Direito penal

"Penas Alternativas: reeducação adequada ou estímulo à impunidade?"

"Antes de adentrarmos ao tema, é de bom grado que se faça uma breve identificação das obras que serão comentadas e co-relacionadas.
A primeira delas é o livro “Penas Alternativas – Reeducação adequada ou estimulo à impunidade?”, escrito pelo Professor da cadeira de Direito Penal da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, Tailson Pires Costa. O livro está dividido em três principais sub-temas: conceito de sanção penal/pena; Lei 9.099/95 e conceito de pena alternativa.
A outra obra é o filme “Assassinato em primeiro grau”, do Diretor Marc Rocco. O filme narra a história de Henri Young. Quando jovem Henri é condenado a cumprir pena em Alcatraz por roubar cinco dólares. Numa tentativa frustrada de fuga, ele é levado de volta à prisão e como punição se verá confinado à solitária por 19 dias. Porém, ao invés de dezenove dias ele passa três anos recluso em um local escuro, sem nenhuma higiene nem roupa e sendo constantemente espancado pelos guardas. Ao sair dessa terrível situação, Young atinge outro detento (que esteve envolvido no esquema de fuga) com uma colher no pescoço e acaba por provocar a sua morte. Portanto, será julgado e conta com a defesa do inexperiente advogado publico James Stamphill que busca provar que o fato ocorreu por conta da situação a que Henri foi submetido, alegando que os verdadeiros culpados pelo ocorrido são os diretores de Alcatraz que nunca se importaram verdadeiramente em fornecer os cuidados básicos com o detento.
O trabalho abordará um tema extremamente polêmico e que apresenta divergência de opinião. E não é pra menos. Merece nossa atenção e reflexão no sentido de analisarmos se a sanção penal aplicada de modo alternativo, representa uma resposta adequada do Estado ao individuo que viola a legislação penal ou apenas serve como um incentivo à impunidade do mesmo.
O Estado não tem alcançado seu objetivo durante a execução da pena privativa de liberdade, seja