Sistema Eleitoral Lista Flexível

criação de uma lista flexível de candidatos a ser apresentada para os eleitores. • O relatório de Fontana também amplia a possibilidade de a sociedade participar da vida legislativa por meio da internet. O texto dele aumenta as formas de apresentação de projetos de lei de iniciativa popular, como foi o caso do projeto que criou a Lei da Ficha Limpa. • Também recentemente, uma comissão mista do Congresso Nacional elaborou uma proposta menos ambiciosa com mudanças na lei…

12 Pontos para você entender o sistema de voto distrital, de Victor Lisboa Primeiro Ponto – Do jeito que tá, não dá Nas últimas semanas, manifestações que nasceram da articulação à esquerda acabaram ganhando a adesão de multidões compostas por representantes de todo o espectro político brasileiro, inclusive do pessoal da extrema direita e daquela turma que grita “Anauê” com o braço esticado. Foi desse jeito meio confuso que aportou, no Brasil, o Cisne Negro de Taleb, surpresa que…

Sistema eleitoral É o sistema que traça diretrizes (condições, regras) para a eleição de um candidato destinado a um cargo público, seja ele do Poder Executivo (Presidente, Governador e Prefeitos) ou do Poder Legislativo (Senadores, Deputados Federais, Deputados Estaduais e Vereadores). Proporcional - O sistema eleitoral proporcional almeja Viabilizar a representação dos setores minoritários da sociedade nos parlamentos. Assim, ele define quem ocupará as vagas nos legislativos federal,…

UNA (1 território, 1 soberania); • INDIVISÍVEL (OBS: no caso da tripartição do poder, não é o poder que é dividido, mas sim as fincões administrativas) • INALIENÁVEL Soberania relativizada: os Estados Democráticos começam a ser vistos de maneira flexível, não podendo mais fazer “tudo o que se quer”. Um exemplo disso são as Cláusulas Pétreas. Nas Democracias modernas, o Estado não podem mais atentar contra os direitos dos cidadãos. 2. TERRITÓRIO (Espaço físico onde é realizada a…

criação de uma lista flexível de candidatos a ser apresentada para os eleitores. O relatório de Fontana também amplia a possibilidade de a sociedade participar da vida legislativa por meio da internet. O texto dele aumenta as formas de apresentação de projetos de lei de iniciativa popular, como foi o caso do projeto que criou a Lei da Ficha Limpa. Também recentemente, uma comissão mista do Congresso Nacional elaborou uma proposta menos ambiciosa com mudanças na lei eleitoral. O…

jusnaturalismo busca no indivíduo – e não no grupo – a origem do Direito e da ordem política legítima. *Jusnaturalismo – é uma doutrina segundo a qual existe e pode ser conhecido um direito natural – ius naturale, ou seja, um sistema de normas de conduta intersubjetiva diverso do sistema constituído pelas normas fixadas pelo Estado – direito positivo. Este direito natural tem validade em si, é anterior e superior ao direito positivo e, em caso de conflito, é ele que deve prevalecer. …

Conhecer a Constituição da República é se conhecer enquanto cidadão, possuidor de direitos e deveres que nunca poderão ser usurpados por qualquer pessoa, organização, entidade ou Estado. Por determinação da Constituição (art. 1º), foi escolhido o sistema Federativo para a divisão do poder soberano estatal. Federação é uma forma de Estado, trata da divisão do poder dentro do Estado. Uma Federação é composta de vários Estados, unidos por um órgão central, mas dotados de autonomia interna.…

Sistema Eleitoral Pau dos Ferros/RN 30 de Abril de 2014 SÚMARIO INTRODUÇÃO ORIGEM HISTORICAS CONCEITO DE SISTEMA ELEITORAL SISTEMA MAJORITÁRIO AS VANTAGENS DO SISTEMA MAJORITÁRIO AS DESVANTAGENS DO SISTEMA MAJORITÁRIO SISTEMA PROPORCIONAL AS VANTAGENS DO SISTEMA PROPORCIONAL AS DESVANTAGENS DO SISTEMA PROPORCIONAL SISTEMA ELEITORAL MISTO REFERÊNCIAS DE BIBLIOGRAFIA E PESQUISA INTRODUÇÃO O sistema eleitoral nada

por um período nebuloso, sendo reconquistada recentemente após duas décadas de regime de exceção. Ao todo, foram vinte e um anos de Regime Militar, tendo como frutos inúmeros confrontos entre forças políticas e sociais. Ao lado dessa juventude do sistema democrático brasileiro caminha a necessidade de uma série de reformas para o aprimoramento do regime constitucional e fortalecimento das instituições republicanas. Uma das principais é a Reforma Política, considerada como “mãe de todas…

PRODUÇÃO / COMPUTAÇÃO CRISTIANE UMBELINO CARLOS SANTOS JEFFERSON OLIVEIRA JULIANA RODRIGUES PIMENTA DE CASTRO KLEIDY LIMA DE ALMEIDA LUCAS WASCHINSKY PEDRO NAPOLEÃO JUNIOR THAIS MEDEIROS REFORMA POLITICA E SISTEMA ELEITORAL Santos – SP NOVEMBRO/2013 ESCOLA SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO, MARKETING E COMUNICAÇÃO SUPERIOR EM ENGENHARIA CIVIL / PRODUÇÃO / COMPUTAÇÃO CRISTIANE UMBELINO - RA 101130587 CARLOS SANTOS - RA:…