Setor Metroviário

geral 17 5.11 Greve selvagem 18 5.12 Boicotagem 18 5.13 Sabotagem 18 6 REQUISITOS PARA DEFLAGRAÇÃO DA GREVE 19 7 LEGITIMIDADE 21 8 ASSEMBLEIA GERAL DO SINDICATO 23 9 ATIVIDADES ESSENCIAIS E SERVIÇOS INADIÁVEIS 25 10 GREVE NO SETOR PÚBLICO 28 11 TRABALHADORES AVULSOS, AUTONOMOS, TEMPORARIOS 30 12 LOCAUTE 31 13 GREVE ABUSIVA 33 14 DIREITOS E DEVERES DOS GREVISTAS 39 15 SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO 41…

37) 146 Transportes Coletivos Rodoviário (art. 38, § 1o ao 4o) Prazos para Implantar a Acessibilidade (art. 39, § 1o ao 3o) 152 Transporte Coletivo Aquaviário (art. 40, §§ 1o e 2o; art. 41, §§ 1o e 2o) 153 Transportes Coletivos Metroviário e Ferroviário (art. 42, §§ 1o e 2o; art. 43, §§ 1o e 2o) 156 Transporte Coletivo Aéreo (art. 44, parágrafo único) Redução ou Isenção de Tributo (art. 45, incisos I e II; art. 46) CAPÍTULO 6 – Do Acesso à Informação e à …

prolifere. Esgotos e efluentes industriais poluem rios, lagos e mares causando danos à fauna e flora local, como nos mangues e praias, fazendo com que impossibilite ou torne problemática a utilização dessas áreas como recreação, como acontece em alguns setores da cidade do Rio de Janeiro. Em cidades costeiras, as condições de balneabilidade das praias vêm sendo comprometidas cada vez mais pelas descargas de esgotos e pelas precárias condições de limpeza pública e coleta de lixo e os…

grande vilã do momento. A economia não cresce? Não há investimentos? Empregos não são criados? Culpa da carga tributária. Para “comprovar” isso, tributaristas, consultores, jornalistas econômicos e outros “especialistas” vociferam contra o perdulário setor público que dilapida o privado. “Impostômetro”, “corruptômetro”, campanhas cívicas, vale tudo para demonstrar o absurdo tributário em que supostamente estamos metidos. Mas será que o aumento dos impostos3 foi tão drástico e deletério…

tributo é receita, pois tal efeito é inerente a sua essência. Portanto, ao se adotar que o IRRF não é receita, automaticamente há a desvinculação do arrecadado para efeito do computa das vinculações socais, acarretando em danos irreversíveis para setores públicos extremamente importantes e sensíveis para sociedade (educação e saúde), ocasionado perdas irreparáveis para a coletividade. Importante aduzir que as receitas oriundas do IRRF representam ganho econômico ao Estado de Mato Grosso…

jornalísticas e de radiodifusão sonora e de sons e imagens; • submetidas ao regime especial de tributação do Mercado Atacadista de Energia - MAE; • operações de venda de veículos usados; • prestação de serviços de transporte coletivo rodoviário, metroviário, ferroviário e aquaviário de passageiros; • serviço prestado por hospital, pronto-socorro, casa de saúde e de recuperação, banco de sangue, clínica odontológica, de fisioterapia, fonoaudiologia, laboratório de análises clínicas;…

4 PLANEJAMENTO TRIBUTARIO.............................................................................. 08 5 PERICIA CONTABIL........................................................................................ 12 6 CONTABILIDADE E TERCEIRO SETOR.................................................................... 13 7 CONCLUSAO......................................................................................................... 14 8…

lista; s) da feira, exposição, congresso ou congênere a que se referir o planejamento, organização e administração, no caso dos serviços descritos pelo subitem 17.10 da lista; t) do porto, aeroporto, ferroporto, terminal rodoviário, ferroviário ou metroviário, no caso dos serviços descritos pelo item 20 da lista. Quanto aos serviços de locação, sublocação, arrendamento, direito de passagem ou permissão de uso, compartilhado ou não, de ferrovia, rodovia, postes, cabos, dutos e condutos…

UNIVERSITÁRIO 35 24/1/2007 1:59 - 3 Introdução Agências reguladoras atuam sobre setores vitais da economia, assumindo diferentes estatutos jurídicos, desde sua subordinação à administração pública direta até sua existência como órgão independente (Noll, 1984). Do ponto de vista teórico, agências são instituídas para combater falhas de mercado, tais como assegurar a competitividade de setores da economia, diminuir custos de transação inerentes à provisão de bens públicos,…

ditadura, organizava-se e se colocava em luta, a burguesia não conseguiu consolidar uma alternativa própria para dirigir o Estado em sua nova fase “democrática”, em que era preciso buscar o mínimo de legitimidade entre as classes trabalhadoras e os setores médios tão duramente atingidos pela contrarreforma e as privatizações. A primeira alternativa política dos grupos dominantes nesta fase (depois de descartado o controle direto pelos políticos fiéis à ditadura) foi a criação de uma…