Simulado Artigo 5 Da Cf

sistema de pauta (chamada convencional), sendo obrigatória a presença em pelo menos 75% das aulas. Conteúdo Programático: 1. INTRODUÇÃO GERAL 2. IMPOSTO DE RENDA 3. COFINS – CONTRIBUIÇÃO PARA FINS SOCIAIS 4. PIS – PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL 5. CSLL – CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO 6. ICMS – IMPOSTO SOBRE A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIA E SERVIÇOS BIBLIOGRAFIA INDISPENSAVEL: CASSONE, Vitório. Direito Tributário, São Paulo, 16ª Edição,…

e-book você encontrará um link para um mini-curso totalmente gratuito de Análise de Pegadinhas que está sendo veiculado por um dos mais importantes blogs de apoio aos concurseiros de nosso país. Mas faça rápido o curso (em forma de uma série de artigos), pois não sei por quanto tempo o proprietário do site vai querer mantê-lo disponível por lá. Portanto, se você está tendo o seu primeiro contato com a Análise de Pegadinhas leia cuidadosamente todo o conteúdo deste e-book. Se você…

de insalubridade e periculosidade e todos os demais direitos de proteção ao trabalhador, concedidos há décadas pela CLT. Além do Estado e da sociedade, vale destacar que a família exerce papel fundamental na vida de um empregado ou desempregado. O artigo 226 da Constituição Federal prevê que a família é a base da sociedade e merece proteção especial do Estado. Vê-se, portanto, que Estado, sociedade e família devem caminhar sempre unidos, em busca de auxílio mútuo, inclusive em relação ao…

1º SIMULADO GERAL- PROVA MINISTÉRIO DA SAÚDE x HFA Verifique atentamente se este caderno de questões corresponde ao cargo a que você concorre e se ele contém 50 (cinquenta) questões de múltipla escolha, com 5 (cinco) alternativas de resposta para cada uma. Caso o caderno esteja incompleto, tenha qualquer defeito ou apresente alguma divergência quanto ao cargo a que você concorre, solicite ao chefe de sala que tome as providências cabíveis, pois não serão aceitas reclamações…

1. INTRODUÇAO O conceito de crime falimentar, o que temos são crimes falimentares tipificados na lei de falências, os quais serão conceituados como crimes falimentares. Estão previstos nos artigos 168 a 178 da nova Lei de Falências ou Lei de Recuperação de Empresas, que podem ser praticados tanto pelo devedor, quanto por terceiros (contadores, técnicos, auditores, juiz, representante do Ministério Público, o administrador judicial, o gestor judicial, o perito, avaliador,…

que a CF. Ele pede o artigo e o conceito do instituto. Baseado nisso, faremos um ótimo trabalho. Serão 12 aulas, comigo e com a Tati. Disponibilizarei para vocês testes. A pasta vai se chama intensivo II, no site professorsabbag.com.br. Você só aprende tributário com testes. A aula será bastante conceitual. Então, tenham bastante esforço e atenção. Estudo do CTN – Dica de artigos Leiam a partir do artigo 96 do CTN. O CTN tem 200 e poucos artigos; porém, até o artigo 96, muitos dos…

SIMULADO DE DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTICIONAL PREPARATÓRIO PARA O EXAME DA OAB - 2008 1) O Prefeito da cidade de Almas Penadas decidiu construir um grande estádio esportivo, com capacidade para 60 mil pessoas. Naquele município, porém, a população não chega a 20 mil habitantes, e mesmo incluindo a população de municípios vizinhos o total não chega a 60 mil pessoas. Denunciado o fato em um jornal de oposição, o Prefeito defendeu-se, afirmando estar exercendo o seu poder discricionário. O

Empresárias Secretariado – Direito e Legislação 1 Escola Estadual de Educação Profissional [EEEP] Ensino Médio Integrado à Educação Profissional 4.4.1. Sociedade limitada 4.4.2. Sociedade anônima 4.5. Direito de propriedade industrial 4.6. Questões 5. Direito Civil 5.1. Parte Geral do Código Civil 5.1.1. Pessoa 5.1.2 Bens 5.1.3 Fatos, atos negócios jurídicos 5.1.4. Prescrição e decadência 5.2. Questões 6. Direito do Consumidor 6.1. Dos direitos básicos do consumidor 6.2. Da…

ARTIGOS A metamorfose do aprender na sociedade da informação Hugo Assmann Dr. em teologia; pós-doutor em sociologia; professor titular da Faculdade de Educação da Unimep (Universidade Metodista de Piracicaba, SP), na pós-graduação em educação (mestrado e doutorado) Endereço postal: Unimep, Pós-graguação em Educação - Caixa Postal 68 CEP 13400-901 - Piracicaba, SP. E-mail: hugo.assmann@merconet.com.br Resumo A sociedade da informação precisa tornar-se uma sociedade aprendente. As

........................................... 2 3. Programação do Curso ......................................................................... 3 4. Mensagem Final .................................................................................. 4 5. Aula Demonstrativa – Números e grandezas proporcionais; razão e proporção; divisão proporcional; regra de três simples e composta; porcentagem; .......... 6 5.1 Proporcionalidade direta e inversa.....................................................