Sistema Tributario Nacional Questoes De Prova

AFE;  ciência das finanças, direito financeiro e direito tributário – distinções fundamentais;  sistema tributário nacional;  limitações ao poder de tributar;  a legislação tributária. Direito Financeiro Bibliografia Básica Direito Financeiro Bibliografia Básica 1. Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho. Curso de Direito Financeiro, 2. Cláudio Borba, Direito Tributário, Campus; 3. Eduardo de Moraes Sabbag, Direito Tributário, Saraiva; 4. Harrison Leite, Manual de…

Pré-Executividade é cabível para alegar questões atinentes à liquidez do título executivo, os pressupostos processuais e as condições da ação executiva: PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. ARGÜIÇÃO DE PRESCRIÇÃO. POSSIBILIDADE. IPTU. TRIBUTO SUJEITO A LANÇAMENTO DE OFÍCIO. LANÇAMENTO. NOTIFICAÇÃO. ENTREGA DO CARNÊ NA RESIDÊNCIA DO CONTRIBUINTE. PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS. 1. A exceção de pré-executividade é servil à suscitação de questões…

Direito do Consumidor Direito do Trabalho Direito Eleitoral Direito Financeiro Direito Internacional e Comunitário Direito Municipal Direito Penal e Processo Penal Direito Previdenciário Direito Processual Civil Direito Romano Direito Tributário Direitos Humanos Ensino Jurídico Ética, Bioética e Biodireito OAB Psicologia Jurídica Poder Judiciário Responsabilidade Civil Teoria Geral do Direito (**) Diversos TOTAL GERAL. 008 140 068 157 101 270 015 037 019 039 177

DE 13 DE AGOSTO DE 2009 O PROCURADOR GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 11 da Lei Complementar nº 2, de 20 de agosto de 1990, torna pública, por este edital, a realização do CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS para o provimento de cargos efetivos da classe inicial da carreira de Procurador do Estado, símbolo PE-I, regendo-se o presente pelas disposições da Constituição Federal, da Constituição Estadual, da Lei Complementar nº 2/90 e…

recorrentes. Ler demais cansa, concordo, mas não se pode parar de estudar, principalmente quando se está estudando para o Exame de Ordem. Neste caso o aluno precisa diversificar as formas de estudos. Mas que maneiras de estudar para a prova da OAB? Fica a dica! Metodologia para a Prova OAB Primeiramente precisa-se entender que diversificar as formas de estudo não significa abandonar os livros. Os clássicos, os manuais são muito importantes, pois é através deles que o estudante forma o…

divórcio: guarda compartilhada. • Retificação do registro de imóveis. • Revisão dos contratos. • Salvaguarda dos interesses do nascituro. • Seguros obrigatórios. • Separação judicial e litigiosa com culpa e sem culpa. • Separação judicial. • Sistema da promessa de compra e venda de imóveis. • Sociedade civil. • Sociedade de fato e a entidade familiar no Direito de Família Brasileiro, a. • Sucessão, da. • Testamento, do. • Testamento: aspectos jurídicos. • Títulos…

após o divórcio: guarda compartilhada. Retificação do registro de imóveis. Revisão dos contratos. Salvaguarda dos interesses do nascituro. Seguros obrigatórios. Separação judicial e litigiosa com culpa e sem culpa. Separação judicial. Sistema da promessa de compra e venda de imóveis. Sociedade civil. Sociedade de fato e a entidade familiar no Direito de Família Brasileiro, a. Sucessão, da. Testamento, do. Testamento: aspectos jurídicos. Títulos de crédito como…

.............................................................32 6.1.1.1.1 Contabilidade no sistema jurídico tributário ...............................................33 6.1.1.1.1.1 Linguagem contábil no fenômeno de incidência tributária ......................35 6.1.1.1.1.1.1 Escrituração fiscal, contabilidade e deveres instrumentais...................35 6.1.1.1.1.1.1.1 Contabilidade como meio de prova jurídica ..................................... 37 7. CONTABILIDADE E MATEMÁTICA ..........

Única: Prova Objetiva de caráter classificatório e eliminatório; b) Para os cargos do Ensino Médio: 1ª Etapa: Prova Objetiva de caráter classificatório e eliminatório; 2º Etapa: Prova Prática, somente para os cargos de Motorista de Veículos Leves e Motorista de Veículos Pesados, de caráter eliminatório; 3ª Etapa: Teste de Aptidão Física, somente para os cargos de Agente de Trânsito e Agente de Transporte, de caráter unicamente eliminatório. c) Para os cargos do Ensino Superior: 1ª Etapa:…

imunidade tributária consiste em norma constitucional, de cunho finalístico, que delimita a competência tributária das entidades federativas (União, Estados, Distrito Federal e Municípios). As imunidades, tal como os princípios constitucionais tributários, as normas gerais tributárias e as regras de competência positiva, ou seja, aquelas que conferem aos entes tributantes a atribuição para instituir os tributos, trabalham no sentido de formar o quadro da tributação.1 Em outros…