Sinais Da Medicina Legal

reprimir a violência contra as mulheres, para que não ocorram estupros e gravidez decorrente de estupros. Cabe ao governo garantir acesso à saúde para a mulher nos casos extremos. A legalização do aborto também não significa que qualquer aborto será legal, a defesa da legalização do aborto pelas feministas não é indiscriminada. Ela baseia-se na proposta de projeto de lei que legaliza o aborto no Brasil, resultante do trabalho da Comissão Tripartite, elaborado em 2005, sob coordenação…

Normas de Segurança que regulam suas atividades na empregadora e se compromete a usar os equipamentos de segurança fornecidos, sob a pena de ser punido por falta grave, nos termos da Legislação vigente e demais disposições inerentes à segurança e medicina do trabalho. 8 – Permanecendo o empregado a serviço da empregadora após o término da experiência, continuarão em vigor as cláusulas constantes deste contrato. 9 – A rescisão do presente contrato, sem justa causa, por parte da…

contemporânea e estando esta nos molde os quais presenciamos diariamente na militância legal e acadêmica, os institutos jurídicos evoluíram de forma a (tentar) acompanhar as mudanças contingenciais observadas. Desde 1888, quando foi garantido o pagamento de pensão previdenciária aos funcionários dos Correios , esboçou-se os primeiros traços do que viria a ser a previdência social pátria, juntamente com a organização legal do que hoje chama-se popularmente por “aposentadoria”.…

doença, voltamos à Grécia antiga quando se definia loucura como tudo aquilo que a sociedade enxergava como sendo seu “outro”: a estranheza, a ameaça, a alteridade radical. Inicialmente por mais que seja completamente diferente de hoje a loucura não era sinal de algo negativo, especialmente doença, muito pelo contrario na Grécia antiga filósofos como Sócrates e Platão ressaltaram uma loucura tida como divina, a fala incompreensível era vista como ter acesso a verdades divinas. Na idade…

melhorar a qualidade desse trabalho. LISTA DE SIGLAS – MEDICINA TRADICIONAL CHINESA B: Bexiga BP: Baço/Pâncreas CID: CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL DE DOENÇAS - BULAS C: Coração CS: Circulação Sexualidade DSM: Manual de Diagnóstico e Estatístico das Perturbações Mentais E: Estômago FSH: Hormônio Folículo Estimulante F: Fígado ID: Intestino Delgado IG: Intestino Grosso LH: Hormônio luteinizante MTC: Medicina Tradicional Chinesa P: Pulmão R: Rim TA: Triplo…

executar as atividades de radiologia nas áreas específicas da radiologia em todos os seus segmentos: ou seja, raio x convencional, radiologia digital, mamografia, tomografia computadorizada, ressonância magnética, densitometria óssea, ultrassonografia, medicina nuclear, radiologia veterinária, radiologia odontológica, radiologia forense, radiologia industrial, radiologia de alimentos, alfândegas, radiologia intervencionista , exames contrastados, centro de pesquisa, área educação,…

extraterritorialidade (art. 7° CP). Art. 3º Voluntariedade - dolo e culpa Voluntariedade: este conceito está derrogado pela teoria finalista (dolo ou culpa). A existência da modalidade culposa nas contravenções penais decorre da própria descrição legal do fato. Ex: não guardar com cautela animal (Art. 31, da LCP); art. 37, parágrafo único (LCP). Art. 4º Tentativa – PODE OCORRER TENTATIVA, PORÉM NÃO SERÁ PUNIDA. Ex: tentativa de vias de fato. Art. 5º Penas Prisão Simples - de…

PREVIDENCIÁRIOSAPRESENTAÇÃO: A presente atualização da Norma Técnica sobre Intoxicação Ocupacional pelo Benzeno objetiva simplificar, uniformizar e adequar o trabalho do médico perito ao atual nível de conhecimento desta nosologia.A evolução da Medicina do Trabalho, da Medicina Assistencial e Preventiva, dos meios diagnósticos, bem como a nova realidade social, motivaram, sobremaneira, esta atualização, cujo objetivo é tornar a atuação pericial mais completa e eficaz.Desta concepção…

Prévia ........................................................................ Pág.: 10 NR-3 Embargo ou Interdição ............................................................. Pág.: 11 NR-4 Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho ............................................................................................. Pág.: 11 NR-5 Comissão Interna de Prevenção de Acidentes ........................ Pág.: 11 NR-6 Equipamento de Proteção…

O presente artigo buscar analisar c crime de estupro vulnerável em relação ao sujeito ativo do delito e sua relação com a pedofilia relacionando o fato típico com o desvio sexual com base em uma análise que mescla o Direito Penal com a Medicina Legal Texto enviado ao JurisWay em 9/3/2011. PEDOFILIA E ESTUPRO DE VULNERÁVEL: A TÊNUE LINHA QUE SEPARA O FATO TÍPICO DA PSICOSSEXUALIDADE ANÔMALA. Marta Xavier de Lima Gouvêa Defensora Pública do Estado de Minas Gerais. Professora…