Sistema Tributario Nacional Questoes De Prova

ESAF CONCURSO PÚBLICO PARA Escola de Administração Fazendária AUDITOR-FISCAL DO TESOURO NACIONAL - AFTN - 1996 - Língua Portuguesa – Prova A1 Leia o texto seguinte para responder às questões de 01 a 05: Admitida e existência de um direito constitucional econômico, cujo âmbito próprio está diretamente determinado pelo fenômeno da socialização, que marca a passagem do Estado liberal para o Estado social, impõe-se analisar até que ponto e em que medida a chamada…

seus anexos e posteriores retificações, caso existam, visa ao preenchimento de 1.224 (hum mil duzentas e vinte e quatro) vagas, sendo 90 (noventa) vagas para os cargos de Nível Superior de Analista de Recursos Humanos, Bibliotecário, Fiscal Tributário – 1ª Classe, Assistente Social, Psicólogo e Nutricionista, 320 (trezentas e vinte) vagas para os cargos de Nível Médio Completo de Agente de Trânsito, Agente Fiscal – 1ª Classe (especialidades), Atendente e Oficial Administrativo, 15 (quinze)

acompanhado e fiscalizado pela Comissão Organizadora do Concurso Público, nomeada pelo Chefe do Poder Executivo Municipal, cabendo ao instituto ITAME (Instituto de Apoio Municipal) a organização, operacionalização, elaboração, aplicação e correção das provas. 1.2 No Concurso Público serão exigidos níveis de conhecimento e grau de complexidade compatíveis com a escolaridade e atribuições de cada cargo, podendo o Poder Executivo Municipal alterar o regime jurídico, estatuto, plano de…

bem-vindo a esta nova unidade de estudo da web-aula. Aqui, você terá acesso singular (distinto) sobre os ilícitos, e, em especial, os tributários. Basicamente, um ilícito é um ato contrário ao que está previsto no ordenamento jurídico. Isto é, um ato praticado em desconformidade com o autorizado nas leis e demais normas. No caso específico, um ilícito tributário é o descumprimento das regras e obrigações tributárias, sejam elas principais (exemplo: pagamento de um tributo) ou…

Secretaria de Estado da Fazenda Conselho Administrativo Tributário MANUAL DE DEFESA FISCAL MÍNIMA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO – GOIÁS IMPUGNAÇÕES RECURSOS CONTRADITAS REQUERIMENTOS CONTRIBUIÇÃO PARA A AMPLA DEFESA DO CONTRIBUINTE E A MELHORIA DO TRABALHO FISCAL Organização: LUIZ HONORIO DOS SANTOS AFRE III ____________________________________________________________________________ CONSELHO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO Rua 201, n° 430, esq. 11a.Avenida,…

Brasil Prova 2 Conhecimentos Específicos Instruções Escreva seu nome e número de inscrição, de forma legível, nos locais indicados. Nome: N. de Inscrição: Verifique se o Número do Gabarito, colocado na quadrícula acima, é o mesmo constante do seu CARTÃO DE RESPOSTAS e da etiqueta colada na carteira escolar; esses números deverão ser idênticos, sob pena de prejuízo irreparável ao seu resultado neste processo seletivo; qualquer divergência, exija do Fiscal de Sala um caderno de…

direito; b) que a questão esteja em condição de imediato julgamento. Questões exclusivamente de direito são aquelas que embora possuam suporte fático, não demandam instrução probatória. Como se percebe no caso e pelos excertos extraídos do acórdão emitido peto TJ – SP as questões suscitadas visivelmente dispensam produção de provas fáticas, que sejam “ausência de procedimento administrativo na constituição do crédito tributário, e vedação da utilização dos créditos na aquisição de bens…

interesses de conveniência e de oportunidade do Governo do Distrito Federal. 1.3 O concurso público de que trata este edital compreenderá as seguintes etapas: a) 1ª (primeira etapa) – prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, a ser realizada pela Fundação Universa; b) 2ª (segunda etapa) – prova discursiva (redação em Língua Portuguesa), de caráter eliminatório e classificatório, a ser realizada pela Fundação Universa; c) 3ª (terceira etapa) – sindicância de vida…

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO/XIICP/PGE/MS/N.o 001, DE 07 DE JANEIRO DE 2014. Abre as inscrições para o XII Concurso Público de Provas e Títulos para ingresso no cargo inicial da carreira de Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições conferidas pelo art. 8o, inciso IV, da Lei Complementar (Estadual) n.o 95, de 26 de dezembro de 2001, e considerando o previsto no art. 9o da Resolução PGE/MS/N.o 216, de 13 de…

conhecimentos e habilidades, mediante aplicação de provas objetiva e discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, e de prova de títulos, de caráter classificatório. As provas serão aplicadas no mesmo dia, em único turno. Aos candidatos para os cargos de NÍVEL MÉDIO, será concedida a carga horária de 4h (quatro horas) e, aos candidatos para os cargos de NÍVEL SUPERIOR, será concedida a carga horária de 5h (cinco horas) para a realização das provas. Os requisitos para os cargos e…