Sistemas Constitucionais Não Integrados Em Familias

no período pré-colonial. Na segunda, procura-se demonstrar como o colonizador, através do que se conhece como processo de evangelização terminou por descaracterizar esse direito sob a alegação que os indígenas precisavam ser salvos, aculturados, integrados. Traçamos assim um panorama da história do reconhecimento dos direitos indígenas no país, desde o Brasil Colônia, até os dias de hoje. Na terceira parte, pretende-se externar algumas impressões a respeito da questão da tutela e a…

br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=11212 > acesso:23 mar 2014 A seguridade social é um conjunto de medidas proporcionado pela sociedade aos seus integrantes com a finalidade de evitar desequilíbrios econômicos e sociais que, a não ser resolvidos, significariam à redução ou perda de renda a causa de contingências como doenças, acidentes, maternidade ou desemprego, entre outras. A forma mais comum de identificar a seguridade social é mediante prestações de…

à infância, a assistência aos desamparados. Também em seu Título VIII, nominado de "Da Ordem Social", traz em seu Capítulo II, disposições relativas à Seguridade Social, que segundo o Art. 194. “A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social”. A Constituição Federal através da Seguridade Social objetivou assegurar…

Tributo Tributo é toda prestação pecuniária compulsória em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir que não constitua sanção de ato ilícito feito em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.O Estado exige de seus subordinados em virtude do seu poder . Conclui-se que o tributo é um dever fundamental consiste em prestação pecuniária (em dinheiro )não representa imposição de penalidade. Os tributos podem ser classificados em : Impostos,taxas,empréstimo compulsório

obra pública. A taxa não tem como fato gerador a valorização imobiliária. Existe, então, uma impropriedade na denominação, o que é irrelevante. O município arrecada o IPTU, não havendo interesse para determinar a natureza jurídica do tributo, a destinação do produto. O produto da arrecadação vai para o orçamento público e pode ser destinado para folha de pagamento dos servidores. Resenha Crítica A Seguridade Social, segundo o texto constitucional, é um conjunto integrado de ações de…

primeira etapa da ATPS, será abordado sobre a disciplina jurídica das contribuições destinadas ao financiamento da seguridade social, Direito como ponto de partida para, entre as normas jurídicas válidas, encontrar quais são os componentes do Sistema Constitucional Tributário Brasileiro. Já na segunda etapa da ATPS será exposto sobre a importante de se conheça as emendas e as alterações jurídicas que elas propõem. Na terceira etapa desta ATPS será abordado sobre as informações contidas…

o Assistente Social como portador de conhecimento leva aos cidadãos o esclarecimento de seus direitos e deveres, para que esses possam usufruir deles da melhor maneira possível. RESUMO Falaremos das Emendas Constitucionais 20/98 e 27/2000, da importância que elas têm, e como podemos usufruir de nossos direitos. Os tributos (em forma de taxas e impostos) que é a arrecadação para ser investidos na Seguridade Social. O Governo nem sempre investe onde…

adolescentes, em fim, o Assistente Social como portador de conhecimento leva aos cidadãos o esclarecimento de seus direitos e deveres, para que esses possam usufruir deles da melhor maneira possível. RESUMO Falaremos das Emendas Constitucionais 20/98 e 27/2000, da importância que elas têm, e como podemos usufruir de nossos direitos. Os tributos (em forma de taxas e impostos) que é a arrecadação para ser investidos na Seguridade Social. O Governo nem sempre investe onde…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO serviço social ATUAÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL FRENTE AO CÓDIGO DE ÉTICA ALEGRETE- RS 2015 ATUAÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL FRENTE AO CÓDIGO DE ÉTICA Trabalho apresentado ao Curso SERVIÇO SOCIAL da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, como Atividade Interdisciplinar com eixo integrador das disciplinas: Ética Profissional; Família, Cultura e Sociedade; Política Social II. Orientador:

objetivos da Seguridade Social à luz da Constituição Federal De acordo com a Constituição Federal Seguridade Social, é um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social (art. 194 da CF). Vale ressaltar que para se chegar a essa conquista não podemos esquecer as manifestações populares, cujas manifestações desencadearam um leque de conquistas entre estas a…