Simulado Sobre Processo Cautelar

INTRODUÇÃO O respectivo trabalho trata sobre as provas testemunhais. Seu conceito, suas impossibilidades e regras. A prova testemunhal é a que se obtém através do relato prestado em juízo, por pessoas que conhecem o fato litigioso. Só é considerada prova testemunhal a colhida com as garantias que cercam o depoimento oral, que obrigatoriamente se faz em audiência na presença do juiz e das partes, sob compromisso legal de dizer a verdade, e sujeito a contradita e reperguntas.

que é natural, não artificial, não composto. 8. CONHECIMENTO: Conhecer é “nascer com” (em latim, co+gnoscere), é gerar, produzir; ao contrário, ignorar (latim in+gnoscere) é não nascer, não gerar, abortar. Na redação, é indispensável conhecer o tema sobre o qual vamos escrever. Na verdade, para escrever bem, é necessário conhecer o assunto, pesquisá-lo, elaborar um esquema a ser desenvolvido e, só então, redigir o texto. A precipitação dos estudantes nas provas escolares é bem conhecida:…

................................................78 4.3 Parecer ........................................................................................................... 80 4.4 Cautelar Inominada........................................................................................................... 4.5 Cautelar Fiscal 82 ........................................................................................... 84 5. DIREITO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO - ESFERA ADMINISTRATIVA …

– Introdução II – Prisão em Flagrante III – Prisão Preventiva IV – Prisão Temporária Lista das Questões Questões Comentadas Gabarito PÁGINA 01 02 05 21 32 37 43 67 Olá, meu povo! Hoje vamos estudar a PRISÃO. Vamos ver as modalidades de prisão CAUTELAR (Em flagrante, preventiva e temporária). Lembrando que tivemos algumas alterações promovidas pela Lei 12.403/11 no CPP! ATENÇÃO! Nesta aula temos questões BEM RECENTES, cobradas nos concursos do TJ/SE, TJ/SE e Polícia Legislativa…

configuração de uma das situações previstas na lei 11.101 de 9-2-2005 nos seu artigo 94, I, II, III, está traçado o caminho para que inicie o processo especial de execução concursal do seu patrimônio, chamado de falência. Essa execução só se inicia, todavia, com a prolação da sentença declaratória da falência (terceiro pressuposto) respeitando o devido processo legal. 2. Quem pode ocupar o pólo ativo em um pedido de falência? R: Segundo o artigo da Lei 11.101/2005, “podem requerer a…

Processo – Ficha limpa Argumentos: 1. Roriz foi acusado de quebra de decoro após a divulgação de conversas telefônicas que o mostraram negociando a partilha de R$ 2,2 milhões com o ex-presidente do BRB (Banco de Brasília), Tarcísio Franklin de Moura. A partilha seria feita no escritório do empresário Nenê Constantino, presidente do Conselho de Administração da Gol; Fone:flolha - SP 2. Denúncia de Joaquim Roriz pela Conselho de Ética do Senado, na ocasião ele era Senador da Republica por

decadencial - para se pedir sua anulação. 2. Agravo regimental não provido. (AgRg no REsp 1188398/ES, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, julgado em 09/08/2011, DJe 16/08/2011) Aplicação da Teoria do Erro no Direito de Família TIPO DE PROCESSO: Apelação Cível NÚMERO: 70016807315 Inteiro Teor RELATOR: Rui Portanova EMENTA: APELAÇÃO. ANULAÇÃO DE CASAMENTO. ERRO ESSENCIAL EM RELAÇÃO A PESSOA DO CÔNJUGE. OCORRÊNCIA. A existência de relacionamento sexual entre…

apreciação de uma breve introdução. Na seqüência das aulas, iremos buscar, por meio da depreensão teórica e prática da matéria através de aulas especificamente elaboradas, com apresentação de peças preparadas a partir de casos simulados sugeridos, o interesse de nossos alunos pelo desenvolvimento de peças inquestionavelmente essenciais ao exercício profissional. Assim, passemos ao estudo do tema sugerido. 2) Origem e importância do Direito do Trabalho

em face da impossibilidade de poder o devedor comum saldar seus compromissos. “A falência é, em nosso entender, a solução judicial da situação jurídica do devedor comerciante que não paga no vencimento obrigação líquida.” (RUBENS REQUIÃO); É o processo através do qual se apreende o patrimônio do executado, para extrair-lhe valor que atenda à execução coletiva universal, a que concorrem todos os credores. O devedor garante suas dívidas com o seu patrimônio, portanto se este não saldar…

24/09/13 Introdução ao Direito Marítimo - Boletim Jurídico PORTAL BOLETIM JURÍDICO ISSN 1807-9008 Ano XII Número 1106 Brasil, Uberaba/MG, terça-feira, 24 de setembro de 2013 (STJ) Varas de família têm competência sobre questões ligadas a união homoafet_ An ú n c i s o Todo o site d e e s t á g i o Pesquisar Transportes de Cargas www.magnatransportes.com.br São Luis, Belem, Teresina Origem São Paulo 112254-7431 Boletim Jurídico Home Notícias Fique por