil criou uma nova forma de riqueza, baseada na…

Organização. Os discursos foram editados pela Fundação Alexandre de Gusmão sob a premissa de que constituem uma porta de entrada para quem deseja estudar a evolução da política externa brasileira, em seus aspectos de continuidade e mudança. 13 Os textos aqui recolhidos têm grande valor de referência como uma apresentação global e consistente dessa política externa. Os discursos de abertura do Debate Geral sempre foram documentos cuidadosamente trabalhados, seja por seu valor…

336, de 30 de maio de 2003, do Ministro de Estado das Relações Exteriores; • Orientação para estudo, contendo programas das disciplinas, bibliografia para as provas e exemplos de respostas que mereceram aprovação no concurso anterior, mantidos os textos originais dos candidatos, com eventuais incorreções e/ou deficiências. Brasília, em novembro de 2009. GUIA DE ESTUDOS PARA O CONCURSO DE ADMISSÃO À CARREIRA DE DIPLOMATA MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES GABINETE DO MINISTRO…

as medidas sOcioeducativa...................... 137 Tatiana Menuzzo de Jesus 6. Vidas Arriscadas: os jovens, o tráfico e o Primeiro Comando da Capital..................................... 177 Marisa Feffermann 7. Adolescência e Juventude em Situação de Risco em Angola............................................................... 205 Simão João Samba 8. Apertando o parafuso: a ideologia da adaptação..................................................................... 251…