Sidnei

que, nos termos do artigo 1.611 do Código Civil de 1916 (vigente quando foi aberto o processo de sucessão), o direito de habitação só era válido para o cônjuge casado sob o regime da comunhão universal de bens. Para o relator do processo, ministro Sidnei Beneti, a essência do caso está em saber se a viúva, segunda esposa do proprietário do apartamento, faz ou não faz jus ao direito real de habitação sobre o imóvel em que residia com o seu falecido marido, tendo em vista a data da…

Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Paulo Furtado (Desembargador convocado do TJ/BA), Nancy Andrighi, Massami Uyeda e Sidnei Beneti votaram com o Sr. Ministro Relator. Referência Legislativa LEG:FED LEI:005869 ANO:1973 ***** CPC-73 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973 ART:00535 ART:02002 ART:02003 LEG:FED LEI:003071 ANO:1916 ***** CC-16 …

Estudos sobre Schopenhauer - Vol. 4, Nº 1 - 1º semestre de 2013 - ISSN: 2179-3786 - pp. 139-145. O amor metafísico schopenhaueriano em Tristão e Isolda de Richard Wagner The Schopenhauer's metaphysical love in “Tristan und Isolde” by Richard Wagner Sidnei de Oliveira Doutorando em Filosofia pela Unicamp e bolsista FAPESP. E-mail: violaoliveira@yahoo.com.br Resumo: Este artigo tem como objetivo discorrer brevemente sobre a metafísica do amor e da morte no drama Tristão e Isolda de…

inscrito no CRECI-SC sob n.º XXXXX, com sede estabelecida a Rua XXXXXXXXXX n.º XXXX, Bairro XXXXXXXXX, Florianópolis/SC, doravante denominada LOCADORA, representante dos proprietários do imóvel aqui ofertado em locação e de outro lado como LOCATÁRIO – SIDNEI FAUSTO, portador da cédula de identidade n.º XXXXXXXX SSP/SC e do CPF/MF n.º XXXXXXXXXXXX, residente e domiciliado na Rua ______________________________________________ n.º _____, Bairro _______________, Nesta Capital. 2 - Têm como…

(GREENWICH), em Lima (Peru) são 7 horas (12-5=7). Considerando o mesmo horário em Greenwich, determine o horário das cidades a seguir. a) Cairo. a) Los Angeles. c) Sidnei. Resp. Cairo são 14 horas Los Angeles são 4 horas Sidnei são 22 horas Figura 1: CONCLUSÃO Os resultados desse trabalho desenvolvido com os alunos foram obitidos dentro da proposta da atividade, obtivemos…

Alunos: Felipe, Sidnei, Marinaldo, Ivan, Elkjeans, Fernanda e Julio Curso: Técnico de Edificações Turma: 07 RELATÓRIO DE ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA MAQUETE Construção em Serie No primeiro dia, foi utilizado para fazer toda a elaboração da maquete, onde constava: qual seria o tipo de construção adotada, qual seria o melhor tipo de material a ser utilizado visando a facilidade no manuseio, trabalhabilidade e resistência antes, durante e após o termino da maquete e definir quem…

Ministra Nancy Andrighi e a ratificação de voto-vencido do Sr. Ministro Massami Uyeda, por maioria, dar parcial provimento ao recurso especial nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Votou vencido o Sr. Ministro Massami Uyeda. Os Srs. Ministros Sidnei Beneti, Paulo de Tarso Sanseverino e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com a Sra. Ministra Relatora. Brasília (DF), 24 de abril de 2012(Data do Julgamento) MINISTRA NANCY ANDRIGHI Relatora RELATÓRIO Cuida-se de recurso…

pode ser preso e ficará detido até que regularize a situação como exemplo temos o Agravo Regimental com decisão do STJ de um agravo regimental no Recurso especial: STJ - AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.153.477 - RS (2009/0157355-1) RELATOR : MINISTRO SIDNEI BENETI AGRAVANTE : M G ADVOGADOS : LEONARDO LOREA MATTAR - DEFENSOR PÚBLICO MÔNICA ELISA STEFFEN - DEFENSORA PÚBLICA EOUTROS AGRAVADO : A S G E OUTRO REPR. POR : E E S ADVOGADO : ANDRÉA SERRA BAVARESCO E OUTRO (S) EMENTA 1. AGRAVO…

limitação dos juros remuneratórios que foi estipulada na Lei de Usura (Decreto 22.626/33), como já dispõe a Súmula 596/STF. Ministro Relator Fernando Gonçalves Aldir Passarinho Junior Nancy Andrighi João Otávio de Noronha Massami Uyeda Sidnei Beneti Luis Felipe Salomão Carlos Mathias Ari Pargendler Inaplicabilidade da Lei de Usura. Julgado AgRg no Resp 1.041.086/RS, j. em 19.08.2008 REsp 680.237/RS, j. em 14.12.2005 AgRg no Ag 921.983/RJ, j. em 01.04.2008 AgRg no Ag…

SIDNEI ROBERTO MAAS DESAFIO PROFISSIONAL – ETAPA 2 METODOLOGIA DE PESQUISA CIENTÍFICA Projeto de pesquisa apresentado ao Departamento de Pós-Graduação e Extensão da Anhanguera Educacional, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista. SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 2015 1 Nome: Sidnei Roberto Maas Curso: MBA em Gestão de Projetos RA: 2298484991 / CPF: 819.405.649.72 Período de Ingresso: 08/2014 Tema O tema abordado neste trabalho refere-se aos tipos de liderança na gestão de…