Reforma politica

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou nesta quarta-feira (3) que defende a realização do plebiscito, mas destacou que a consulta popular poderá não ser aprovada pelo Congresso.
“O que o Tribunal Superior Eleitoral, através da ministra Cármen Lúcia, colocou foi que aprovado o decreto legislativo eles precisariam de um prazo mínimo de 70 dias, mas é uma hipótese a partir da aprovação do decreto legislativo. Eu defendo o plebiscito, mas sinceramente nós não sabemos se ele será aprovado”, disse.
O prazo de 70 dias vai servir para o TSE realizar campanhas que devem elucidar a população sobre as questões que irá responder na consulta popular. Após o plebiscito, a reforma política precisa ser aprovada até o dia 5 de outubro para valer para as eleições de 2014.
Nesta terça (2), o vice-presidente da República, Michel Temer, e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, apresentaram um documento de três páginas aos presidentes da Câmara e do Senado com as sugestões da presidente Dilma Rousseff ao processo consultivo.
De acordo com Cardozo, a mensagem presidencial sugere que o plebiscito sobre a reforma política aborde ao menos cinco temas: financiamento público ou privado de campanha, sistema eleitoral (voto proporcional ou distrital), continuidade ou não da suplência para senador, fim ou não do voto secreto em deliberações do Congresso e continuidade ou não de coligações partidárias proporcionais.
Depois de discutir com os líderes partidários sobre a proposta do governo federal, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), anunciou que cogita substituir a realização do plebiscito por um referendo. Ele disse que concedeu um prazo até a semana que vem para as bancadas debaterem internamente sobre o assunto.
Segundo o peemedebista, na próxima terça (9), as lideranças da Casa irão responder se apoiam a realização de um plebiscito para alterar pontos do sistema político brasileiro. Caso não haja acordo em torno da consulta, um grupo de