Setor Trabalhista

reformas trabalhista e sindical no governo FHC Naiara Dal Molin – UFPEL Elias Medeiros Vieira – UFRGS 2 AS CENTRAIS SINDICAIS E AS PROPOSTAS DE REFORMAS TRABALHISTA E SINDICAL NO GOVERNO FHC 1. A Central Única dos Trabalhadores (CUT) A questão inicial colocada neste trabalho é a seguinte: o que fez a CUT, ou boa parte dela, mudar de posição em relação à defesa de aspectos da organização sindical como liberdade, autonomia e a não intervenção do Estado nas relações…

“Departamento Pessoal” tem um caráter histórico, vindo desde a época da escravidão, onde os senhores designavam pessoas, para cuidar dos escravos a quem vinham como máquinas, meros equipamentos dos quais extraiam o máximo dele. A responsabilidade do setor de Departamento de Pessoal numa organização é de organizar, cuidar, e administrar toda rotina relacionada á relação de emprego existente entre empregado e empregador. Formular folhas de pagamentos, processo de admissões e demissões,…

seu período laboral. Sendo o LTCAT uma declaração pericial, deve demonstrar o reconhecimento dos agentes nocivos e discriminar a natureza, a intensidade e a concentração dos mesmos. Deve ainda identificar as condições ambientais de trabalho por setor ou processo produtivo e registrar as avaliações quantitativas e qualitativas dos riscos. 2- OBJETIVO Este laudo objetiva avaliar as atividades exercidas pelo trabalhador no exercício de suas funções e/ou atividades,…

quando foi fundado O SINDESTÉTICA. Após 08 (oito) anos o SINDESTÉTICA consta no CNES –Cadastro Nacional de Entidades Sindicais, com abrangência estadual e base territorial no Estado de São Paulo A CONQUISTA DOS ESTETICISTAS E EMPREENDEDORES DO SETOR DE ESTÉTICA E COSMETOLOGIA Reconhecidos por Lei como representantes de categorias de trabalhadores liberais e empregadores conforme publicação no D-O-U em 21.08.08 –Seção I, pág.63, por despacho assinado pelo Ministro do Trabalho e…

o desenvolvimento de uma história do trabalho ocorreu, especialmente, a partir das décadas de 1970 e 1980, em função da nova conjuntura política e do crescimento das lutas trabalhistas em todo o país. A organização dos grupos de trabalhadores no Brasil evidencia a crescente luta em prol da garantia dos direitos trabalhistas conquistados ao longo da história. Logo, a historiografia do trabalho está vinculada ao contexto mundial e às produções desenvolvidas por inúmeros historiadores como…

disciplinas do 5º semestre do curso Processos Gerenciais. DESENVOLVIMENTO Resposta do item da disciplina Direito Empresarial e Trabalhista: Para o estudo do tema terceirização é preciso se reportar aos conceitos de emprego e empregador para que se elabore exclusão, os limites jurídico-trabalhistas da chamada relação. Conforme o art. 2º da CLT: “considera-se empregador a empresa individual ou coletiva que, assumindo os riscos…

herança varguistas e dos representantes políticos do seu legado. Um conjunto de ismos, como populismo, personalismo, nacionalismo, desenvolvimentismo e trabalhismo são alguns dos termos atribuídos ao esquema getulista. Mas não somente. Legislação trabalhista e social, sindicato corporativo, carteira de trabalho, previdência social, justiça do trabalho, salário mínimo e Consolidação das Leis do Trabalho representam efetivamente as suas continuidades. Os principais herdeiros de…

Metodologia da Pesquisa 10 1.6 Delimitação do Campo de Estudo 11 1.7 Organização Lógica do Estudo 12 1.8 Cronograma 13 2 conceitos empregador e empregado 14 2.1 Empregador 14 2.2 Empregado 14 2.3 Departamento De Pessoal 15 2.4 Aplicação das Leis trabalhistas e Previdenciárias 15 2.5 Registro de Empregado 15 2.5.1 Documentos Admissionais 16 2.6 Folha de Pagamento 16 2.7 Salário versus Remuneração 16 2.8 Horas Extras 17 2.9 Salário Família 17 2.10 Décimo Terceiro Salário 17 …

debruçarem-se em estudos relacionados às gueltas, os empregados que buscam amparo judicial para dirimir questões trabalhistas, muitas vezes não têm todos os seus direitos exercidos, pois, por falta de conhecimento de tal matéria, por parte de operadores do direito, os valores decorrentes de gueltas, aos quais os obreiros teriam direito, podem deixar de ser requeridos na reclamação trabalhista. As gueltas são valores pagos pelos fornecedores ou fabricantes de determinados produtos aos…

pagamento das verbas trabalhistas nos casos de inadimplemento da empresa prestadora de serviços. Para tanto, analisa-se o instituto da terceirização de serviços tanto no âmbito privado quanto no público, fazendo breves considerações acerca de seu surgimento e, ainda, de sua regulamentação promovida pela Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho. Posteriormente, enfatiza-se a terceirização no âmbito da Administração Pública no tocante à responsabilidade pelos encargos trabalhistas na…