Sidrolandia

Municipal de Porto Alegre – RS; Lei contra assédio moral de São Gabriel do Oeste – MS (Lei nº 511, de 04/04/2003, aprovada em abril de 2003); Lei contra assédio moral de São Paulo – SP (Lei nº 13.288, de 10/01/2002); Lei contra assédio moral de Sidrolândia – MS (Lei nº 1078/2001, aprovada em 05/11/2001). O nosso ordenamento jurídico ainda não possui uma lei específica para coibir e punir 16 quem pratica o assédio. O que há são leis estaduais e municipais, e projetos de lei…

sobre sustentabilidade compatibilizando o saber acadêmico com o saber autóctone. Nesse sentido, estou situando esta pesquisa em território delimitado entre os Municípios de Anastácio, Aquidauana, Dois Irmãos do Buriti, Miranda, Nioaque, Rochedo e Sidrolândia; existindo outros grupos vivendo nas reservas dos Kadiwéu em Porto Murtinho, dos Guarani-Kaiowá em Dourados e na reserva dos Kaingang na região de Bauru. Foram feitas pesquisas de campo e pesquisas literárias, assim como visitas a…

indígenas Buriti 33 km, Olho d’Água 34 km, Recanto 37 km, e a Aldeia dos Oliveira 36 km. Está distante da capital Campo Grande 120 km, o município localiza-se na região centro oeste do Estado de Mato Grosso do Sul , faz divisa com os municípios de Sidrolândia e Terenos ao leste, Aquidauana ao norte, Anastácio ao oeste e uma pequena parte divisa com o município de Maracaju ao sul. O município foi criado sob a Lei nº775/1987 pelo então governador Marcelo Miranda Soares após dez anos da…

jornada de Humilhações" (Barreto1, 2000). Atualmente existem mais de 80 projetos de lei em diferentes municípios do país. Vários projetos já foram aprovados e, entre eles: Natal, São Paulo, Guarulhos, Iracemápolis, Bauru, Jaboticabal, Cascavel, Sidrolândia, Reserva do Iguaçu, Guararema, Campinas, entre outros. No âmbito estadual, o Rio de Janeiro, que, desde maio de 2002, condena esta prática. Existem projetos em tramitação nos estados de São Paulo, Rio Grande do Sul, Pernambuco,…

milhões, que corresponde a 24.94% do PIB do Estado. A taxa de participação 5de emprego, dada pela população economicamente ativa entre a população em idade de trabalhar é 0.62 no Município. 1 Bandeirantes, Corguinho, Jaraguari, Rio Negro, Rochedo, Sidrolândia e Terenos. 2 Estimativa do IBGE, 2005. 3 Valor Adicionado Bruto do PIB Municipal por Setor de Atividade a Preços Correntes – 2003 (IBGE, 2003). 4 Produto Interno Bruto – PIB – a Preço de Mercado em Valores Correntes. IBGE 2003. …

Montividiu) Minas Gerais 28 de fevereiro Baixa Vale do Rio Grande (Conceição das Alagoas) Mato Grosso do Sul 15 de março Baixa e Alta Centro-Norte (Campo Grande, São G. do Oeste, Chapadão do Sul) Baixa Centro-Sul (Dourados, Sidrolândia, Itaporã, Ponta Porã) São Paulo 28 de fevereiro Alta Alto Paranapanema (Taquarituba, Itapeva, Capão Bonito) 15 de março Baixa Norte (Guaíra, Orlândia, Ituverava) Baixa Noroeste (Votuporanga, Araçatuba) …

naturalmente. 7 Atualmente existem mais de 80 projetos de lei em diferentes municípios do país. Vários projetos já foram aprovados e, entre eles, destacam-se: São Paulo, Natal, Guarulhos, Iracemápolis (pioneiro), Bauru, Jaboticabal, Cascavel, Sidrolândia, Reserva do Iguaçu, Guararema, Campinas, entre outros. No âmbito estadual, o Rio de Janeiro, que, desde maio de 2002, condena esta prática. Existem projetos em tramitação nos estados de São Paulo, Rio Grande do Sul, Pernambuco,…

a Seara Industrial e a Seara passa a ser uma marca da Ceval. Aquisição das plantas de Jacarezinho, no Paraná, e Nuporanga, em São Paulo. Em 1990 houve aquisição da planta de Dourados, no Mato Grosso do Sul. No ano de 1995, adquiriu plantas de Sidrolândia, no Mato Grosso do Sul, e de Forquilhinha, em Santa Catarina. Em 1996 foi a primeira empresa do ramo no Brasil a obter a certificação de qualidade ISO 9002 para toda a cadeia produtiva de frango. Em 1997 O Grupo Bunge adquire a Ceval…

do assédio Moral na Lei * Atualmente existem mais de 80 projetos de lei em diferentes municípios do país. Vários projetos já foram aprovados e, entre eles, destacamos: São Paulo, Natal, Guarulhos, Iracemápolis, Bauru, Jaboticabal, Cascavel, Sidrolândia, Reserva do Iguaçu, Guararema, Campinas, entre outros. No âmbito estadual, o Rio de Janeiro, que, desde maio de 2002, condena esta prática. Existem projetos em tramitação nos estados de São Paulo, Rio Grande do Sul, Pernambuco,…

assediadas do país, no entanto podem invocar o princípio da isonomia, consagrado na Constituição Federal brasileira de 1988. Vários projetos já foram aprovados em cidades como São Paulo, Natal, Guarulhos, Iracemápolis, Bauru, Jaboticabal, Cascavel, Sidrolândia, Reserva do Iguaçu, Guararema, Campinas, entre outros. O estado do Rio de Janeiro, desde maio de 2002, condena esta prática. Em Minas Gerais foi publicada a Lei Complementar 116/2011, que cuida da prevenção e da punição do assédio…