Setor Suplementar

Apresentação do Diretor Geral Prezado estudante, Você é parte da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, que possui, entre outras, a finalidade de formar e qualificar cidadãos para atuarem profissionalmente nos diversos setores da economia. Aqui, você está convidado a participar de atividades de ensino, pesquisa e extensão que possam contribuir para o desenvolvimento de suas potencialidades e para o crescimento da região em que nosso instituto está inserido.…

subordinada a nem um órgão do governo, ela tem poderes de outorga atua na fiscalização, regulamentação e atua em defesa dos interesses do cidadão. Agência de Nacional de Saúde Suplementar, (ANS), foi criada em 2000 e também e vinculada ao ministério da saúde e defende os interesses do cidadão que usam plano de saúde suplementar. Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), criada em 1999 a ANVISA tem independência financeira e administrativa, ela faz o controle das instalações,…

privados de assistência à saúde, no Brasil, desenvolvia-se em um contexto de baixa regulação. Mas o advento da Constituição Federal de 1988, bem como a instituição do marco regulatório pela Lei nº 9.656/98 e a criação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) em 2000 modificaram significativamente esse cenário. Na Constituição Federal de 1988, a saúde encontra-se, ao lado da educação, previdência social, assistência social e radiodifusão sonora e de sons e imagens, dentre os…

públicos praticados pela iniciativa privada. Além de controlar a qualidade na prestação do serviço, estabelecem regras para o setor. Agência reguladora é uma pessoa jurídica de direito público interno, geralmente constituída sob a forma de autarquia especial ou outro ente da administração indireta, cuja finalidade é regular e/ou fiscalizar a atividade de determinado setor da economia de um país. A função é ditar as normas de condução entre os agentes envolvidos, ou seja, o Poder Público,…

cidadãos e com isso o setor de planos de saúde brasileiro vem sofrendo grandes transformações nesses últimos anos, iniciadas em 1998 com a promulgação da Lei nº 9.656 que dispõe sobre os Planos de Saúde e dos Seguros Privados de Assistência á Saúde. Essas mudanças envolveram a ampliação de coberturas assistenciais, a garantia dos direitos dos consumidores e o emprego de rigorosa fiscalização estatal através do atual órgão regulador, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Esse movimento

metropolitanos segundo a PED e sua pesquisa suplementar de 2008 Mario Marcos Sampaio Rodarte [*] Eduardo Miguel Schneider [**] Lúcia dos Santos Garcia [***] Resumo O estudo propõe subsidiar a reflexão sobre a centralidade da formação do trabalhador, seja pela escolarização, seja pela qualificação profissional, no atual contexto do mercado de trabalho. Para tanto, utilizou-se os dados da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) e da sua pesquisa suplementar sobre o Sistema Público de…

procurador devidamente habilitado, propor AÇÃO DE COBRANÇA SEGURO DPVAT em face de VVVVVVVVVVVVVVVVVVVVVVVVV, pelos fatos e fundamentos seguintes: Na data de 03 de abril de 1999, por volta das 13 horas, na Avenida Brasil, com Antônio S. Bastos, setor Central, nesta cidade de Niquelândia, Go, ocorreu um sinistro de trânsito entre o veículo tipo Scania/L-111-S, placa GLR 4919, de propriedade da empresa Transportadora Sopro Divino-SAI, conduzida pelo Sr. Agnaldo José Martins e o…

trabalhador-estudante 4 2.1. Horário de trabalho e dispensa de trabalho 4 2.2. Trabalho suplementar 5 2.3. Justificação de faltas 5 2.4. Férias e Licenças 6 3. Cessação do Estatuto de Trabalhador-Estudante 7 1. Introdução Tendo em conta a constante mudança no atual mercado, são cada vez mais os trabalhadores que tomam a iniciativa de ingressar ou retomar os estudos, como forma de progredir na carreira, ou alterar o seu setor de atividade. Neste sentido, e considerando a dificuldade e…

conteúdos e disciplinas específicas para a capacitação ao atendimento dos alunos especiais; ”organizar e pôr em funcionamento em todos os sistemas de ensino um setor responsável pela educação especial, bem como pela administração dos recursos orçamentários específicos para o atendimento dessa modalidade, que possa atuar em parceria com os setores de saúde, assistência social, trabalho e previdência e com as organizações da sociedade civil”. Resolução nº4, CNE/CEB, de 2 de outubro de 2009…

Enfatize-se que a Assefaz não está organizada com o intuito de constituir um “negócio para si” a ser oferecido a todos, mas sim, como um sistema de compartilhamento de proteção contra riscos da saúde. A atividade de saúde suplementar é fiscalizada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS que regulamentou a AUTOGESTÃO por meio da Resolução Normativa Nº 137 alterada pela RN Nº 148/2007. 3. DA PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL Ainda inicialmente, cumpre…