Setor Metroviário

o bem comum deixou de ter valor preponderante, cedendo lugar ao bem individual e privado, como assevera Lux (1993) , analisando as teorias de Adam Smith. A segurança da vida humana associada, assim como diversos outros setores de interesse coletivo, procurou um deslocamento do setor privado para o público, a partir da Revolução Industrial. 6 2.5. AS POLÍCIAS CONTEMPORÂNEAS Em 1833, New York, nos Estados Unidos da América do Norte, ao criar o seu corpo policial, também inspirou-se…

dos impactos ambientais. Para isso, escolhemos o segmento de transporte coletivo - ônibus de São Paulo. Sua participação na emissão de poluentes é significativa em relação a outros meios de transporte. Diante desta realidade, governo e empresas do setor, como a SPTrans, têm trabalhado para redução desses impactos na elaboração de políticas que garantam a proteção do meio ambiente, minimização das emissões e utilização de combustível alternativo que seja menos poluente, ou seja, que não…

moradores de diversos municípios se beneficiam com seu recolhimento. Não só no Brasil, mas em muitos outros países, encontramos impostos que taxam esse novo modelo de “mercadoria”, o serviço, prestado pelos diversos profissionais autônomos, um setor que cresce a cada dia. Em nosso país, essa modalidade de arrecadação tem fiscalização federal e aplicação e utilização municipal, as alíquotas podem ser variáveis e os serviços tem suas descrições na Lei Complementar 116/2003. 1.2. …

feira, exposição, congresso ou congênere a que se referir o planejamento, organização e administração, no caso dos serviços descritos pelo subitem 17.10 da lista anexa; XXII – do porto, aeroporto, ferroporto, terminal rodoviário, ferroviário ou metroviário, no caso dos serviços descritos pelo item 20 da lista anexa. § 1o No caso dos serviços a que se refere o subitem 3.04 da lista anexa, considera-se ocorrido o fato gerador e devido o imposto em cada Município em cujo território…

imaginar o sistema de transporte de passageiros de uma cidade em termos dos subsistemas: ônibus, metrô, ferrovia etc. Mergulhando-se um pouco mais, depara-se com os subsistemas de vias permanentes, sinalização, elétrico etc., se se considera o sistema metroviário. Analogamente, pode-se abordar um sistema de informação como u subsistema do “sistema empresa”. Da mesma forma, todo o conjunto inter-relacionado de prédios, máquinas, pontes rolantes, equipamentos de suprimento de…

ganhando sofisticação tecnológica e conquistando seu espaço próprio no mundo dos transportes. Atualmente o ônibus é a modalidade predominante de transporte coletivo em virtualmente todas as cidades brasileiras, mesmo naquelas dotadas de sistemas metroviários. Devido ao alto custo de implantação do transporte sobre trilhos e à burocracia da gestão pública, esse quadro não deverá mudar a curto prazo. 2 - Direitos Leis e Benefícios. Leis, normas e regras são forçosamente criadas para…

feira, exposição, congresso ou congênere a que se referir o planejamento, organização e administração, no caso dos serviços descritos pelo subitem 17.10 da lista anexa; XXII - do porto, aeroporto, ferroporto, terminal rodoviário, ferroviário ou metroviário, no caso dos serviços descritos pelo item 20 da lista anexa. Parágrafo 1º - No caso dos serviços a que se refere o subitem 3.04 da lista anexa, considera-se ocorrido o fato gerador e devido o imposto em cada Município em cujo…

situação agravada, nos últimos anos, pela inexor á vel reestruturação produtiva que vem tra n s form a n do prof u n d a m en te a con f i g u ração do mu n do do trabalho e o modelo de atenção com o qual se habi tu a ram a atuar os que militam no setor. As indiscut í veis mudanças ocorridas nos processos produtivos e nas relações sociais de produção nos últimos 20 anos (coi nc i d i n docom o tem po históri co da oficialização das primeiras propostas de política de saúde dos tra b a l h…

empresa pública, sociedade de economia mista ou suas subsidiárias, bem como os contratos posteriormente firmados decorrentes de propostas apresentadas, em processo licitatório, até aquela data; • Serviços de transporte coletivo rodoviário, metroviário, ferroviário e aquaviário de passageiros; • As receitas decorrentes de serviços (conforme art. 21 da Lei 10.865/2004): a. Serviços prestados por hospital, pronto-socorro, clínica médica, odontológica, de fisioterapia e de…

qualidade de vida para todos. As grandes cidades brasileiras não podem fugir da opção ferroviária de passageiros para resolver seus problemas de mobilidade urbana. Estamos engatinhando no setor metroferroviário, cuja participação na matriz brasileira de transporte urbano é ridícula. Os investimentos nesse setor são irrisórios e levam anos para saírem do papel. Enquanto isso, os congestionamentos aumentam significativamente e as pessoas perdem saúde e tempo de vida. Atualmente, são…