Modelos das ARH's

Administrações das Regiões
Hidrográficas
Modelo de Gestão e sua Fundamentação

Administrações das Regiões
Hidrográficas
Modelo de Gestão e sua Fundamentação

Editor. Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Design. rpvpdesigners.com
1.ª edição. 2008
Depósito legal n.º 286180/08
ISBN 978-989-8097-10-1
© Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional. 2008

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Administrações das Regiões
Hidrográficas
Modelo de Gestão e sua Fundamentação

Índice
Preâmbulo
Nota prévia
Constituição da equipa de trabalho

7
11
15

1.
1.1.
1.2.
1.3.

Introdução
Antecedentes
Objectivos
Conteúdo funcional e metodologia

17
19
20
20

2.
2.1.
2.2.
2.3.

Enquadramento estratégico, institucional e normativo
Breve sinopse de modelos de gestão de recursos hídricos em diferentes países
Antecedentes históricos da gestão de recursos hídricos em Portugal
Quadro normativo e institucional de referência

23
25
28
31

3.

Diagnóstico da situação de referência

35

4.
4.1.
4.2.
4.3.
4.3.1.
4.3.2.
4.3.3.
4.3.4.
4.4.

Modelo estratégico-operacional
Missão, visão e articulação instrumental
Princípios de gestão e linhas de orientação
Proposta de modelo orgânico para as ARH
Bases conceptuais
Estrutura organizacional
Análise SWOT
Conclusões
Estratégia de implementação

41
43
45
48
48
55
58
59
59

5.
5.1.
5.1.1.
5.1.2.
5.2.
5.2.1.
5.2.2.

Estudo económico-financeiro
Enquadramento metodológico
Custos e receitas, pressupostos, indicadores-padrão e cenarização
Avaliação económico-financeira e análises de sensibilidade
Estudo de caso – a ARH teste
Avaliação económico-financeira
Análises de sensibilidade

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63
65