Simulado Artigo 5 Da Cf

melhores métodos e técnicas de estudo, motivação para continuar estudando com seriedade e determinação a fim de conquistar a tão sonhada posse na administração pública. 2 ABRIL 2010 - REVISTA Nº 1 WWW.CONCURSEIROSOLITARIO.COM.BR ÍNDICE 5 Editorial Coordenador e Editor CHARLES DIAS charlesdias@gmail.com Revisão BIA NUNES DE SOUSA bianunesdesousa@gmail.com cascodatartaruga.blogspot.com 7 Leitores entrevistam o expert dos concursos públicos William…

...................................04 3. Impasses da ficha limpa..........................................................................07 4. Em relação ao TSE..................................................................................10 5. Em relação ao STF..................................................................................12 6. Inovações na lei da ficha limpa..............................................................15 7. Relação da ficha limpa com a…

parte da Tributação e do Orçamento (Título VI), cujo Capítulo II estabelece as normas gerais de finanças públicas a serem observadas pelos três níveis de governo: Federal, Estadual e Municipal. Em particular, a LRF vem atender à prescrição do artigo 163 da CF de 1988, cuja redação é a seguinte: “Lei complementar disporá sobre: I - finanças públicas; II - dívida pública externa e interna, incluída a das autarquias, fundações e demais entidades controladas pelo poder público; III -…

fontes não formais, indiretas ou mediatas: a doutrina, a jurisprudência e a equidade 1.1.4 As antinomias ou lacunas de conflito 1.2 Da proteção do ato jurídico perfeito, da coisa julgada e do direito adquirido (arts. 6.°, da Lei de Introdução, e 5.°, XXXVI, da CF/1988). Relativização da proteção 1.3 As normas específicas de Direito Internacional Público e Privado constantes na Lei de Introdução. Breves comentários 1.4 Resumo esquemático 1.5 Questões correlatas Gabarito 2. ENTENDENDO O…

Penal - Parte Especial, lâ edição, Vol. II, Série Provas e Concursos, Editora Campus/Elsevier, prefácio José Henrique Pierangeli. 4. Direito Penal - Parte Especial, Vol. Ill, Série Provas e Concursos, Editora Campus/Elsevier, prefácio: Rogério Greco. 5. Direito Penal ~ Parte Especial, Vol. IV, Série Provas e Concursos, Editora Campus/Elsevier. 6. Direito Précessual Penal, Vol. 1, Série Provas e Concursos, Editora Campus/ Elsevier. (Obra esgotada.) 7. Direito Processual Penal, Vol. II,…

e eliminação de suas deficiências. Se as falhas que levaram a empresa ao esgotamento não puderem ser eliminadas, há procedimentos legais para liquidação da empresa. Com o objetivo de aprofundar nossos conhecimentos, apresentaremos nesse artigo, os principais conceitos relacionados a falência, reorganização, liquidação e recuperação de uma empresa. Os principais tópicos serão: a natureza, conceito e as possíveis causas da falência; os recursos legais para a empresa falida –…

direito, criam deveres, obrigações.. Hoje se admite que os atos ilícitos integram a categoria dos atos jurídicos pelos efeitos que produzem- são definidos no art. 186 e geram a obrigação de reparar o dano, como dispõe o art. 927 , ambos do CC. O artigo 186 traz em sua redação os pressupostos da responsabilidade civil por ato ilícito.São eles:- Conduta(ação ou omissão) Dolo ou Culpa (voluntária=dolo) (negligência e imprudência=culpa) Dano (violar direito e causar dano a outrem) Nexo…

do Professor Claudemir de Economia: Semana que vem Aulas 8 E 9, Irá abordar o tema do trabalho “Direito e economia”. Aulas seguintes: Fechar aulas 10,11 e 12 Primeiro de Maio Feriado 8 de Maio Simulado 2 (Revisão para AV1) semelhante á prova. E na volta do intervalo correção do simulado. 15 de Maio Provavelmente AV1 22 De Maio Correção da prova em sala, Comentando e tirando duvidas, pois a22 de maio no mesmo dia, entrega dos slides do Seminário-Dois Slides por folha…

jurídica do empregado 3.1. Altos empregados 3.2. Empregado rural 3.3. Empregado doméstico 3.4. Aprendiz 3.5. Empregado público 3.6. Trabalhador temporário 4. A figura jurídica do empregador 4.1. Grupo econômico1 4.2. Sucessão de empregadores 5. Questões comentadas 6. Lista das questões comentadas 7. Gabaritos 8. Conclusão 9. Lista de legislação, Súmulas e OJ do TST relacionados à aula PÁGINA 02 03 04 15 16 20 22 24 26 28 29 32 35 38 47 52 54 57 62 65 …

(ato) administrativa plenamente vinculada -> Possui todos os requisitos previstos na lei, não há espaço para a discricionariedade do funcionário público responsável pela cobrança do tributo. Qualquer que seja a espécie tributária TEM que possuir os 5 requisitos listadas acima. Espécies Tributárias – “Classificação Pentapartida”: => Imposto (CTN, Art. 16 em diante) – Tributo cujo fato gerador é uma situação independente de qualquer atuação estatal específica relacionada ao…