Sistema Romano Germanico E Common Law

Direito – Normas e Sistemas O fundamento do Direito está a partir de suas normas e regras, as mesmas sendo de maior importância para a constância de uma base legal e formal para o Direito, como supracitado, todas as normas são legalmente reconhecidas, caso contrário, não seriam de valor para o sistema jurídico, partindo deste princípio, as normas jurídicas estão em um sistema composto. Miguel Reale, em “Lições Preliminares de Direito”, trata do Direito como um processo de garanti da…

Sociologia Jurídica | - Perspectiva do observador-Estudo da sociedade e do ordenamento jurídico | Idade Antiga | Grécia: -Escravagista-Homem Grego (identidade)-Politéia X StásisRoma:-Escravagista-Homem Romano (identidade)- “Res publica” (coisa pública)-Sua Queda causou o fim da Idade Antiga | Idade Média | - Feudal: Senhor e servo-Cristão (identidade)-Sociedade não consegue conviver com as diferenças (St° Tomás de Aquino) | Idade Moderna | - Capitalista-Burguesia X Proletariado- Sociedade

alguns casos devem, ser aplicadas para dirimir litígios semelhantes (designadas «precedente vinculativo», especialmente nos países cujo ordenamento jurídico se baseia no direito comum/common law, como o Reino Unido). Em muitos outros países (especialmente os que seguem a tradição civilista decorrente do direito romano), os tribunais não se encontram vinculados por normas e princípios estabelecidos pela jurisprudência. Os Julgados e as Súmulas foram ordenados de acordo com os títulos e…

(físicas ou jurídicas), envolvendo relações familiares e obrigacionais, seja com as coisas (propriedade e posse). Miguel Maria Serpa Lopes A história das civilizações ocidentais nos conta que o Direito Civil nos foi transmitido pelo Direito Romano e que significava “o direito das cidades que regia os cidadãos independentes”. Direito Civil tem por finalidade regular “os direitos e obrigações de ordem privada concernente as pessoas aos seus bens as suas relações”. b) Direito e moral

,atendeu a todos as duas classes.evoluindo o direito grego. Devemos a eles o princípio do primado da lei,incorporado á cultura ocidental.a justiça ,pode –se dizer ,era a meta do direito grego ,confundida sempre com o bem da polis. O DIREITO ROMANO Roma teve a vocação jurídica .distinguiu o direito da moral e da religião. roma adquiriu a supremacia no campo do direito.a história desse direito começa com a lei das XII taboas ,que afastando da religião ,contem direito…

Direito Inglês Até o século V a Inglaterra era de domínio romano, no entanto não houve romanização, nem houve transformação local de maneira a absorver a cultura romana. Para eles os romanos eram apenas o exercito invasor. Desta forma o Direito Romano pouco ou nada influenciou o direito dos povos que já habitavam a Bretanha. Os Anglos e Saxões, invadem a Bretanha, os Bretões formaram reinos sem unificação. O Direito anglo-saxonico ou germânico na Bretanha começa quando no final do…

partes envolvidas > contratos coletivos: convenção coletiva, acordo coletivo > tratados internacionais, são fontes internacionais e interno também  SISTEMAS JURÍDICOS - Civil Law (ou Continental, ou romano-germânico) - adotado pelo Brasil - a lei está acima das outras fontes que se subordinam à ela - a ênfase - Common Law - adotado em países como por exemplo, ING, EUA, AUS, QUÊnia - a jurisprudência é a fonte mais utilizada  ESPÉCIE DE COSTUME: 1. Costume…

História do Direito Brasileiro. INTRODUÇÃO À DISCIPLINA Plano de Ensino Bases dos grandes sistemas DIREITO Bibliografia Básica.      Bibliografia Básica ANGELOZZI, Gilberto, História do Direito no Brasil. Rio de Janeiro: Freitas Bastos,2009. CASTRO, Flávia Lages. História do Direito Geral e Brasil. 6º Ed. Rio de Janeiro: Lúmen Iuris, 2008. LINHARES, Maria Yedda (org). História Geral do Brasil. 9ª Ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 1990. FAUSTO, Boris.…

Adotamos uma análise pós-positivista6 do direito para descrever a aplicação no caso concreto do sistema de ponderação de princípios. Para os pós-positivistas, o direito não pode ser entendido apenas como um produto acabado, fruto de uma ação legislativa, mas como um processo no qual a análise de como se chega à decisão judicial assume importância capital no entendimento e no funcionamento do sistema. Só com uma visão racional do conjunto de idéias que compõe o processo, é possível…

1.4 O sistema do Direito Civil Brasileiro Cada sociedade possui seu particular conjunto de normas que norteiam o comportamento dos indivíduos. Esse ordenamento jurídico não difere apenas quando se compara nações, é possível verificar divergências, até mesmo, dentro das fronteiras de um mesmo país – a ciência que cuida disso denomina-se Direito Comparado. Para se estudar então, os vários ordenamentos existentes, faz-se o agrupamento daqueles cujos princípios e origens são comuns. Segundo Venosa