Simplex Programa Simplificação Administrativa E Legislativa

Trabalhos Publicados Vários artigos publicados em mídias de comunicação especializadas em Manutenção Veicular; Co-autoria no artigo “Análise de Resultados da Política de Manutenção Preventiva implementada no Departamento de Transportes da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, revista MANUTENIR, Escola de Material Bélico do Exército Brasileiro, julho/2005; Co-autoria no livro “Manutenção Centrada no Negócio”, Editora Novo Pólo, Rio de Janeiro, 2005; Artigo: “Propuesta de…

Trabalhos Publicados Vários artigos publicados em mídias de comunicação especializadas em Manutenção Veicular; Co-autoria no artigo “Análise de Resultados da Política de Manutenção Preventiva implementada no Departamento de Transportes da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, revista MANUTENIR, Escola de Material Bélico do Exército Brasileiro, julho/2005; Co-autoria no livro “Manutenção Centrada no Negócio”, Editora Novo Pólo, Rio de Janeiro, 2005; Artigo: “Propuesta de…

composição gráfica Execução gráfica Lúcia Gomes Belo Grafiletra - Artes Gráficas, Lda. Lúcia Gomes Belo Afonso Rebelo Augusto António Maris dos Santos Tribunal de Contas - 2009 300 306975/10 Edição Tiragem Depósito Legal www.tcontas.pt Programa/Programme ............................................ Sessão de Abertura/Session d’ouverture ................. Primeira mesa redonda: Linhas gerais da moderna gestão financeira pública. Que Actualidade?/ Première table ronde: La…

República decreta, nos termos da alínea c) do artigo 161.o da Constituição, o seguinte: TÍTULO I Novo Regime do Arrendamento Urbano Artigo 1.o Objecto A presente lei aprova o Novo Regime do Arrendamento Urbano (NRAU). CAPÍTULO I Alterações legislativas Artigo 2.o Alteração ao Código Civil 1— São revogados os artigos 655.o e 1029.o do Código Civil. 2— Os artigos 1024.o, 1042.o, 1047.o, 1048.o, 1051.o, 1053.o a 1055.o, 1417.o e 1682.oB do Código Civil, aprovado pelo…

total ou parcialmente revogada ( cerca de 80 diplomas ), vem tornar a Segurança Social mais acessível ao Cidadão e às Empresas, com maior clareza e transparência do sistema e introduzindo mecanismos tendentes a uma significativa simplificação e modernização administrativa. Deste modo ficam mais clarificados os princípios que determinam os direitos e as obrigações, introduzindo maior justiça e equidade no esforço contributivo ao concretizar maior exigência na determinação da obrigação…

Desembargador Alexandre Moreira Germano (Dados Curriculares) Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Turma 1958/1959), foi publicitário e jornalista profissional durante quinze anos; trabalhou na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo durante treze anos, incluindo assessoria na Comissão de Redação. Ingressou na Magistratura em 1970 – foi Juiz em Guarulhos, Itararé, São Vicente e na Capital. Foi Juiz do antigo Primeiro Tribunal de Alçada Civil…

Desembargador Alexandre Moreira Germano (Dados Curriculares) Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Turma 1958/1959), foi publicitário e jornalista profissional durante quinze anos; trabalhou na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo durante treze anos, incluindo assessoria na Comissão de Redação. Ingressou na Magistratura em 1970 – foi Juiz em Guarulhos, Itararé, São Vicente e na Capital. Foi Juiz do antigo Primeiro Tribunal de Alçada Civil…

Desembargador Alexandre Moreira Germano (Dados Curriculares) Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Turma 1958/1959), foi publicitário e jornalista profissional durante quinze anos; trabalhou na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo durante treze anos, incluindo assessoria na Comissão de Redação. Ingressou na Magistratura em 1970 – foi Juiz em Guarulhos, Itararé, São Vicente e na Capital. Foi Juiz do antigo Primeiro Tribunal de Alçada…

proporcionalmente à participação no capital social. 3.3.3 ImobilizaUo Representam as aplicações de recursos em bens instrumentais que servem de meios para que a entidade alcance seus objetivos. Os bens materiais sofrem depreciação; os bens imateriais (programas de computador) sofrem amortização e jazidas e minas sofrem exaustão. Ex.: Imóveis, máquinas e equipamentos, veículos, móveis e utensílios, computadores, software, etc. Observação: até 03/12/2008, o imobilizado estava…

Senhor Presidente: Tenho a honra de convidar Vossa Excelência para as solenidades comemorativas do 30º aniversário da instalação da Comarca de ..., que se realizarão no Fórum local, no próximo dia 20 de abril, a partir das 10:00 horas, conforme programa anexo. .......................................(outras informações úteis ou necessárias). Apresento a Vossa Excelência, ao ensejo, os meus protestos de estima e consideração. ALEXANDRE DOS SANTOS Juiz de Direito Ao Excelentíssimo…