Sindicalismo E A Constituição De 1988

organizações sindicais, na sua maioria, foram por imigrantes europeus. No início do século 20, jornadas de 14 ou 16 horas diárias eram rotineiros. Assim como a opressão da força de trabalho de mulheres e crianças. De acordo com o texto História do sindicalismo no Brasil, do portal Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal Santa Catarina, além da jornada diária e exploração de trabalho, os salários pagos eram baixos, havendo reduções salariais como forma de punição e…

consciencia que a igreja nao tinha tanto poder mais, esta decisão cabia-se apenas ao particular, o ato pecaminoso por exemplo, era visto de maneira diferente, além de questionado, uma era onde grandes filósofos políticos começaram a criar a base do sindicalismo, Locke idealizava a liberdade do estado, Rousseau a liberdade dentro do estado e Hobbes a servidão no estado, essa noção de liberdade da época moderna traz importantes configurações sociais hoje em dia. Com sua consciência, agora…

elemento protetivo do pólo mais fraco em relação laboral, pode conduzir à desagregação dos fatores produtivos: A falência da empresa acarreta prejuízo não somente ao empresário, mas também ao trabalhador, que perde sua fonte de sustento. A Constituição Federal de 1988, no intuito de combater o desemprego, adotou a Flexibilização, sob a tutela sindical, quanto as seguintes normas: a) redutibilidade salarial (art. 7º, VI); b) jornada de trabalho (art. 7º, XIII); c) trabalho em turnos…

Brasil ainda data da época do Estado Novo (1937-1945), no qual a influência das idéias corporativistas da Constituição Federal de 1937 dava a entender que o sindicato, por exercer funções delegadas do poder público, estava ao Estado atrelado e deste podia sofrer limitações e intervenções. Embora a Constituição Federal de 1946 contivesse cunho democrático, a concepção do sindicalismo permaneceu a mesma da época anterior, no que também foi seguida pelo período de regime…

relação traz como conseqüência, pois “o status adquirido por meio da educação acompanha o indivíduo por toda a vida com o rótulo de legitimidade, porque foi conferido por uma instituição destinada a dar aos cidadãos seus justos direitos”. No caso do sindicalismo, o poder político no século XIX abriu caminho para o seu desenvolvimento, capacitando os trabalhadores a lutar pelos seus direitos civis coletivamente. Até esse momento os direitos políticos eram usados em ação coletiva…

SINDICAL CONCEITO A Liberdade Sindical é um tema de muita importância para a defesa dos direitos trabalhistas, e por se tratar de uma liberdade, está sob a rege dos direitos fundamentais apregoada por nossa constituição. Após a redemocratização com a promulgação da Constituição Federal de 1988 verificamos grandes avanços no sentido da garantia da liberdade sindical. A liberdade sindical é uma espécie de liberdade de associação, ou seja, é a prerrogativa que os empregados…

Agrária e Colonização). O Título II (Da Reforma Agrária) engloba toda a temática relativa ao assunto em apreço, cuja essência permanece em vigor, mas está bastante ampliado por legislação esparsa posterior, notamente, após a promulgação da Constituição de 1988. O Título III (Da Política de Desenvolvimento Rural) é formado por quatro grandes Capítulos: I Tributação da terra; II Colonização; III Assistência e Proteção à Economia Rural e IV Do Uso ou da Posse Temporária da Terra, todos…

Estado tentaria garantir. O movimento operario o sindicalismo e o mutualismo que é o movimento mais ameno, influenciaram para que o poder público assumisse uma posição mais presente no que diz respeito à concessao de direitos sociais. Os Direitos Sociais são uma grande conquista dos trabalhadores no século XX. Para proporcionar uma vida digna ao cidadão ou permitir que ele tenha uma vida de ser civilizado. A atual Constituição Brasileira, de 1988, por exemplo, estabelece que são…

principais arautos do getulismo. Seus principais líderes, com destaque para o vice-presidente João Goulart e para Leonel de Moura Brizola, tinham comportamento pendular entre o radicalismo trabalhista e a conciliação nacional. Na presença de um sindicalismo oficial mais organizado e de uma certa influência do Partido Comunista Brasileiro (PCB), eles representavam uma ameaça às forças liberais e conservadoras. Nos três anos que precedem o golpe militar de 64, havia uma intensa…

Resumo: Este breve estudo tem por escopo analisar, à luz da vigente Constituição da República Federativa do Brasil e da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), bem como dos tratados e convenções internacionais, o sistema sindical adotado no Brasil, que é o da unicidade sindical, e a sua legitimidade. Nessa análise, pretende-se verificar o porquê do seu acolhimento no Estado brasileiro, assim como as peculiaridades desse modelo. Além disso, será feita, depois do devido exame conceitual e…