Sistema Tributário Dayse Sociedade

Wagner do Nascimento Júnior Presidente PORTARIA 008/2013 EXONERA MEMBRO DA CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA COHAGRA COMPANHIA HABITACIONAL DO VALE DO RIO GRANDE O Presidente da COHAGRA-COMPANHIA HABITACIONAL DO VALE DO RIO GRANDE, Sociedade de Economia Mista, Órgão da Administração Indireta do Município de Uberaba, usando de suas atribuições legais previstas no Decreto n.º 249, de 03/04/1997, art. 1º e seus incisos, e o Estatuto Social, RESOLVE: I – Exonerar, a pedido,…

com minúsculo teclado que permite digitação de pequenos recados, torpedos e e-mails, estão evoluindo a cada dia. Fotografam, filmam e recebem televisão. Mudaram o mundo. Fizeram desmoronar até mesmo as antigas teorias criminalistas de que, em bom sistema prisional, seria possível a recuperação dos criminosos de alta periculosidade. De dentro dos presídios, os grandes delinqüentes continuam conectados com o crime, comandando assaltos, extorsões, assassinatos, falsos seqüestros. Tudo…

opinativo, permanente e fiscalizador da política de esportes, com autonomia administrativa e financeira, cuja finalidade é a de promover a efetivação e a implementação de atividades esportivas, compondo-se paritariamente entre o Poder Público e a Sociedade Civil. Art. 3.º A implantação dos programas e das atividades de esporte, recreação e lazer no Município far-se-á através da Secretaria de Esporte, Recreação e Lazer em consonância com os pareceres do Conselho Municipal de Esporte,…

25101.08.423.0035.25750000 | |S| | | | | | ATENDIMENTO A POPULACAO INDI| | | | | | | | GENA EM MATO GROSSO DO SUL | | | | | | | SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO PAUTA DE JULGAMENTO Nº 10/2012 De ordem da Senhora Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia treze do mês de março, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em…

Tecnologia da Informação, adotará as providências necessárias para a viabilização técnica e dotação dos equipamentos a serem utilizados durante o regime de jurisdição conjunta, e designará 01 (um) servidor, se for o caso, em cada unidade para, em sistema de plantão, atender às demandas que venham a ocorrer no citado período. Art. 5º As Diretorias do Fórum Des. José Flóscolo da Nóbrega e do Fórum Civel Des. Mario Moacyr Porto disponibilizarão espaço físico, acesso ao estacionamento e…

(SP110242 - SILVIA REGINA DE PAULA E SILVA ALBERTIN) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) III - EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. LAUDO PERICIAL. QUALIDADE DE SEGURADO. PARTE AUTORA SE FILIOU AO SISTEMA PREVIDENCIARIO JÁ PORTADORA DA DOENÇA INVOCADA COMO CAUSA DA INCAPACIDADE. DOENÇA PREEXISTENTE. BENEFÍCIO INDEVIDO. IV - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Sexta Turma…

MOREIRA DA SILVA COSTA ... ARQUIVE-SE. DR. PEDRO PAULO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 200804541064 AUTOS NR. : 2479 NATUREZA : DISSOLUCAO DE SOCIEDADE DE FATO REQUERENTE : GMN REQUERIDO : ODS ADV REQTE : 16767 GO - NELINDA MARIA CAMARGO RIBEIRO DESPACHO : VERSAM OS PRESENTES AUTOS SOBRE ACAO DE DISSOLUCAO DE SOCIEDADE D E FATO PROMOVIDA POR GENELVA MOREIRA NUNES, EM DESFAVOR DE OLINDO DEODATO DE SOUSA,... HOMOLOGO, PORTANTO, POR SENTENCA, PRA QUE P RODUZA…

Oliveira. Funcionou como Procurador de Justiça o Exmo. Sr. Dr. José Hamilton Saraiva dos Santos. EMENTA: RECURSO VOLUNTÁRIO. DECISÃO DA CORREGEDORIA QUE RECONHECEU DIREITO A REDUÇÃO DE 50% DE EMOLUMENTOS CARTORÁRIOS NA AQUISIÇÃO DE PRIMEIRO IMÓVEL PELO SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO. ART. 290, DA LEI Nº 6.015/73. REQUISITOS CONSTATADOS. RECURSO CONHECIDO, PORÉM IMPROVIDO. 1. Satisfeitos os requisitos cumulativos do programa de financiamento da aquisição do primeiro imóvel, quais sejam:…