Sistema Eleitorais

– Luiz Flávio Gomes como um dos pré-requisitos para a obtenção do título de Especialista em Direito Eleitoral. Orientador São Paulo 2012 SÉRGIO HENRIQUE VARISCO JUNIOR Corrupção e Fraude, uma Estrada Sem Final? Monografia apresentada a Banca Examinadora da Rede de Ensino – Luiz Flávio Gomes como um dos pré-requisitos para a obtenção do título de Especialista em Direito Eleitoral. Aprovada em / / . BANCA EXAMINADORA: Professor Orientador Rede de…

Sistema eleitoral brasileiro é como chamamos o conjunto de sistemas eleitorais utilizados no Brasil para eleger representantes e governantes. Nosso sistema atual é definido pela Constituição de 1988 e pelo Código Eleitoral (lei 4.737 de 1965), além de ser regulado pelo TSE no que lhe for delegado pela lei. Na própria Constituição já são definidos três sistemas eleitorais distintos, que são detalhados no Código Eleitoral: eleições proporcionais para a Câmara dos Deputados, espelhado nos…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Programa de Bolsas de Iniciação Científica REFORMA POLÍTICA Por isso, para quem vê na reforma do Sistema eleitoral a panacéia contra os males que afligem um sistema político, é preciso dizer que "'o Sistema eleitoral é uma variável intermediária capaz de influenciar a naturezae as instituições do Governo, sendo ele objeto de outras influências" (Milnor, 1969, 197). FÁBIA KENYA PARREIRAS ZACARIAS JAQUELINE PEREIRA PINTO

4 Tema Poder Legislativo: o processo de escolha dos legisladores, qualidade do sistema eleitoral e da produção legislativa brasileira. Objetivos · Avaliar criticamente a qualidade do sistema e do processo eleitoral brasileiro; · Compreender as relações entre o processo de seleção de legisladores e a produção legislativa; l Refletir sobre sua própria participação no processo eleitoral brasileiro. Estrutura do Conteúdo 1 -Os agentes político-estatais…

gestão de documentos constitui recurso informacional estratégico, cujo objetivo é conferir aos documentos de natureza arquivística do Tribunal Superior Eleitoral proteção adequada, proporcionando acesso fácil e rápido às informações e reduzindo o conjunto de documentos de forma regular e controlada. TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL ELEITORAL Diagnóstico 2008 O diagnóstico da situação arquivística de uma instituição é o instrumento que direciona as ações para o…

Política brasileira, da forma como está sendo posta em prática hoje, é algo que já vem sendo pensado desde o final da década de 90, e seria um conjunto de propostas com o intuito de reorganizar o sistema político e eleitoral brasileiro. Quais os principais pontos da Reforma? - Unificação do calendário eleitoral com mandatos de cinco anos para vereadores, deputados estaduais, deputados federais, senadores, governadores e presidente da República. - Os suplentes de senadores não seriam mais…

Segundo Damiana Torres, os sistemas eleitorais são um conjunto de normas técnicas legais, que possuem o objetivo de organizar a representação popular com base nas perímetros eleitorais. Regidos pela Constituição Federal de 1988 e, possuem como função organizar as eleições através da conversão os votos em mandatos políticos, buscando proporcionar uma captação eficiente, segura e imparcial da vontade popular. Além disso, tem o dever de estabelecer meios e formas para que todos os grupos…

O SISTEMA ELEITORAL UMA DIMENSÃO CRÍTICA DA REPRESENTAÇÃO POLÍTICA EM MOÇAMBIQUE Luís de Brito “Até hoje, não conhecemos esses que elegemos!” Um cidadão de Ancuabe, Cabo Delgado Se quisermos definir de uma forma rápida e simples o que é a representação política nas sociedades contemporâneas que se reivindicam da democracia, seguindo a linha de análise de Bourdieu (1989, 1987a e 1987b), diremos que se trata da forma como o poder político se constitui, a partir de um processo…

Corrupção Eleitoral Sabe-se que a corrupção não é exclusivamente da política, ela aparece em outras funções como no setor público, privado, religiosas, organizações sociais, ela se estabelece nesses setores também porque é uma forma de expressar o caráter da pessoa que conduz o cargo, pois a oportunidade não faz o ladrão ela o revela. A sociedade é composta por seres humanos e esses têm suas vontades intimas e para saciá-las não pensam no coletivo. O Aurélio traz o significado da palavra

SUBSTITUIÇÃO DE CANDIDATOS Os partidos políticos e as coligações eleitorais podem substituir aquele candidato que morrer ou renunciar à sua candidatura ou for declarado inelegível pela justiça eleitoral ou tiver seu pedido de registro indeferido ou cancelado segundo do Código Eleitoral. Em princípio, tal código prevê a substituição de candidaturas, nos casos de eleições a cargos majoritários, ou seja, eleições para prefeito, governador ou presidente, porém, não estabelece um prazo…