Simplex Programa Simplificação Administrativa E Legislativa

MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Autoridade Nacional de Protecção Civil COMPILAÇÃO LEGISLATIVA – BOMBEIROS – 2ª Edição (revista e aumentada) Setembro 2009 COMPILAÇÃO LEGISLATIVA – BOMBEIROS FICHA TÉCNICA Título: Edição: Compilação Legislativa – BOMBEIROS Autoridade Nacional de Protecção Civil Ministério da Administração Interna Avenida do Forte em Carnaxide 2794-112 Carnaxide – Portugal Telf: + 351 21 424 71 00 Fax: + 351 21 424 71 80 geral@prociv.pt www.prociv.pt…

valor deste calculado ao segundo e naturalmente o horário a que passa o spot publicitário, assim como muitas vezes o factor valorativo do programa, ou seja, se o programa possuí um share de audiência elevado consequentemente irá ter influência o custo do spot publicitário que por sua vez puderá anteceder o programa, passar durante o intervalo ou então no fim do programa. O espaço publicitário é vendido em segundos, em média cada spot tem a duração de 30segundos com um custo que oscila…

preenchimento de requisitos e inscrição em vigor na respetiva classe. 1.2 O exercício da Solicitadoria: Marcos importantes Destaque principal assume, pelos motivos já referidos, a Lei n.º 49/2004. Posteriormente, nos anos 2008 e 2009, no âmbito da simplificação do registo predial, os solicitadores adquiriram mais competências. Assim, o DL n.º 116/2008, de 4 de julho, atribuiu aos solicitadores competências para os atos de registo, deixando o solicitador de ser um mero…

por uma gestão por bacias hidrográficas com atribuições de protecção e valorização das componentes ambientais das águas na respectiva área de jurisdição. Integradas na Administração Indirecta do Estado, estas entidades são dotadas de autonomia administrativa e financeira e património próprio, concretizando um modelo efectivo de desconcentração e assumindo-se como um elemento contributivo para a política de desenvolvimento regional que o MAOTDR prossegue. Na verdade, as…

responsabilidade, fiscalização e controlo dos responsáveis pela administração das unidades produtoras de resíduos hospitalares, bem como de todos os profissionais envolvidos As formas de gestão interna nas unidades de saúde Incentivar a elaboração de programas de gestão ao nível das unidades de saúde Incrementar a triagem e acondicionamento com segurança, no local de produção Racionalizar os circuitos de recolha e as unidades de recepção e armazenagem de resíduos O tratamento e…

Lei Geral do Trabalho RDTAAP: Regime Disciplinar dos Trabalhadores e Agentes da Administração Pública STA: Supremo Tribunal Administrativo STJ: Supremo Tribunal de Justiça TC: Tribunal Constitucional NPAA: Normas do Procedimento e da Actividade Administrativa 4 RESUMO A questão do procedimento disciplinar dos trabalhadores que exercem funções públicas tem vindo a ser discutida na doutrina portuguesa como também tem despertado algum interesse na da República de Angola. O estudo do…

INFORMACIONAL 49 DESINFESTAÇÃO DE EXPLANTES FOLIARES DE CAFEEIRO 50 DISCUSSÃO DA SUPOSTA INTENÇÃO DEMOCRÁTICA DOS QUADRINHOS: ANÁLISE DA EVOLUÇÃO 51 O PAPEL DO PROFESSOR NA EAD 52 POLÍTICA SOCIAL DE HABITAÇÃO, DIREITO DE TODOS OS CIDADÃOS: O ESTUDO DO PROGRAMA URBANIZAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS EM VARGINHA/MG - URIAP E A CONTRIBUIÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL PARA INCLUSÃO SOCIAL. 53 EDUCAÇÃO INCLUSIVA UM PROBLEMA DE TODOS 54 A EDUCAÇÃO CORPORATIVA COMO UMA…

sensibilizar os discentes para a importância da área do direito no ramo empresarial e transmitir-lhes os conhecimentos indispensáveis para uma plena e integral ocupação dos cargos profissionais que encetarão futuramente. • Assim, é finalidade deste programa e disciplina, dotar os estudantes, das ferramentas técnico-científicas e jurídicas necessárias, relacionadas com o sector em causa. 6. Sumário • I - Introdução • 1. Noção de Direito Comercial. • 2. Autonomia e especialidade do Direito…

esperança e desencanto Sociedade das Nações  Empenhou-se na » Cooperação entre povos; » Promoção do desarmamento; » Solução dos problemas de forma pacífica.  Sede em Genebra  Estados-membros reuniam-se em Assembleia Geral Faziam cumprir o programa da Sociedade das Nações Constituída por:  Conselho » Composto por nove estados-membro » Geria os conflitos que ameaçassem a paz  Secretariado » Preparar os trabalhos  Tribunal Internacional de justiça  O Banco…

melhoria da qualidade de serviço, ambos factores críticos de sucesso na actividade financeira actualmente. O Grupo CGD tem tido uma evolução positiva em termos de cost-to-income nos últimos anos, mas os seus principais concorrentes têm levado a cabo programas agressivos de redução de custos, o que, conjuntamente com um contexto económico menos favorável, vem reforçar o aumento de eficiência como um imperativo competitivo para os próximos anos. Um terceiro eixo prioritário é o…