Simulados 5 º Ano

ainda, a desejável harmonização com a legislação comunitária, nomeadamente com as Directivas n.ºs 84/450/CEE e 89/552/CEE e, bem assim, a Convenção Europeia sobre a Televisão sem Fronteiras. Assim: Nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 201.º da Constituição, o Governo decreta o seguinte: Artigo 1º É aprovado o Código da Publicidade, anexo ao presente diploma e que dele faz parte integrante. Artigo 2º 1- É revogado o Decreto-Lei n.º 303/83, de 28 de Junho. 2 -…

SIMULADO PROJETO OAB TURMA NS6 Aluno:____________________________________________ RA:_______________________________________________ Orientações para a aplicação do simulado 1.º A prova terá duração de 3 horas e 40 minutos; 2.º Aos alunos que fazem DP ou Adaptação presencial receberão, junto com o caderno de perguntas, as provas referentes às disciplina da Dependência ou Adaptação. 3.º Todos os alunos deverão assinar a lista de presença. 4.º Nenhum aluno poderá levar o…

4º SIMULADO (v1) – PRF Policial Rodoviário Federal INSTRUÇÕES 1. Ao receber o seu caderno de questões, confira se ele contém cento e vinte itens, corretamente ordenados de 01 a 120, para o respectivo cargo de interesse. 2. Durante a realização deste simulado, não utilize qualquer material de apoio. 3. O envio da folha de respostas – arquivo Excel – deverá ocorrer, impreterivelmente, até as 24 horas do dia 10 de Maio de 2015, domingo, para o e-mail: folhaderesposta.missao.prf@gmail.com…

Índice 1. Enquadramento dos Impostos sobre o Património 4 1.1 O início da Reforma da Tributação do Património 4 1.2. Os impostos da Reforma da Tributação do Património na década de oitenta 5 1.3 O Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis 7 2. Âmbito da Incidência do IMT 8 2.1. A incidência objetiva e territorial do imposto: as operações sujeitas a IMT 10 2.2. A incidência subjetiva do imposto 20 3. Incidência simultânea a IMT e a Imposto

de proibição para a realização da prova ...................................................................08 Sample Answer Sheet .................................................................................................................09 Simulado .....................................................................................................................................09 Relatório de pontuação…

(n.º1) 8 Anos De 10 até 600 dias Pessoas Coletivas, Sociedades ainda que irregularmente constituídas, e outras entidades fiscalmente equiparadas. ---------------------------------- De 20 até 1920 dias Pena de Multa (art.15º, n.º1 do RGIT) Transgressor Limites Pessoas Singulares Entre 1€ e 500€ Pessoas Coletivas ou entidades equiparadas Entre 5€ a 5000€ Quanto à suspensão da execução da pena de prisão é sempre condicionada ao pagamento, em prazo a fixar até ao limite de cinco anos…

prescreve em cinco anos, contados da data da constatação oficial do fato. (GRIFO NOSSO) 3. Basta observar o documento anexo – Parcelamento de Anuidades Automático – Situação das Anuidades e a Notificação, também em anexo, datada de 25/10/2010, onde verifica-se cobrança de débitos de anuidades desde 2001 até 13/01/201 DEZ ANOS DE…

de proibição para a realização da prova ...................................................................08 Sample Answer Sheet .................................................................................................................09 Simulado .....................................................................................................................................09 Relatório de pontuação…

Que somados = 40 SM. b) Execução frustrada Quando o executado por qualquer quantia líquida: Não paga; Não deposita; Não nomeia bens à penhora Dentro do prazo legal c) Prática de atos de falência Liquidação precipitada; Negócio simulado; Alienação irregular do estabelecimento; Simulação de transferência do estab.; d) Prática de atos de falência Concessão ou reforço de garantia a credor por dívidas anteriores, sem ficar bens para saldar o passivo; Abandono…

risco nº4 com 1500 colaboradores precisaremos de: • 5 (cinco) Técnicos de Segurança do Trabalho; • 1 ( um) Engenheiro de Segurança do Trabalho; • 1 (um) Auxiliar de Enfermagem do Trabalho; • 1 (um) Médico do Trabalho; 4) Dimensionar a CIPA para 1500 colaboradores CIPA Grupo C-13, ela deverá possuir: • 9 Efetivos; • 7 Suplentes; 5) Identificar funções e realizar o descritivo das…