Simulados Direito Das Obrigações

Trabalho de direito, Legislação e Ética Profissional I e II Ética profissional é a síntese dos princípios morais que regem o exercício de qualquer profissão liberal. Seu objetivo é conduzir à observância de uma série de normas de caráter ético, promulgadas pelas respectivas associações de classes, visando pautar a conduta moral dos seres humanos, relacionada com o exercício da profissão escolhida. De um modo geral o código de ética de cada profissão enumera o que pode e o que não…

Trabalho de direito, Legislação e Ética Profissional I e II Direito, ética, legislação têm ao corretor de imóveis são essenciais em sua profissão, separando do que não é correto , assim tornar-se- um profissional mais capacitado, que não ficará em duvida quando solicitado sobre algo. Conhecer tópicos gerais de direito é muito importante, tópicos relevantes como o conceito de ética para uma breve exposição, pois a ética permeia toda a sociedade e regula todas as profissões, não há profissão

ESQUEMA DE DIREITO CIVIL CÓDIGO CIVIL – LEI Nº 10.406 de 10/01/2002 PARTE GERAL LIVRO III – DOS FATOS JURÍDICOS TEORIA DO FATO JURÍDICO FATOS JURÍDICOS NATURAIS (FATOS JURÍDICOS STRICTO SENSU) HUMANOS (ATOS JURÍDICOS LATO SENSU) Decorrem da simples manifestação da natureza Decorrem da atividade humana ORDINÁRIOS São os comuns, corriqueiros Ex. Nascimento, morte, decurso do tempo. LÍCITOS ATO JURÍDICO SCTRICTO SENSU …

falência de alguma pessoa física ou jurídica, necessário é que o sujeito passivo: 1. seja comerciante; 2.não pague obrigação (a. líquida; b. vencida e protestada; c. constante de título que legitime ação executiva); 3 não tenha relevante razão de direito para a omissão Caracterizam o estado de quebra e ensejam, por isso, a decretação judicial da falência do comerciante os seguintes fatos: 1. o não-pagamento comprovado pela certidão do protesto de dívida líquida e certa,…

Estado de Perigo e a Lesão; b) Vícios Sociais – a vontade manifestada não guarda intenção pura e de boa-fé (simulação e fraude contra credores). 2. OS TRÊS PLANOS DO NEGÓCIO JURÍDICO O Negócio Jurídico visa regular direitos e deveres específicos conforme o interesses dos agentes envolvidos, surgindo um instituto jurídico próprio. Antônio Junqueira de Azevedo brilhantemente afirma que o negócio jurídico constitui o principal exercício da autonomia privada…

com o intuito de obstar a prática do referido planejamento tributário, impôs limites ao uso da elisão fiscal. Assim, é necessária a análise da constitucionalidade deste dispositivo, bem como de sua aplicação, à luz dos princípios constitucionais do Direito tributário. Palavras-chave: Elisão fiscal. Evasão fiscal. Planejamento tributário. Lei Complementar 104/2001. Norma geral antielisão. ABSTRACT: The feeling of impunity is latent in our society, seeking their right to combating…

Simulado – Direito Contratual – Parte Geral. Tente fazê-lo e após verifique o gabarito! Boa sorte! 1- Prova: FCC - 2012 - TRT - 4ª REGIÃO (RS) - Juiz do Trabalho - Prova TIPO 4 Disciplina: Direito Civil | Assuntos: Direito das Obrigações - Contratos ; Analise as proposições abaixo. I. Para aferição da boa-fé objetiva, leva-se em conta a conduta da parte na execução do contrato. II. Enquanto a pessoa for viva, sua herança só poderá ser negociada por seus herdeiros necessários.…

DIREITO CIVIL 4º BIMESTRE DA INVALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO: O Código Civil de 2002 distingue a anulabilidade do negócio; da nulidade (rescindibilidade) do negócio jurídico; antes indistintas pelo velho código de 1916. NEGÓCIO JURÍDICO INEXISTENTE: É aquele que lhe falta algum elemento estrutural, como o consentimento, por exemplo. Se não houve qualquer manifestação da vontade, o negócio não chegou a se formar; inexiste, portanto. Essa teoria foi concebida para contornar, em matéria de…

CURSO ON-LINE - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA TEORIA E SIMULADOS - ANALISTA E TÉCNICO ADMINISTRATIVO - MPU PROFESSOR: SÉRGIO MENDES Aula 0 ORÇAMENTO NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA Olá amigos! Como é bom estar aqui! É com enorme satisfação que inicio este novo Curso de Administração Financeira e Orçamentária (AFO) para Analista e Técnico Administrativo do Ministério Público da União e cada vez mais feliz por integrar esta renomada equipe de professores do Ponto dos Concursos!…

PROVA SIMULADA PARA GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DA FAZENDA Agosto/2012 1º Simulado ICMS/SP - 2012 - Fórum Concurseiros Agente Fiscal de Rendas - Nível Básico - SQC - III Início Nome do Candidato Término ASSINATURA DO CANDIDATO No do Documento PROVA 1 0000000000000000 00001−0001−001 Conhecimentos Gerais Conhecimentos Básicos Conhecimentos Específicos INSTRUÇÕES - Verifique se este caderno contém 102 questões, numeradas de 1 a 102. -…