Sistemas Eleitorais

DEFINIÇAO DE SISTEMA ELEITORAL: regras que os eleitores seguem para poderem expressar as suas preferencias politicas convertendo votos em mandatos parlamentares (no caso das eleiçoes legislativas) ou noutros cargos politicos (no caso das eleiçoes presidenciais) -> Não há nenhum sistema eleitoral perfeito: nenhum é teoricamente superior de tal modo que possa passar o teste da comprovação historico-empirica: o contexto faz a diferença. Razão da formaçao dos Sistemas Eleitorais: não é possivel que toda a comunidade politica possa participar nas decisoes ou governar. É a partir daqui que nasce a necessidade de criar sistemas eleitorais (a forma de como escolher os representantes) para consolidar as democracias representantivas. CRITERIOS DE AVALIAÇÃO - Representatividade - Concentração e eficacia no sentido de governabilidade (escolher um governo) - Participação (a democracia permite a participaçao de todo o corpo cidadao – minimo de restrições) - Simplicidade/Transparencia durante o processo eleitoral – eleitor ilucidado - Legitimidade no sentido de ser aceite pelo povo sujeito e soberano Ao escolher um determinado sistema eleitoral deve se atender a estas diferentes exigencias mas é preciso ter em conta que não é possivel privilegia-las de igual forma e assim definir um sistema eleitoral obriga sempre a um exercicio de escolha. COMPONENTES DE UM SISTEMA ELEITORAL 1 - Definição dos Circulos Eleitorais: determinação do seu numero (quantidade a nivel…

Thayná Ramos Instituições Políticas Sistemas Eleitorais - Jairo Nicolau O texto busca explicar o que é um sistema eleitoral e como se dão as eleições, ou seja, o mesmo exemplifica quais os tipos de sistemas que há no país. O sistema eleitoral é hoje ferramenta fundamental na busca de poder político. É um conjunto de regras, que regem a eleição e criam estímulos para os partidos existentes. Ou seja, os sistemas eleitorais dizem respeito ao conjunto de ações que possibilitam a…

Sistema Eleitoral Voto em Branco e Voto Nulo Atualizado em 11/03/2014 Com a aproximação das eleições sempre surgem novas especulações através de informações equivocadas sobre os votos nulos e brancos, para não haver mais dúvidas primeiramente é necessário entender o que são de fato os votos brancos e nulos. Voto em Branco O voto em branco ocorre quando o eleitor aperta a tecla “BRANCO” na urna eletrônica e não é computado como voto válido. De acordo com o Glossário Eleitoral do…

envolve mecanismos relativamente complexos de participação política e de organização do processo eleitoral. A expressão sistema eleitoral identifica as diferentes técnicas e procedimentos pelos quais se exercem os direitos políticos de votar e de ser votado, aí incluídos a divisão geográfica do país para esse fim e os critérios do cômputo dos votos e de determinação dos candidatos eleitos. Os dois grandes sistemas eleitorais praticados no mundo contemporâneo são o proporcional e o…

Sistema proporcional : No Brasil hoje vivemos em um sistema proporcional de lista aberta para Deputados tanto Estaduais como Federais e Vereadores, se vota tanto no partido quanto no candidato e para se chegar no resultado se segue um quociente onde ''aplicam-se os chamados quocientes eleitoral (QE) e partidário (QP). O quociente eleitoral é definido pela soma do número de votos válidos (= votos de legenda e votos nominais , (excluindo-se os brancos e os nulos), dividida pelo número de…

. SISTEMAS ELEITORAIS E ELEIÇÕES Neste capítulo, será feito um apanhado geral acerca dos sistemas eleitorais e das eleições, abordando-se assuntos como conceito de Sistema Eleitoral, as possíveis classificações deste e, também, a conceituação, função e importância das Eleições. 1.1 Conceito de Sistema Eleitoral Assim como em qualquer ramo da ciência, também na seara jurídica definir qualquer instituto é um trabalho muito árduo. Contudo, para efeitos didáticos, é necessário se…

processos eleitorais têm sido marcados por conflitos, acusações e alto nível de desconfiança entre os partidos políticos, o que sinaliza para a fragilidade das instituições democráticas no país. O regime democrático representativo em Moçambique opera, no momento inicial, o de legitimação do poder político através do procedimento através de quatro espécies de eleições por sufrágio universal directo: a eleição do Presidente da República; a eleição dos Deputados à Assembleia da…

Por sistema eleitoral devemos entender o conjunto de regras necessárias à computação dos votos e sua conseqüente transformação em mandatos. Temos que os sistemas eleitorais são os mecanismos responsáveis pela transformação do voto dado pelos eleitores no dia das eleições e mandatos. O sistema eleitoral é uma realidade institucional que se propõe a viabilizar a representação política através de uma estratégia de composição das escolhas e opções políticas da sociedade. Algumas…

Sistema eleitoral brasileiro é como chamamos o conjunto de sistemas eleitorais utilizados no brasil para eleger representantes e governantes. Nosso atual sistema é definido pela constituição de 1988 e pelo código eleitoral (Lei 4737 de 1965), além de ser regulado pelo TSE no que lhe for delegado pela lei. Na própria constituição já são definidos três sistemas eleitorais distintos, que são detalhados no código eleitoral: Eleições proporcionais para a Câmara dos Deputados, espelhado nos…

1. INTRODUÇÃO Os sistemas eleitorais dizem respeito ao conjunto de ações que possibilitam a conversão de votos em postos de mando. A designação sistema eleitoral identifica várias técnicas e mecanismos pelos quais se exercem os direitos políticos de votação. De votar e ser votado. Os dois grandes sistemas eleitorais praticados no mundo atualmente são o proporcional e o majoritário, com algumas mudanças possíveis, que originam modelos mistos. A seguir apresentam-se dois modelos…