Sistema Carcerário E Dignidade Da Pessoa Humana

A Dignidade do Detento ARTIGOS JURÍDICOS http://www.direitopositivo.com.br/modules.php?name=Juridico&file=display&jid=188 Cadastre-se e insira seus artigos! ou Entre para inserir um artigo jurídico. [ Página Principal | Dúvidas | Política de Publicação | Busca avançada ] [ Todos os Autores | Os últimos 20 Autores ativos ] Usuários cadastrados podem criar seu próprio diretório de Artigo Jurídicos, além de poder postar comentários nos Artigo Jurídicos de outros usuários! ©

humanos devem ser respeitados em qualquer circunstância e é hipócrita quem entende que lutar por esses direitos equivale a defender bandidos, pois, todos honestos e criminosos têm direitos e obrigações. As condições de detenção e prisão no Sistema Carcerário brasileiro violam os direitos humanos, provocando uma situação de constantes rebeliões, onde em muitos casos os agentes do governo reagem com descaso, excessiva violência e descontrole ou de que presos são bandidos e devem sofrer no…

porque os sistemas carcerários do Brasil são uma vergonha, com superlotação e péssimas condições de se ressocializar ao contrário do que muitos pensam a pena privativa de liberdade não é um castigo em que o preso deva viver em condições desumanas é um meio concretos para se resgatar a dignidade daqueles que cometeram delitos, reinserindo-os no convívio social, porém não é o que vemos não se pode chamar de ressocializador um lugar onde não são respeitadas nem os mínimos princípios à…

METODISTA DE EDUCAÇÃO DO SUL CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO TRABALHO DE CONCLUSÃO SIMONE FERREIRA DA SILVA “O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DIANTE DA “INEFICIÊNCIA DA EXECUÇÃO PENAL” ORIENTADORA: Me. Vanessa Chiari Gonçalves PORTO ALEGRE 2011 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR SIMONE FERREIRA DA SILVA “O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DIANTE DA “INEFICIÊNCIA DA EXECUÇÃO PENAL” Monografia Jurídica a ser apresentado à Banca Examinadora do Curso de…

violência e seus impactos sobre o sistema social e carcerário. Neste contexto, os moldes do tratamento ofertado às pessoas reclusas devem ser direcionados às normas universais de Direitos Humanos e suas implicações para a Constituição Federal (CF) vigente no Brasil e a leis de execuções penais (LEP), com ênfase no contexto da ressocialização de apenados como produto desta gestão penitenciária. II – Os impactos da violência sobre a aplicação da LEP e o sistema prisional; Dentre as…

porque não oferece o mínimo de condições para o restabelecimento do condenado. Infelizmente podemos verificar sem grande dificuldade que o sistema carcerário brasileiro está extremamente debilitado no que tange às condições de internação dos detentos. Seja por conta da ausência de preocupação e procedimentos governamentais ou simplesmente pela superlotação do sistema. O que vemos é um ambiente que definitivamente não proporciona ao infrator as condições mínimas de recuperação e retorno…

RESUMO O presente trabalho tem como propósito, apontar algumas situações que ocorrem no cotidiano do preso nos sistemas penitenciários brasileiro. Ao realizar esta pesquisa foi perceptível notar a violação dos direitos fundamentais da pessoa humana, além do não cumprimento do que foi previsto em lei. No Sistema Penitenciário Brasileiro percebe-se o descaso dos poderes competentes, estes não conseguem de uma forma eficiente promover sua função de reintegrar ex-detento à sociedade. Apesar…

DO SISTEMA PRISIONAL José Artur Teixeira GONÇALVES1 Mário COIMBRA2 Daniela de Lima AMORIM3 Faculdades Integradas “Antônio Eufrásio de Toledo” de Presidente Prudente RESUMO: O presente trabalho realiza um comparativo entre a assistência religiosa no âmbito prisional e sua positivação na Lei de Execução Penal (LEP). Muito embora as normas positivadas pela LEP, tanto ao condenado e internado quanto ao egresso (artigos 10 e 11), ensejem grande avanço jurídico-penal, a realidade do…

|Delimitação do tema: | |Os benefícios da aplicação das penas alternativas para a sociedade, para o condenado e para o sistema carcerário brasileiro. | |Orientador (a): | |

privativa de liberdade. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ..1 2 HISTORIA DA EVOLUÇÃO DA PENA ..3 3. SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO ..7 3.1 - A ineficiência, e o descaso presentes nos presídios superlotados e esquecidos pelos poder público ..7 3.2 – A superpopulação ..8 3.3 - A falência do Sistema Carcerário ..8 3.4 - Violação dos Direitos Humanos no Cotidiano dos apenados 12 3.5 - A…