Setor Metroviário

feira, exposição, congresso ou congênere a que se referir o planejamento, organização e administração, no caso dos serviços descritos pelo subitem 17.10 da lista anexa; XXII do porto, aeroporto, ferroporto, terminal rodoviário, ferroviário ou metroviário, no caso dos serviços descritos pelo item 20 da lista anexa. § 1º No caso dos serviços a que se refere o subitem 3.04 da lista anexa, considera-se ocorrido o fato gerador e devido o imposto em cada Município em cujo território haja extensão de

Confederação Nacional das Associações de Moradores – CONAM; Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte da CNTT/CUT; Comissão Metroferroviária da ANTP; Conselho Regional de Arquitetura de São Paulo-CREA-SP; Federação Nacional dos Metroviários – FENAMETRO; Fórum Nacional da Reforma Urbana – FNRU; Movimento Nacional de Luta pela Moradia – MNLM ; União Nacional da Moradia Popular – UNMP; Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo – SEESP e; Sindicato dos Engenheiros…

Sérgio Vignes Madeira A indústria de móveis, somada à de madeira, é a campeã em acidentes de trabalho que provocam incapacidade permanente em Santa Catarina, estado líder no setor moveleiro. Ações de prevenção têm sido adiadas. 16 e sangue Dauro Veras O Alto Vale do Rio Negro, no Planalto Norte de Santa Catarina, é o maior pólo exportador de móveis do Brasil. Essa história de lances épicos começou em 1873, quando 70 famílias alemãs, polonesas, austríacas, tchecas…

cidade de ponta a ponta e cinco linhas de trem, com 258 km de extensão e 108 estações. Ainda tem uma rede hidroviária que interliga a cidade com suas ilhas (Paquetá e Governador) ao município de Niterói (Arariboia e Charitas)”. “Esses sistemas, o metroviário (Metro Rio), ferroviário (Supervia) e o hidroviário (Barcas S A) são operados pela iniciativa privada e ainda carecem de uma interligação efetiva e eficiente, como por exemplo, a construção de um sistema intermodal de grande…

incêndio, capaz de proteger contra intempéries e danos diversos. 4.5 Aceite: Documento em que a Prefeitura local aceita as obras e serviços realizados pelo loteador. 4.6 Acesso: Caminho a ser percorrido pelos usuários do pavimento ou do setor, constituindo a rota de saída horizontal, para alcançar a escada ou rampa, área de refúgio ou descarga para saída do recinto do evento. Os acessos podem ser constituídos por corredores, passagens, vestíbulos, balcões, varandas e…

tributos e da aplicação das respectivas alíquotas. Eles reforçam ainda que o estudo revelou que o setor comercial é o que apresenta, em termos proporcionais, o maior número de empresas que praticam algum tipo de sonegação, enquanto que no setor industrial o volume dos valores sonegados é mais acentuado. Já no setor comercial foram detectados indícios de sonegação fiscal em 29,28% das empresas pesquisadas. No setor industrial em 26,31% e no de serviços em 25,93% das empresas pesquisadas. …

62831666953 - JOAO CARLOS CHERINI 15 de 104 Direito Tributário para o TC/DF Teoria e questões Prof. Aluisio Neto Aula 02 Imagina que o Município de Florianópolis possua a alíquota de 2% para a prestação de determinado serviço. Visando estimular o setor, o Município, já que não pode reduzir a alíquota efetiva de 2%, concedeu uma redução de base de cálculo de 50%. Com isso, teremos os seguintes valores. 1. Situação inicial: alíquota de 2% e base de cálculo de 100%. Valor…

dele defender. § 1º A lei definirá os serviços ou atividades essenciais e disporá sobre o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade. § 2º Os abusos cometidos sujeitam os responsáveis às penas da lei." Outras leis regulamentam a greve em setores de extrema importância social como, saúde, educação, segurança pública, entre outros. TIPOS DE GREVE Nem sempre as greves são bem vistas pelo Estado. Muitas delas terminam em violência física entre as partes envolvidas. As…

contribuição para um programa criado pelo Governo Federal, que tem a finalidade de promover a integração do empregado na vida e no desenvolvimento das empresas, viabilizando melhor distribuição da renda nacional. A quem se destina? Ao empregador do setor privado, a quem cabe providenciar o cadastramento do trabalhador admitido e que não comprove estar inscrito no PIS - Programa de Integração Social ou no PASEP - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público. Abono Salarial: É…

Município onde está sendo executado o transporte [...]; XX - do estabelecimento do tomador da mão-de-obra [...]; XXI - da feira, exposição, congresso ou congênere [...]; XXII - do porto, aeroporto, ferroporto, terminal rodoviário, ferroviário ou metroviário [...]. (LEI COMPLEMENTAR, 116/03) No caso dos itens listados, o imposto deve ser recolhido no município onde o serviço esta sendo prestados, já os serviços não contemplados na lista, seguem a regra geral. Segundo…