Simulado Artigo 5 Da Cf

................................................... Pág.3 2. DOS CRIMES CONTRA A FAMÍLIA (ARTS. 235 A 249)........................................ Pág.4 2.1 DOS CRIMES CONTRA O CASAMENTO (ARTS. 235 A 240)................................... Pág. 5 2.2 DOS CRIMES CONTRA O ESTADO DE FILIAÇÃO (ARTS. 241 A 243)................. Pág.11 2.3 DOS CRIMES CONTRA A ASSISTÊNCIA FAMILIAR (ARTS; 244 A 247)........... Pág. 15 2.4 DOS CRIMES CONTRA O PÁTRIO PODER, TUTELA OU CURATELA (ARTS. 248 E 249).....

MINISTÉRIO DA DEFESA COMANDO DA AERONÁUTICA ADMISSÃO E SELEÇÃO IE/EA CFS-B 1-2/2014 INSTRUÇÕES ESPECÍFICAS PARA O EXAME DE ADMISSÃO (MODALIDADE “B”) AO CFS B 1-2/2014 2013 MINISTÉRIO DA DEFESA COMANDO DA AERONÁUTICA DEPARTAMENTO DE ENSINO DA AERONÁUTICA ADMISSÃO E SELEÇÃO IE/EA CFS-B 1-2/2014 INSTRUÇÕES ESPECÍFICAS PARA O EXAME DE ADMISSÃO (MODALIDADE “B”) AO CFS B 1-2/2014 2013 MINISTÉRIO DA DEFESA COMANDO DA AERONÁUTICA DEPARTAMENTO DE ENSINO DA…

FACULDADE DE DIREITO DISCIPLINA DIREITO PROCESSUAL CIVIL I ANÁLISE DOS ARTIGOS 125 A 198 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. JANEIRO/2013 Do artigo 125 ao 138 do código de processo civil, vem tratando da pessoa do juiz. Neles podemos observar deveres, poderes e responsabilidade do magistrado, assim como alguns impedimentos. Art. 125. O juiz dirigirá o processo conforme as disposições deste Código, competindo-lhe:

tiver em depósito ou utilizar obra ou fonograma reproduzidos com fraude, com a finalidade de vender, obter ganho, vantagem, proveito, lucro direto ou indireto, para si ou para outrem, será solidariamente responsável com o contrafator, nos termos dos artigos precedentes, respondendo como contrafatores o importador e o distribuidor em caso de reprodução no exterior (art. 104 da Lei n. 9.610/98). ■ Esta obra, cujo título era Direito tributário, passou a ser publicada pela Editora Método a…

cumprira duas das condições impostas por ocasião da suspensão do seu processo, quais sejam: a) a reparação do dano causado à vítima e b) o pagamento de cesta básica.HC 97527/MG, rel. Min. Ellen Gracie, 16.6.2009. (HC-97527) NOTAS DA REDAÇÃO Dispõe o artigo 89 da Lei 9.099/95: Art. 89. Nos crimes em que a pena mínima cominada for igual ou inferior a um ano, abrangidas ou não por esta Lei, o Ministério Público, ao oferecer a denúncia, poderá propor a suspensão do processo, por dois a…

2012 RESUMO Objetivo: analisar a utilização da ferramenta de realidade virtual Nintendo Wii no tratamento de pacientes com Acidente Vascular Cerebral. Método: revisão bibliográfica com abordagem qualitativa realizada através da seleção de 34 artigos científicos nacionais e internacionais encontrados nos bancos de dados da Biblioteca Virtual Médica do EUA, Biblioteca Virtual Scielo, Biblioteca Virtual PubMed, Sociedade Brasileira de Doenças Cerebrovasculares e Sistema de Informações…

caso de trabalho temporário (Lei nº 6.019, de 03.01.1974). II - A contratação irregular de trabalhador, mediante empresa interposta, não gera vínculo de emprego com os órgãos da administração pública direta, indireta ou fundacional (art. 37, II, da CF/1988). III - Não forma vínculo de emprego com o tomador a contratação de serviços de vigilância (Lei nº 7.102, de 20.06.1983) e de conservação e limpeza, bem como a de serviços especializados ligados à atividade-meio do tomador, desde que…

SAVIO CHALITA AUTOR BEST SELLER + de 100 mil livros vendidos Manual COMPLETO de DIREITO ELEITORAL COMPLETO PORQUE TEM: 1 2 3 4 5 6 TEORIA ALTAMENTE SISTEMATIZADA JURISPRUDÊNCIA Classificada e Destacada QUESTÕES COMENTADAS + de 500 MODELOS DE PEÇAS PRÁTICAS QUADROS SINÓTICOS para Leitura Rápida OBRA ATUALIZADÍSSIMA – Lei 12.891/2013 (Minirreforma Eleitoral), Lei 12.875/2013, Resolução TSE 23.390/2014, Resolução TSE 23.396/2014, Resolução TSE 23.397/2014, Resolução TSE 23.398/2014, Resolução

emocionalmente. Objetivo: o presente estudo teve como objetivo avaliar a eficácia da manobra de Epley em pacientes com vertigem postural paroxística benigna, verificando a melhora da vertigem. Materiais e métodos: esse estudo foi realizado em livros e artigos, pesquisados nas bases de dados internacionais indexadas Pubmed, Cochrane, Scielo e Portal Carpes. A busca foi realizada nos idiomas inglês e português. Resultados: Quatro estudos com ensaios randomizados que comparam a manobra de…

quando as manifestações de vontade, em geral contrapostas, contemporizam-se, conciliando os interesses divergentes, e formando o denominado consentimento. O consentimento das partes é a pedra de toque de todo contrato: PARTE 1 ------------- 5 CONSENTIMENTO ------------- PARTE 2 “Entre os deveres com tais características encontram-se, exemplificativamente: a) os deveres de cuidado, previdência e segurança, como o dever do depositário de não apenas guardar a coisa,…