a demogracia em angola

UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA
FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS

DO MONOPARTIDARISMO À TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA EM ANGOLA

Tese de Mestrado em Filosofia Política

Aluno: Pedro Fernandes Chimanda
Orientador: Professor Doutor Manuel João Celestino de Matos

Lisboa, Abril de 2010

ÍNDICE
INTRODUÇÃO………………………………………………………..5
ENQUADRAMENTO TEÓRICO……………………………………………..7

CAPÍTULO I O ENQUADRAMENTO HISTÓRICO DO
PERÍODO COLONIAL, SÉCULO XIX, E O EMERGIR
DOS MOVIMENTOS NACIONALISTAS.
ESTADO E SOCIEDADE EM ÁFRICA
1. A expansão europeia e a reacção dos povos africanos na luta pela sua libertação. 2. A génese dos movimentos nacionalistas angolanos e a busca da identidade nacional no contexto étnico – regional.
3. A Guerra-fria e as consequências para África subsariana.
4. Génese do Estado em África: crise da soberania e a complexidade africana. 5. O falhanço das novas unidades políticas pós-independência.

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CAPÍTULO II O MONOPARTIDARISMO E A
TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA EM ANGOLA
1. A origem da luta armada como projecto de construção política.

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A importação de novas teorias ideológicas marxistas em África.

3. O percurso histórico dos movimentos independentistas em Angola.

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4. O período turbulento da independência face à pacificação dos angolanos. 5. O processo de paz de 1992 e a formação de partidos políticos em
Angola.
6. A interrupção dos acordos de 1992: a última guerra e a conclusão do processo de Bicesse.
7. O Caso Angolano: a ambivalência entre a Sociedade Civil e o Estado.

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8. O Memorando do Luena, a conclusão do processo de paz e as 42 próximas eleições legislativas de 2008.
9. O simbolismo do Memorando de Entendimento de Luena em 2002 e o 44 culminar do protocolo de Lusaka.

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CAPÍTULO III AS ELEIÇÕES LEGISLATIVAS DE 2008
E A NOVA ORGANIZAÇÃO POLÍTICA
1. Sistema político.

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2.

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Constituição da Assembleia Nacional de Angola.

3. A estratégia