Significado De Estado De Direito E Explicando Qual A Sua Relação Com O Termo Segurança Jurídica

ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE E SUAS VÁRIAS EXPRESSÕES Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação lato sensu TeleVirtual em Direito Público, na modalidade Formação para o Magistério Superior, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Público Bruney Guimarães Brum Especialista em Direito Público. Técnico Judiciário, atuando na função de Chefe de Cartório do 2º Fórum Eleitoral do Tocantins. Dados do autor: Bruney Guimarães…

FIJ - FACULDADES INTEGRADAS DE JACAREPAGUÁ CURSO DE PÓS–GRADUAÇÃO LATO SENSU DIREITO PENAL INÍCIO: 21/08/2010 PÓLO NATAL ALUNO: EDUARDO AUGUSTO DE FREITAS CAVALCANTI ORIENTADOR: VINICIUS HETMANEK DE PASSOS MACIEL TEORIA DA PENA: As penas e a ressocialização do preso NATAL/RN 2010.2 FIJ - FACULDADES INTEGRADAS DE JACAREPAGUÁ CURSO DE PÓS–GRADUAÇÃO LATO SENSU DIREITO PENAL ALUNO: EDUARDO AUGUSTO DE FREITAS CAVALCANTI ORIENTADOR: VINICIUS HETMANEK DE PASSOS…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA CAPITAL “Os negócios virtuais não devem ser tratados como se estivéssemos em um mundo marginal, de camelôs virtuais.” Patrícia Peck Pinheiro1 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por intermédio de seu Promotor de Justiça do Consumidor que a final assina, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 129, inc. III, da Constituição da…

CONTRIBUIÇÃO Trabalho de Curso apresentado ao Curso de Direito da Fundação de Ensino “Eurípides Soares da Rocha”, mantenedora do Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. MARILIA 2010 SANTOS, Leonardo Leandro dos. O Fator Previdenciário, fontes de custeio e a Aposentadoria por Tempo de Contribuição. 2010.64f. Trabalho de Curso (Bacharelado em Direito) – Centro Universitário Eurípides…

PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS – UNIPAC FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS DE BARBACENA - FADI CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO FABRINA APARECIDA DE ARAÚJO MOREIRA ADOÇÃO À BRASILEIRA BARBACENA 2011 FABRINA APARECIDA DE ARAÚJO MOREIRA ADOÇÃO À BRASILEIRA Monografia apresentada ao curso de Graduação em Direito da Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Prof.ª Esp. Darcilene da…

Educação à Distância Jundiaí-sp tecnologia em gestão de recursos humanos Direito empresarial Shirley Batista dos Santos RA 6302189310 Silvana Ap. Ortolani Machado RA 6331166596 Sônia M. Ap. Justino Martin RA 6316192022 ATPS DIREITO EMPRESARIAL Karine Settervall Moraes Jundiaí 2012-2 Um Estudo sobre o novo Direito Empresarial, enfatizando a função social e a capacidade…

Bacharelado em Direito Disciplina: Direito Civil V – Responsabilidade Professora: Fabíola Albuquerque Turma: 7º E Sala: 07 RESPONSABILIDADE PROFISSIONAL Bacharéis: Amanda Cintya Macêdo EduílaMauriz Emanuel Pereira Jéssica Caroline Rosal José Antônio Júnior Maria dos Milagres Santana Natália Vasconcelos Teresina-PI, 14 de maio de 2013. NATUREZA JURÍDICA DA RESPONSABILIDADE PROFISSIONAL No entendimento da autora Maria Helena Diniz, “é controvertida a…

MARQUES, Benedito Ferreira. Direito Agrário Brasileiro. 8ª edição. Editora Atlas. São Paulo. 2009. INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO AGRÁRIO Origem O ordenamento jurídico agrário surgiu pelo fato do homem que plantava apenas para sua sobrevivência, ter começado a se organizar em tribos, necessitando desta forma de normas reguladoras. Segundo entendimento de Alcir Gursen de Miranda, professor da Universidade Roraima, o Código de Hammurabi, do povo babilônico, pode ser considerado o primeiro

MÁRCIO ANDRÉ BRITO DA SILVEIRA A APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AOS CONTRATOS BANCÁRIOS TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS – UNISINOS CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS FACULDADE DE DIREITO Orientador: LUCIANO ANDRÉ LOSEKANN São Leopoldo 2003 AGRADECIMENTOS Aos meus pais, pelo inestimável apoio de todas as horas, e, principalmente, nesta importante etapa de minha existência. Ao orientador, professor Luciano André…

PROTETIVOS E À EFETIVIDADE DO DIREITO À SAÚDE DO TRABALHADOR Trabalho de conclusão de curso de pós-graduação para Capacitação Avançada para Assessoramento na Jurisdição Trabalhista da Escola Judicial – TRT 9ª Região. Orientador: Professor Paulo Henrique Kretzschmar e Conti CURITIBA 2 2013 SOELI LEMES DE SOUZA RODA A MONETIZAÇÃO DO RISCO NO AMBIENTE DO TRABALHO E SUA INADEQUAÇÃO AOS PRINCÍPOS CONSTITUCIONAIS PROTETIVOS E À EFETIVIDADE DO DIREITO À SAÚDE DO…