Sistemas De Fiscalizacao

Legislação CREA e CONFEA Augusto Amaro Natalia Costa Engenharia Civil Manhã 1ºsemestre/2013 CONFEA Conselho Federal de Engenharia e Agronomia  Surgiu oficialmente com esse nome em 11 de dezembro de 1933  Conselho de fiscalização profissional  Representa também os geógrafos, geólogos, meteorologistas, tecnólogos dessas modalidades, técnicos industriais e agrícolas e suas especializações, num total de centenas de títulos profissionais  O Conselho Federal é a instância máxima…

(Cadastro Nacional Pessoa Jurídica); administração dos tributos internos e do comércio exterior, gestão e execução das atividades de arrecadação, lançamento, cobrança administrativa, fiscalização, pesquisa e investigação fiscal e controle da arrecadação administrada; gestão e execução dos serviços de administração, fiscalização e controle aduaneiro; repressão ao contrabando e descaminho, no limite da sua alçada; preparo e julgamento, em primeira instância, dos processos administrativos…

Tabelas Externas .............................................................................................................................................................................................. 40 RFB/Subsecretaria de Fiscalização/Coordenação Geral de Fiscalização/Div. de Escrituração Digital Página 1 de 207 Anexo ao Ato Declaratório Executivo Cofis no 98/2013 Manual de Orientação do Leiaute da ECF Atualização: Dezembro de 2013 Seção 3.1.5. Leiaute dos…

SISTEMAS DE DADOS E INFORMAÇÃO - CADASTRO RESOLUÇÃO CONAMA nº 379 de 2006 RESOLUÇÃO CONAMA no 379, de 19 de outubro de 2006 Publicada no DOU nº 202, de 20 de outubro de 2006, Seção 1, página 175 e 176 Cria e regulamenta sistema de dados e informações sobre a gestão florestal no âmbito do Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA. O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - CONAMA, no uso de suas competências previstas na Lei no 6.938, de 31 de agosto de 1981, regulamentada pelo Decreto no 99.274,

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO CIENCIAS CONTABEIS PROCESSO CONTABIL E EMPRESA COMERCIAL Araçuaí 25-04-2012

áreas de controle e fiscalização de posturas, transportes, sanitária e ambiental, segundo sua Lei Orgânica. 2. Fiscalização de Posturas Municipais, conforme o respectivo Código: disposições gerais, infrações, penalidades e respectivo processo de execução, licenciamento, ambiente urbano e natural. 3. Código Ambiental do Município: política e sistema municipal de meio ambiente, instrumentos, licenciamento e monitoramento, avaliação de impactos, competências da fiscalização, poder de policia,

rotinas de trabalho, exercendo as etapas mais simples do processo. | 3 – Estrutura | 4 – Responsabilidades principais- Preencher diariamente o Acompanhamento Diário de Atividades (ADA), registrando em sistema informatizado; | - Triar documentos recebidos dos clientes, registrando-os no Sistema Integrado de Gestão a entrada dos mesmos, acondicionando tais documentos conforme procedimento específico da área; | - Arquivar e manter organizado os documentos de clientes,…

dispor sobre a regulamentação, fiscalização e controle. Esta lei a que se refere a Constituição é a Lei 8.080/90. • Art. 197. São de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao Poder Público dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e controle, devendo sua execução ser feita diretamente ou através de terceiros e, também, por pessoa física ou jurídica de direito privado. O artigo 198 da CF trata sobre as diretrizes do Sistema Único de…

Competência e Atribuições - SUS Atribuições Comuns Definição das instâncias e mecanismos de controle, avaliação e de fiscalização das ações e serviços de saúde; - Administração dos recursos orçamentários e financeiros; - Acompanhamento, avaliação e divulgação do nível de saúde da população e das condições ambientais; - Organização e coordenação do sistema de informação de saúde; - Elaboração de normas técnicas e padrões de qualidade e parâmetros de custos e para promoção da saúde do…

As Entidades desenvolvem um importante papel de conscientização e fiscalização da sociedade, porque através de suas ações é que promove-se a cidadania, defendendo o meio ambiente, valorizando o profissional, zelando pela ética e a defesa dos profissionais. Uma Entidade de Classe desempenha um papel importante no Sistema e no desenvolvimento do nosso país, principalmente na nossa região. O prestígio de cada uma resulta do modo como enfrenta ou enfrentará os desafios que lhe foram colocados, como