Sintese Do Livro O Positivismo Juridico Contemporaneo De

POSITIVISMO JURÍDICO NO SÉCULO XIX: RELAÇÕES ENTRE DIREITO E MORAL DO ANCIEN RÉGIME À MODERNIDADE1 José Renato Gaziero Cella2 www.cella.com.br Sumário: Introdução. 1. As Relações entre Direito e Moral nos Pensamentos de Kant e Kelsen. 2. Predomínio da Moral sobre o Direito. 2.1 O Pensamento Escolástico Medieval. 2.2 O Jusracionalismo. 3. Predomínio do Direito sobre a Moral. 3.1 O Contratualismo e a Soberania Estatal. 3.2 A Escola da Exegese. 3.3 A Escola Histórica Alemã e o…

Ortográfico da Língua Portuguesa Revisão: Carolina Sampaio, Isadora Torres Capa: Miriam Lerner Imagens da capa: © iStock.com/Wesley VanDinter, Brandon Bourdagos/Shutterstock.com CIP-Brasil. Catalogação na publicação Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ Marcondes, Danilo M269t Textos básicos de filosofia do direito: de Platão a Frederick Schauer/Danilo Marcondes, Noel Struchiner. – 1.ed. – Rio de Janeiro: Zahar, 2015. (Textos básicos) Inclui bibliografia ISBN 978-85-378-1462-8 1.…

Jusnaturalismo, quais os seus delineamentos em cada fase histórica e as mais distintas formas de interpretação, possibilita uma melhor compreensão do conceito hodierno e da influência deste no atual ordenamento jurídico. Temas como o Direito Natural, a natureza das coisas, o Positivismo Jurídico e os fundamentos do Jusnaturalismo são necessários para se situar a presente discussão. ABSTRACT The discussion of Direct Natural is a recurring theme in the Brazilian legal doctrine, and…

l.uíra Favret M(lri,w> Leal Símôes /)inar/(' Zorzanelli Produção da SU\'tI gráfica Geraldo Alves PaginaçãolFotolitos Srud;o ., Desenvolvimento Dados Internacionais Editorial de Catalogação (Câma •....•Brasileira na Publicação (CIP) do Livro. SP? Brd.'iil) Villey. Mi<hel Filosofia direito do direito: I Michel definições Villey e fins do direito: ; tradução Márcia os meios do Valéria Martinez de Aguiar : prefácio Frunçois Terré : revisão técnica Ari Solon. -…

Correntes Filosóficas. 8. Deficiência. 9. Direito Autoral. 10. Direito Constitucional Contemporâneo. 11. Direito Penal Contemporâneo. 12. Direitos Fundamentais. 13. Direitos Humanos. 14. Eficácia. 15. Filosofia. 16. Fraternidade Constitucional. 17. Hermenêutica Constitucional. 18. Imperatividade. 19. Neoconstitucionalismo. 20. Normas e Princípios Constitucionais. 21. Políticas Públicas. 22. Pós-Positivismo. 23. Seguridade Social. 24. Teoria da Complementariedade. 25. Tratados…

Federalismo, estado federalista e a revalorização do município: um novo caminho para o século XXI? ..........................................................................................................52 Antonio Celso Batista Minhoto Efeitos político-jurídicos da não institucionalizada paradiplomacia no Brasil..........66 Gustavo de Souza Abreu The Management of Public Natural Resource Wealth. .............................................80 Paul Rose A (in)competência do CONAMA…

POSITIVISMO JURÍDICO NO SÉCULO XIX: RELAÇÕES ENTRE DIREITO E MORAL DO ANCIEN RÉGIME À MODERNIDADE1 José Renato Gaziero Cella2 www.cella.com.br Sumário: Introdução. 1. As Relações entre Direito e Moral nos Pensamentos de Kant e Kelsen. 2. Predomínio da Moral sobre o Direito. 2.1 O Pensamento Escolástico Medieval. 2.2 O Jusracionalismo. 3. Predomínio do Direito sobre a Moral. 3.1 O Contratualismo e a Soberania Estatal. 3.2 A Escola da Exegese. 3.3 A Escola Histórica Alemã e o Conceitualismo. 4. As

envolvem vários fenômenos diferentes, mas reciprocamente implicados, que podem ser assim sintetizados: (a) reconhecimento da força normativa dos princípios jurídicos e valorização da sua importância no processo de aplicação do Direito2; (b) rejeição ao formalismo e recurso mais freqüente a métodos ou “estilos” mais abertos de raciocínio jurídico: ponderação, tópica, teorias da argumentação etc.3; (c) constitucionalização do Direito, com a irradiação das normas e valores constitucionais,…

CONSTITUCIONAL E PÓS-POSITIVISMO: NOTAS SOBRE A METÓDICA ESTRUTURANTE E SOBRE A TÉCNICA DA PONDERAÇÃO CONSTITUTIONAL HERMENEUTICS AND POST-POSITIVISM: NOTES ON THE STRUCTURING METHODIST AND WEIGHTING TECHNIQUE João Fábio Silva da Fontoura1 Diego dos Santos Lima2 Alice Cardozo da Silva3 Antônio Carvalho Martins Filho4 Jayson Cícero de Souza 5 Rosângela Victório Eugenio6 Resumo O objetivo do presente trabalho consiste em definir os elementos caracterizadores do…

vontade para a autonomia privada, alterando-se fundamentalmente o ângulo de visão, orientando-se pelos valores constitucionais em que é inserida a pessoa humana no centro do ordenamento jurídico e das relações jurídicas. Por essas razões iniciaremos nosso trabalho pesquisando as influências do ordenamento jurídico que se instalou em nossas terras com o descobrimento do Brasil. Estudaremos como ocorreu a transição das Ordenações Filipinas para o Código Civil de 1916, movimento de…