Sinalagmatico

duas ou mais pessoas. Classificação dos contratos I - Contratos unilaterais, bilaterais (sinalagmáticos) e plurilaterais: Nos contratos unilaterais, somente um é o credor, sendo o outro o devedor. Este ocorre na doação pura, no depósito e no comodato. Nos bilaterais ou sinalagmáticos, os dois contratantes tem responsabilidades um com o outro, sendo esses reciprocamente devedores e credores um do outro. Nesta espécie de…

Trato sucessivo  Quando o contrato será executado em vários atos, no momento futuro, continuadamente. Diferido  Quando o contrato será executado em um único ato, no momento futuro. Quanto à certeza das prestações: Comutativos ou Sinalagmáticos  As prestações de ambas as partes são certas, podendo seu montante ser avaliado já no ato da conclusão do contrato. Aleatórios  A prestação de uma ou de ambas as partes depende de um evento futuro e incerto. Quanto à…

compensação salarial. Locupletamento. Exercício de dupla função ou de função de maior valia. "Demonstrado o exercício pelo operário de função de maior valia, o reconhecimento judicial do direito patrimonial correlato apenas reporá o caráter sinalagmático da relação havida, afastando a indesejável figura do locupletamento ilícito. (...)." (TRT, 10.ª Região, RO 2798/99, 3.a Turma, Rel. Juiz Douglas Alencar Rodrigues. DJU: 18/10/2000) Da mesma forma também se constitui ato ilícito a…

empregado. b) Intuito personae: possui caráter pessoal com relação ao empregado, somente este empregado pode prestar a prestação de serviços. Para o Empregador não se exige o caráter da pessoalidade. c) Sinalagmático e comutativo: os contratos bilaterais ou sinalagmáticos é recíproco em direitos e deveres. O empregado tem o dever de colocar-se à disposição do empregador (art. 4º CLT) e o empregador tem o direito de exigir trabalho do empregado. O empregador tem o dever…

superior à do diurno; X - proteção do salário na forma da lei, constituindo crime sua retenção dolosa; Etc...... b) bilateral: pois envolve obrigações tanto do Empregador quanto do empregado, tendo reciprocidade no conjunto de prestações. (Sinalagmático) c) consensual: Pois depende da manifestação de vontade (expressa ou tácita), não exigindo formalidade ou solenidade para manifestação da vontade. Livre consentimento entre Empregador e empregado. d) comutativo: As prestações são…

características do regime jurídico da concessão de serviços públicos: contrato de direito público oneroso, sinalagmático, comutativo, de adesão, formais e realizado intuitu personae. O contrato é oneroso visto que há prestação de serviços e pagamento das taxas. Há também a figura do equilíbrio econômico-financeiro, dentre outras presentes na concessão de serviços públicos. É sinalagmático porque comporta obrigações recíprocas. Comutativo porque é oneroso e com recíprocas prestações,…

conhecimento por parte de outras pessoas é irrelevante, como se dá no testamento. Bilaterais: São os que perfazem com duas manifestações de vontade, coincidentes sobre o objeto.Podem ser simples ou sinalagmáticos. • Simples: Somente uma das partes aufere vantagens, como ocorre na doação. • Sinalagmáticos: são aqueles em que há reciprocidade de direitos e obrigações estando as partes em situação de igualdade. Plurilaterais: São os contratos quem envolvem mais de duas partes, como o…

PROF. FERNANDO RIOS QUESTIONÁRIO PREPARATÓRIO PARA A 2ª AVALIAÇÃO PARCIAL E VALENDO COMO AVALIAÇÃO MÚLTIPLA: 1ª) Conceitue contrato de trabalho e dê suas características e classificação. 2ª) Pode-se dizer que o contrato de trabalho é sinalagmático? Explique. 3ª) Ele é de execução continuada e trato sucessivo? Quais são e como se classificam as obrigações principais de empregador e empregado? 4ª) Indique os requisitos de formação e validade do contrato de trabalho. 5ª)…

manifestações de vontade coincidentes sobre o objeto do negócio, como é o caso do contrato com reciprocidade de ônus e vantagens. É subdividido em simples e sinalagmáticos. Nos negócios bilaterais simples são aqueles que apenas uma das partes aufere vantagens e a outra arca com o ônus, como é o caso da doação e o comodato; enquanto que os sinalagmáticos são aqueles em que há reciprocidade de direitos e obrigações, já que as partes se encontram em situação de igualdades, como é o caso da…

definitivo é de compra e venda (art. 874º CC), pelo que, nos termos do art. 410º/1 CC, os dois celebraram um contrato-promessa de compra e venda de um imóvel. Que modalidades pode revestir um contrato-promessa? Pode ser bilateral (sinalagmático), ou unilateral (não sinalagmático). Quer isto dizer que, pelo contrato-promessa, podem ambas as partes ficar reciprocamente obrigadas à celebração do futuro contrato, ou pode apenas uma das partes ficar obrigada a essa celebração, ficando a…