Reforma Politica

REFORMA POLÍTICA
Acadêmicos:

Entenda o que é Reforma Política
• Brasília - Enquanto a presidenta Dilma
Rousseff apresenta proposta para que um plebiscito leve à sociedade a possibilidade de decidir sobre a convocação de uma
Assembleia Nacional Constituinte exclusiva para tratar da reforma política, um projeto sobre o assunto está pronto para ser votado no plenário da Câmara dos Deputados desde o ano passado.

• O relator da matéria, deputado Henrique
Fontana (PT-RS), não perdeu ainda a esperança de ver seu relatório ser analisado pelos demais deputados. Segundo Fontana, o texto chegou “à porta do plenário”, mas não foi apreciado por falta de um acordo entre os líderes partidários.

• Agora, diante das manifestações populares que vêm pedindo mudanças na política do país, o deputado acredita que a reforma política possa ser enfim votada pelo
Congresso. “Apoio esta proposta que a presidenta lançou hoje, de uma Constituinte para votar a reforma política. Mas isso não impede que o Congresso resgate o meu projeto e vote em regime de urgência”, disse o deputado. • Fontana diz que a matéria, que há 15 anos é discutida pelos parlamentares sem que se chegue a um acordo que permita a votação, é de fato “complexa”. Segundo ele, existem
“interesses diversos” que são difíceis de conciliar. “Quem sabe esse novo cenário de manifestações possa abrir a porta para que a reforma política seja votada”, avalia.

• A proposta relatada por Fontana é a mais recente discutida pelo Congresso. O texto dele prevê o financiamento público exclusivo das campanhas, a coincidência das eleições para todos os cargos – de vereadores a presidente da República – em
2022 e a prorrogação dos mandatos de prefeito a serem eleitos em 2016. Além disso, ele propõe também o fim das coligações em eleições proporcionais e a criação de uma lista flexível de candidatos a ser apresentada para os eleitores.

• O relatório de Fontana também amplia a