Sistema Eleitorais

– Instituições Representativas no Brasil O SISTEMA ELEITORAL DE LISTA ABERTA NO BRASIL Características: longevidade, magnitude e combinação com outros atributos do sistema eleitoral (grandes distritos eleitorais, possibilidade de coligações eleitorais, eleições simultâneas para outros cargos e distorção acentuada na representação dos Estados na Câmara dos Deputados. Objetivo do autor: realizar uma análise sistemática do funcionamento do sistema de lista aberta no Brasil,…

Guia policial resumido: os principais crimes eleitorais Um dos eventos mais delicados para a atuação policial é o pleito eleitoral, principalmente o municipal, quando estão em jogo interesses diretos da população local, tornando mais aflorados os impulsos de defesa e ataque a candidatos. Por isso, é importante que os policiais que atuarão no dia e nas vésperas das eleições estejam suficientemente preparados e informados não só do contexto político de onde trabalharão, mas do que é ou…

A relação dos cidadãos com a política Introdução Numa época marcada pelo distanciamento dos cidadãos nas actividades de participação política, sendo a abstenção eleitoral a mais significativa, surgem novos desafios para as instituições tradicionais de democracia representativa que passam pela criação de interacções permanentes entre o governo e os cidadãos, através da introdução de práticas participativas. Posto isto, colocam-se

1 - Pesquisar e definir os conceitos de Sufrágio e de Sistemas Eleitorais. O sufrágio é um instrumento fundamental para a realização do princípio democrático. Daí a importância do direito de voto e a relevância do procedimento eleitoral justo. O sufrágio também pode ser restrito e universal. O sufrágio restrito é aquele onde ocorre restrição de voto aos indivíduos que não possuem certa capacidade intelectual ou financeira e, por isso, são considerados “incapazes” de participar da…

A evolução do Direito Eleitoral no Brasil, desde a Era Vargas, tem sido bastante significativa, a começar no primeiro Período Getulista (1930-1937), podemos citar a criação da Justiça Eleitoral, a instituição do voto feminino e o surgimento do primeiro Código Eleitoral Brasileiro, fatos ocorridos em 1932. Com a nova Legislação Eleitoral foram estabelecidas sanções para eleitores que não se alistassem. O cidadão alistável deveria apresentar seu título de eleitor para trabalhar como…

------------------------------------------------- Política dos Estados Unidos Os Estados Unidos da América são uma República Federal Presidencialista. Em nível federal, o poder executivo é exercido pelo Presidente, eleito por um colégio eleitoral, o poder legislativo pertence ao Congresso e o poder judiciário pertence aos tribunais. Cada estado elege ainda o seu próprio governador (chefe do executivo) e um congresso. Ainda há a possibilidade de, durante o pleito presidencial, os…

partidárias não é um fenômeno recente no cenário político. Desde o fim da segunda guerra mundial, vê-se a consolidação do financiamento partidário como um elemento necessário à vitalidade dos partidos políticos e, diante de seu papel central nos atuais sistemas de representação política, o financiamento partidário apresenta-se como fator de relevância para vitalidade da própria democracia. O presente trabalho tem por objetivo analisar o financiamento público da política, adotado por…

prestar contas à Justiça Eleitoral? Os candidatos e os diretórios partidários, nacionais e estaduais, em conjunto com seus respectivos comitês financeiros, se constituídos. Como elaborar as prestações de contas? Todas as prestações de contas, parciais e finais, devem ser elaboradas por meio do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE 2014), disponibilizado na página de Internet do TSE. Para acessar o SPCE 2014. Qual o prazo para prestar contas à Justiça Eleitoral?…

Crimes Eleitorais Leonardo de Medeiros Fernandes Professor Substituto da Faculdade de Direito do Recife/UFPE Advogado Sumário: Introdução – 1. Administração eleitoral no Brasil – 1.1. Intróito: de 1824 à EC 45/2004 – 1.2. Conceito de administração eleitoral – 2. Localização dos crimes eleitorais na legislação pátria – 3. Natureza jurídica e classificações do crime eleitoral – 4. Conceito de crime eleitoral – 4.1. Sujeitos do crime eleitoral – 4.2. Elemento subjetivo – 4.3.…

“Você precisa conquistar aquilo que o dinheiro não compra. Caso contrário, será um miserável, ainda que seja um milionário.” Augusto Cury RESUMO O sistema político brasileiro tem sofrido inúmeras modificações nos últimos tempos, principalmente através da elaboração de reformas que visam melhorias sociais, transformações no modo de atuação parlamentar e o fortalecimento da democracia. É preciso inovações