Sindicatos Laboral E Patronal

Lei 9.853/1946 17. Contribuição ao Serviço Social do Cooperativismo (SESCOOP) - art. 9, I, da MP 1.715-2/1998 18. Contribuição ao Serviço Social dos Transportes (SEST) - Lei 8.706/1993 19. Contribuição Confederativa Laboral (dos empregados) 20. Contribuição Confederativa Patronal (das empresas) 21. Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico – CIDE Combustíveis - Lei 10.336/2001 22. Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico – CIDE Remessas Exterior - Lei 10.168/2000 23.…

SINDECH-SUL - SINDICATO DOS TRABALHADORES NO RAMO DO COMÉRCIO, HOTELARIA, BARES, RESTAURANTES, CHURRASCARIAS, HOTÉIS-FAZENDA E SIMILARES DO SUL DE MINAS – SINDECH-SUL, com sede na Praça Dr. Benjamim Guilherme de Macedo, nº 72, centroCamanducaia/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 11.649.344/0001-42, endereço eletrônico email sindechsul@hotmail.com , fone (35) 3433-1535, representado pela sua Presidenta Interina, Sra. ELIZABETE MISSASSE DE REZENDE, inscrita no CPF sob o nº 700.484.876-00 …

de produção, eles possuem apenas a venda de sua força de trabalho para sobreviverem. Sindicato é uma agremiação fundada para a defesa comum dos interesses de seus aderentes. Os tipos mais comuns de sindicatos são os representantes de categorias profissionais, conhecidos como sindicatos laborais ou de trabalhadores, e de classes econômicas, conhecidos como sindicatos patronais ou empresariais. O termo "sindicato" deriva do latim syndicus, proveniente por sua vez do grego sundikós, que…

TRABALHO HODIERNO Feira de Santana 2013 RESUMO Com fulcrono posicionamento adotado pelo TST quanto à limitação da multa normativa ao valor da obrigação principal, bem como em todos os seus reflexos na seara coletiva do direito laboral, o presente trabalho busca aclarar a temática através da legislação, doutrina e jurisprudência pátria comparadas. A discussão perpassa as negociações coletivas, a natureza e função da multa normativa, os efeitos e possibilidades da sua…

1 1 INTRODUÇÃO A escolha do tema para o presente trabalho surgiu a partir da observação no convívio profissional da pesquisadora, como servidora do Ministério Público do Trabalho (MPT), das diversas contendas entre sindicatos (ou entre sindicatos e empresas) que dificultam as relações trabalhistas e adotam práticas antissindicais que põem em risco a dignidade do trabalhador. Pretende-se, neste estudo, examinar a liberdade sindical no cenário nacional e internacional. No cenário nacional, em

relações laborais subordinadas, pactuadas entre empregados e empregadores, como também as relações jurídicas entre estes e o Estado, a determinação dos sujeitos dessas relações e a regulamentação das organizações destinadas à proteção desse trabalho, quanto à sua estrutura e forma de atuação. 2. Por que é possível afirmar que o DIREITO DO TRABALHO é uma disciplina autônoma no âmbito da Ciência do Direito? Porque desempenha função exclusiva, a saber, princípios e normas laborais…

LOGAR Você está aqui: Home Menu CFC Convenção Coletiva CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2014/2015 SINDICATO DOS TRABALHADORES E INSTRUTORES EM AUTO ESCOLAS, CFC CATEGORIA A E B, DESPACHANTES, EMP. TRANPORTE ESCOLAR E ANEXOS DA BAIXADA SANTISTA E LITORAL NORTE E SUL, CNPJ n. 04.221.840/0001-35; neste ato representado(a) por seu Presidente, Sr(a). JOSE ERNESTO GOMES CASTILHO;eSINDICATO DAS AUTO MOTO ESCOLAS E CENTROS DE FORMACAO DE CONDUTORES NO ESTADO DE SAO PAULO, CNPJ n.…

Conservação, com abrangência territorial em Pelotas/RS. Salários, Reajustes e Pagamento Piso Salarial CLÁUSULA TERCEIRA - SALÁRIO NORMATIVO O salário normativo geral da categoria profissional, a partir de 01-01-2012, para uma prestação laboral de 220h (duzentas e vinte horas) mensais, é fixado na quantia de R$652,82(seiscentos e cinquenta e dois reais com oitenta e dois centavos ), pelo que nenhum trabalhador da categoria profissional poderá receber salário inferior ao…

dos processos próprios do ato normativo e estabelecidas pelas autoridades competentes para o efeito. Sindicato: É uma agremiação fundada para a defesa comum dos interesses de seus aderentes. Os tipos mais comuns de sindicatos são os representantes de categorias profissionais, conhecidos como sindicatos laborais ou de trabalhadores, e de classes econômicas, conhecidos como sindicatos patronais ou empresariais.

SOLICITAÇÃO: 46206.011365/2013-87 NÚMERO DO PROCESSO: 25/06/2013 DATA DO PROTOCOLO: SIND TRAB EMPRESAS E ORGAOS PUBL PROC DAD S I S DO DF, CNPJ n. 01.634.104/0001-10, neste ato representado(a) por seu Presidente, Sr(a). DJALMA ARAUJO FERREIRA; E SINDICATO DAS EMPRESAS DE SERVICOS DE INFORMATICA DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ n. 37.113.545/0001-14, neste ato representado(a) por seu Presidente, Sr(a). CHARLES DICKENS AZARA AMARAL; celebram a presente CONVENÇÃO COLETIVA DE…