Sistemas Competencias E Principios

Adequação do Sistema de Contabilidade Pública: novo plano de contas, competência e custos Subsecretaria de Contabilidade Pública STN/MF Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. MUDANÇAS NA ESTRUTURA CONCEITUAL Demonstrações Contábeis Plano de Contas Procedimentos e Classificações Contabilidade:Provedora de Informações PLANEJAMENTO CONTROLE ORÇAMENTO Patrimônio C GESTÃO FINANCEIRA C = CONTABILIDADE Permitida…

estatuto em cartório de registro de pessoa jurídica da justiça federal Reconhecimento de aptidão 5. Resolução do TSE. 22.610/07 6. 0Fidelidade partidária Obs.: art. 273, CPC não se aplica; o TREtem competência; prevê revelia; deve haver interesse jurídico p agir. PROVA: Início da ementa até sistema eleitoral 1. Teoria geral do direito eleitoral Conceito: É o ramo do direito público que regula todos os procedimentos atinentes a ocorrência das eleições, tanto na sua capacidade…

1 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ CENTRO DE ESTUDOS SOCIAIS APLICADOS – CESA ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL Autores: Bruna Costa Maria Júlia Uchôa Milena da Luz Ligya Pessoa Kamille Calado Raianne Mourão Stéphanie Holanda 2 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL 4 2.1 PRINCÍPIOS 4 3 CONCEITO DE TRIBUTOS 5 4 OS TRIBUTOS NA CONSTITUICAO E NO CTN 6 5 CLASSIFICAÇÃO DAS ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS 7 6…

LOPES DE SOUSA PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS FUNDAMENTAIS Aula 01 – 50 min SLIDE 2 1 - Organização constitucional brasileira • Constituições brasileiras • Preâmbulo • Articulado constitucional “permanente”: Temas tratados e significados dos princípios fundamentais • Ato das Disposições Constitucionais Transitórias • Normas com estatura constitucional Solicito que façam um slide com os títulos da CF. Slide 3 2 – Princípio Republicano • O principio…

CONSTITUCIONAL PROFESSOR ANDRE LOPES DE SOUSA PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS FUNDAMENTAIS Aula 01 – 50 min SLIDE 2 1 - Organização constitucional brasileira Constituições brasileiras Preâmbulo Articulado constitucional “permanente”: Temas tratados e significados dos princípios fundamentais Ato das Disposições Constitucionais Transitórias Normas com estatura constitucional Solicito que façam um slide com os títulos da CF. Slide 3 2 – Princípio Republicano O principio…

RESUMO TGP PROF.JOÃO NOÇÕES FUNDAMENTAIS TEORIA GERAL DO PROCESSO: CONTEÚDO E OBJETIVOS. Conteúdo -> o estudo da trilogia processual (ação, jurisdição e processo, bem como de seus fundamentos éticos e técnicos) e os princípios processuais. Objetivos -> 1- introdução ao estudo do Direito Processual (visa dar ao estudante uma compreensão dos institutos básicos do Direito Processual); 2- abordagem unitária do Direito Processual, e ; 3- observância de seqüência lógica do currículo do…

repartição de competências entre cada um eles. Trata-se de pressuposto de existência da Federação. 1. Princípios gerais Princípio da predominância do interesse: as competências devem ser distribuídas entre as entidades federativas de acordo com a dimensão territorial dos interesses envolvidos. Dessa forma, no Estado brasileiro, compete à União as matérias de interesse geral (nacional); aos Estados, os temas de interesse regional e aos Municípios, os assuntos de interesse local.…

“Arbitragem obrigatória”, decide e impõe decisões. E na autocomposição as partes chegam a um acordo de vontades. Ex.: contratos, transação, reconhecimento do pedido, arbitramento. 2. Qual a relação entre princípio do “monopólio estatal da força” e a proibição da autotutela? De acordo com esse mesmo princípio, a autocomposição também é proibida? No monopólio estatal da força o Estado chama pra si a autoridade na resolução de conflitos, ou seja, tem o poder para a solução de…

Remuneração e Benefícios Aula 2: Sistemas de Remuneração Prof. José Armando Calderaro Objetivo da Aula • Compreender quais são os sistemas tradicionais de remuneração. • Entender quais são os elementos que compõem a remuneração estratégica. • Identificar qual o melhor método a ser aplicado. Sistemas de Remuneração Na aula anterior estudamos sobre a elaboração do Plano de Cargos e Salários, que dá sustentação às políticas de remuneração e também apoia os demais…

efetuamos o lançamento de transferência de numerário da conta banco conta movimento para a conta de aplicação correspondente ao tipo de aplicação efetuada. APROPRIAÇÃO DO RENDIMENTO PELO REGIME DE COMPETÊNCIA A apropriação do rendimento de aplicação financeira deve ser feita observando-se o regime de competência. Assim, na data do balanço ou balancete, se existir saldo de aplicação financeira a ser resgatado nos períodos seguintes, o rendimento proporcional auferido até essa data…