dissertação

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ASSÉDIO MORAL NO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO

Mara Vidigal Darcanchy∗

Sumário 1. Conceito; 2. O assédio moral no mundo jurídico; 3. O trabalho e o assédio; 4.
Conseqüências do assédio moral para o trabalhador; 4.1. O nexo causal; 4.2. Síndrome de
Burn out; 5. Os Valores Morais.; Conclusão.

RESUMO
O mundo neoliberal que se instalou nas últimas décadas acirrou um antigo problema nas relações sociais e, consequentemente, nas relações jurídicas: o assédio moral. Desde que o homem sobrepujou o seu semelhante, o assédio esteve presente, manifestando-se em suas variadas formas. No entanto, é na sociedade competitiva, que vozes se fazem ouvir contra essa forma de conduta. A informação permite que cada vez mais as pessoas saibam de seus direitos e lutem por eles. Assim, o assédio moral, embora seja um problema imanente à sociedade, ganha destaque nas discussões em todos os âmbitos, social, médico, psicológico e, como não poderia deixar de ser, no Direito, este instituído pelos homens para normatizar a sociedade. O objetivo deste artigo, resultado de pesquisa bibliográfica é mostrar como estão as discussões a respeito desse assunto, presente no cotidiano de todos os cidadãos. Embora a referência inicial seja da França, a abordagem limita-se ao processo no Brasil. Verificou-se que apesar das discussões, denúncias, leis e jurisprudência, falta ainda um componente essencial para que se supere este problema, falta a consciência do fato pelo cidadão e pela sociedade. Palavras-chave: ASSÉDIO MORAL - RELAÇÕES SOCIAIS -LEI - CONSCIÊNCIA JUSTIÇA

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Mestre e Doutora em Direito das Relações Sociais - Direito do Trabalho – PUC/SP; Ex-bolsista CNPq e
CAPES; Especialista em Didática do Ensino Superior e em Direito do Trabalho – USP/SP; Pesquisadora
Científica; Professora de Direito do Trabalho na Graduação e Pós-Graduação e de Cursos Preparatórios para
Concursos e Exame da Ordem e Consultora Jurídica na ÁreaTrabalhista.

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ABSTRACT
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