Sistema eleitoral brasileiro revista plenarium

INSTITUIÇÕES POLÍTICAS SISTEMA ELEITORAL BRASILEIRO RESENHA DOS CAPÍTULOS: Reforma política: prioridade da democracia - Alexandre Cardoso. Cinco opções, uma escolha: o debate sobre a reforma do sistema eleitoral no Brasil – Jairo Nicolau. INTRODUÇÃO No primeiro capítulo analisado, o autor Alexandre Cardoso define o atual modelo político-eleitoral como principal fator de corrupção do parlamento brasileiro em todas as esferas. Segundo ele, pelo fato de “Um modelo em que o voto no candidato “A” elege o candidato “B”. Somente seis por cento dos candidatos atingem o quociente eleitoral, enquanto o restante se beneficia de votos alheios.” Ou seja, é preciso que haja uma distribuição prudente e equilibrada de forma igual entre as unidades da federação, mesmo que reavendo os critérios das eleições proporcionais. Por mais complexo, difícil e inseguro que seja reformular o atual cenário político brasileiro, é preciso que novas regras e “atitudes” entrem em vigor e sejam contempladas, ao longo dos próximos anos. É preciso avaliar e delinear o próprio funcionamento democrático, não para condenar o regime, mas para aperfeiçoá-lo. Logo, o autor expõe sua crítica à corrupção do sistema eleitoral (“O problema da corrupção e a proliferação de escândalos é fenômeno comum a todos os sistemas políticos nos quais os seguintes ingredientes se encontram associados: capitalismo, setor público ativo na economia, democracia com sufrágio universal, além de partidos em busca de financiamento

1) Quais os sistemas eleitorais existentes no Brasil? No direito eleitoral brasileiro existem três sistemas tradicionais: o Majoritário, o Proporcional e o Misto. No sistema majoritário, o candidato que receber a maioria absoluta ou relativa dos votos válidos é considerado vencedor do certame. Por maioria absoluta compreende-se a metade dos votos dos integrantes do corpo eleitoral mais um voto. Já na maioria relativa ou simples não leva em conta a totalidade dos votantes,…

O sistema eleitoral brasileiro é um conjunto de metodologias empregadas para a eleição de candidatos políticos para representar a população no poder legislativo e no poder executivo. Segundo a Constituição do Brasil de 1988, temos três sistemas eleitorais distintos, detalhados também no Código Eleitoral de 1965 (lei 4.737), portanto, estando previsto: Eleições proporcionais para a Câmara dos Deputados; Eleições majoritárias para dois eleitos para o Senado Federal (por estado);…

que envolvem uma parte da reforma política: a reforma eleitoral. A reforma eleitoral trata prioritariamente de alterar a forma como elegemos nossos representantes. Existem duas grandes formas de sistemas eleitorais: o voto proporcional e o voto majoritário. O voto proporcional pode ser dividido em 3 modelos : lista fechada; lista aberta; e lista flexível. O voto majoritário também pode ser dividido em 3 modelos: distrital uninominal; distrital plurinominal; e distritão. Existem ainda…

Sistemas Eleitorais Jairo Marconi Nicolau, nascido na cidade de Nova Friburgo (RJ) no ano de 1964 é um cientista político brasileiro. Especialista em sistemas eleitorais foi pesquisador do IUPERJ (Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro), que posteriormente foi transformado no Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Atualmente é professor titular do departamento de ciência política da Universidade Federal do Rio de…

Resumo: Esse trabalho tem como objetivo discutir os sistemas eleitorais vigentes e a necessidade de se realizar uma reforma política no sistema eleitoral brasileiro, evidenciando a necessidade do fortalecimento das instituições políticas partidárias e melhoria nas condições de governabilidade do país, em razão da despersonalização do voto e delineação ideológica e programática instituída pela Resolução 22.610/2007-TSE. Para isso é realizada uma pesquisa bibliográfica sobre o…

NICOLAU, Jairo. Sistemas eleitorais. 6. ed. Rio de Janeiro. FGV Editora. Jairo Nicolau é um cientista político que nasceu no Brasil em 1964. O autor define na obra “Sistemas eleitorais” “o conjunto de normas que define como o eleitor poderá fazer suas escolhas e como os votos serão contabilizados para ser transformados em mandato”. Jairo assinala o fato de não ser frequente que um eleitor comum conheça as minúcias técnicas do sistema eleitoral adotado em seu país e que o eleitor…

1. INTRODUÇÃO Por sistema eleitoral devemos entender o conjunto de regras necessárias à computação dos votos e sua conseqüente transformação em mandatos. Na esteira das lições do professor Jairo Marcone Nicolau, temos que os sistemas eleitorais são os mecanismos responsáveis pela transformação do voto dado pelos eleitores no dia das eleições e mandatos. O sistema eleitoral é uma realidade institucional que se propõe a viabilizar a representação política através de uma estratégia de…

Sistemas eleitorais, como é hoje e o que pode mudar Hoje no brasil nas eleições de deputados e vereadores é utilizado o sistema de votos proporcional de lista aberta que funciona da seguinte maneira, quando votamos tanto para deputado quanto para vereador temos o numero do partido ao qual o candidato pertence seguido do numero que representa o candidato em si, quando votamos no candidato X¹ automaticamente votamos também no partido X o que significa que também podemos estar…

ASSUNTO: REFORMA POLÍTICA - SISTEMAS ELEITORAIS CONSULTOR: Ana Luíza Backes DATA: 8 de abril de 2011 PROPOSTAS EM DEBATE NA CÂMARA DOS DEPUTADOS PARA MUDANÇAS NO SISTEMA ELEITORAL E ELEMENTOS TEÓRICOS PARA SUA CLASSIFICAÇÃO Apresentamos aqui um panorama das principais propostas em debate na Câmara tratando de sistemas eleitorais, mais especificamente mudando a forma de eleição de deputados e vereadores. Para melhor compreensão das propostas, introduzimos…