Simulado Artigo 5 Da Cf

- O Município na Constituição de 1967 com a Emenda n.º 1/69:........14 3.8 - O Município na Constituição de 1988................................................15 4 – Município brasileiro em comparação com município de outros paises;.........20 5 - Livre Iniciativa e Livre Concorrência; .............................................................23 5.1- Controle da Concorrência no Brasil....................................................28 6 - Função e a responsabilidade social…

especialmente ao Flávio, Edmilson, Roberto, Gercina, Lissandra, Germana, Silvinha, Jacinta, José e Charla pelo incentivo e apoio durante a realização deste trabalho. E aos demais, que de alguma forma contribuíram na elaboração desta monografia. 5 No campo da imposição tributária a lei não pode estar desprovida de equidade. Os cidadãos devem contribuir com uma justa parcela de tributos, segundo sua capacidade econômica ou segundo sua demanda por serviços públicos, e jamais ficar à…

Nacional), prevalecendo, portanto, a legislação municipal.” (fls. 114 e ss.) 4. A Súmula 280/STF dispõe que: "Por ofensa a direito local não cabe recurso extraordinário". 5. O acórdão recorrido, em sede de embargos de declaração, que enfrenta explicitamente a questão embargada não enseja recurso especial pela violação do artigo 535, II, do CPC. 6. Ademais, o magistrado não está obrigado a rebater, um a um, os argumentos trazidos pela parte, desde que os fundamentos utilizados…

bem de família? • 3-) O bem de família é sempre impenhorável. É correta tal afirmação? Por quê? • 4-) Pai que mora com filho em imóvel próprio pode sofrer penhora de tal bem? Justifique. • 5-) Única televisão de casal que possui dívidas pode ser penhorada? Por quê? • Indicação da leitura básica: RODRIGUES, Sílvio. Direito Civil. V. 1, 34ª ed., São Paulo: Saraiva, 2003 (www.saraivajur.com.br) WALD,…

compartilhada e globalizada. O presente trabalho observa o ambiente em que se posiciona o objeto investigado (PVM) bem como os meios e os modos pelos quais se instalam as suas notícias. Compõe apoio reflexivo conjunto com referencial bibliográfico e artigos online de alguns dos estudiosos do ciberespaço e sintetiza a opinião obtida mediante as respostas dadas pelas pessoas solicitadas a colaborarem para a presente pesquisa por meio do questionário. O problema da pesquisa procura…

transmissão gratuita do crédito. 2 João de Mattos Varela, Das Obrigações em Geral, 7. ed., Coimbra: Almedina, 1997, v. 2, p. 287. 3 Final do século XIX, mais precisamente, 1899 (sobre a história da codificação e a cons-titucionalização do direito civil, cf. o volume 1 desta obra, Parte Geral, Capítulo II). 285 Essa forma negocial de cessão é, sem dúvida, a mais importante, e a que mais de perto nos interessa. Todavia, a doutrina reconhece a existência da cessão judicial, realizada…

objetidade jurídica dos crimes do Capítulo VI é a liberdade jurídica, considerada como a faculdade de realizar condutas de acordo com a própria vontade do sujeito. Assim, ninguém é obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei (CF, art. 5º, II). Nos crimes contra a liberdade pessoal, o Código Penal protege a liberdade de autodeterminação, de locomoção e a livre disposição de si próprio. Dos crimes contra a liberdade individual A família, base da…

Uma Análise dos Memes sobre a Morte do Candidato Eduardo Campos 1 2 Manoela Gonçalves de MORAES 3 Ana Lidia Marreiros Tavares VIEIRA 4 Ana Carolina Medeiros BARREIROS 5 Andrezza Alana Silva BORGES 6 Luciano Castro de JESUS 7 Guilherme Imbiriba Guerreiro NETO Universidade Federal do Pará, Belém, PA Resumo Artigo apresentado à Faculdade de Comunicação ­ UFPA como pré­requisito para obtenção de conceito na disciplina “Estudos de Temas do…

crescer. Ressalto que o processo de apreensão de conhecimento é valorizado e otimizado quando se utiliza mais de um sentido. Por isso, não se limitem a ouvir as aulas. É preciso discussão e treinamento. Façam os exercícios. Venham para os exames simulados. Se é para errar, que seja agora. Busquem estímulos. Imaginem-se como advogados. Pensem como tal. Ajam positivamente. Abstraiam os problemas. Nervosismo em excesso em nada irá ajudá-los. Finalmente, quando estiverem pagando a primeira…

Valor do Trabalho. 05. Dois jornais impressos - um da situação e outro da oposição - publicam, todos os dias, notícias sobre os mesmos temas. Eles dedicam o mesmo espaço a cada assunto, além do mesmo número de jornalistas para produzirem seus artigos. Sabe-se que os dois são vendidos na mesma região, pelo mesmo preço, possuem a mesma tiragem e que são concorrentes. Então: a.) Se Pedro lê o jornal A e João lê o jornal B, os dois são de classes diferentes. b.) Se Pedro lê o jornal…