Simulado Direito Contratual

Simulado – Direito Contratual – Parte Geral.
Tente fazê-lo e após verifique o gabarito!
Boa sorte!

1- Prova: FCC - 2012 - TRT - 4ª REGIÃO (RS) - Juiz do Trabalho - Prova TIPO 4
Disciplina: Direito Civil | Assuntos: Direito das Obrigações - Contratos ;
Analise as proposições abaixo.

I. Para aferição da boa-fé objetiva, leva-se em conta a conduta da parte na execução do contrato.

II. Enquanto a pessoa for viva, sua herança só poderá ser negociada por seus herdeiros necessários.

III. Os efeitos da sentença que resolve contrato por onerosidade excessiva retroagem à data da citação.

IV. Proposta ação de rescisão de contrato por onerosidade excessiva, o juiz não admitirá que o réu ofereça qualquer vantagem para a manutenção do negócio.

V. A anulação do negócio jurídico por lesão depende, apenas, da desproporção entre as obrigações assumidas pelas partes, nos negócios bilaterais.

Estão corretas APENAS as proposições

a) IV e V. b) I e IV. c) I e III. d) II e III. e) III e IV.

2 - Prova: FCC - 2012 - TJ-GO - Juiz
Disciplina: Direito Civil | Assuntos: Direito das Obrigações - Contratos ;
DASILVA pleiteia a resolução de contrato de venda futura de soja celebrado com AGRÍCOLA S.A., sob a alegação de que variação significativa da cotação do produto vendido tornou o contrato excessivamente oneroso. Neste caso, é correto afirmar: a) A oscilação do preço do produto vendido por si caracteriza a onerosidade excessiva. b) A simples variação de preço do produto comercializado pelo vendedor não configura um acontecimento imprevisto e extraordinário. c) A onerosidade excessiva deve ser aferida no momento da conclusão do contrato e se comprovada outorga a resolução. d) A relação jurídica descrita acima se subsume à lei consumerista. e) O fato do comprador obter lucro na revenda da soja, decorrente da majoração do preço do produto no mercado após a celebração do negócio, comprova existência de onerosidade excessiva, apta a determinar a rescisão do