Sesmeiro

registrada em 1530, com a introdução do regime de sesmarias, originado do antigo sistema português de concessão de terras, baseado em Lei Régia do Século XIV. A “Carta de Sesmarias”, que fazia a concessão de vastas áreas de terra, exigia dos sesmeiros o efetivo aproveitamento econômico das terras recebidas. O não cumprimento desta obrigação implicava a devolução das terras recebidas, o que provavelmente originou a chamada “terra devoluta”, termo com o qual se designa terras…

a)Exclusivamente dos direitos de cada Capitão Donatário. b)Dos direitos e obrigações do Donatário que recebia a Capitania, não como proprietário e sim, como administrador. certo c)Dos direitos do sesmeiro. d)Exclusivamente das obrigações da cada Capitão Donatário. e)Das obrigações dos sesmeiros. 10–Sobre as capitanias hereditárias no Brasil, a única alternativa falsa é: a)os núcleos coloniais fundados por Martim Afonso de Sousa não eram suficientes para garantir as terras de…

sobre o tempo histórico da frente de expansão e da frente pioneira. Tempo Social; Rev. Sociol. USP, S. Paulo, 8(1): 25-70, maio de 1996. regime fundiário. Nele, o domínio estava separado da posse. O domínio era da Coroa. Quando, por acaso, o sesmeiro deixasse de cultivar a terra ou de obter dela frutos para pagar tributos, a terra se tornava devoluta (ou realenga, como então se dizia, isto é pertencente ao rei). Podia por isso ser novamente distribuída pelo representante da…

– sociedade patriarcal – o pai tem autoridade sobre filhos, escravos, colonos, agregados e dependentes. A colonização propiciava a formação desse tipo de estrutura social. Ausência de um governo forte, daí a acumulação pelos senhores de terra (sesmeiros) de toda a autoridade política e administrativa nas sesmarias. A coesão era dada pela religião e pela cultura. A religião era a católica romana e a cultura o barroco. O barroco foi um movimento que sob a tutela dos jesuítas procurou…

Capitanias. Os capitães recebiam da Coroa como patrimônio uma área de dez léguas, chamada sesmaria, isenta de qualquer tributo, e as cinquenta léguas restantes seriam do Reino [...]”. As pessoas que ganhavam o título de Sesmaria eram chamadas de sesmeiro ou donatário. Pagava-se uma espécie de tributo ou renda denominado dízimo. Todavia, começaram a surgir outras formas de ocupação para fins de colonização, como doações de areas por ordem da Coroa. Acerca da evolução do direito…

fora cedida inicialmente com a condição textual de que fosse aproveitada, mas acabara, conforme noticia as memórias acima, improdutivas. A condição de cultura da terra era tão importante que havia determinação de devolução da terra à Coroa caso o sesmeiro não a aproveitasse, mas, na prática, tornou‐se letra morta. Além de não utilizada, as famílias pobres que necessitavam de terra para plantar e morar não tinham dinheiro para comprá‐la e nem podiam se instalar nas terras daqueles que as…

sobre o achado. A fama das águas rapidamente se espalhou e, em 1814, a comarca foi visitada por D. Manuel Francisco de Portugal e Castro e sua comitiva, com o intuito de verificar o potencial termal das águas locais. Em 06 de novembro de 1872, o sesmeiro da terra, Joaquim Bernardes da Costa Junqueira, herdeiro do loteamento onde hoje é a cidade, doou todos seus 96 hectares para a construção de um município com logradouros públicos. Como, até então, não havia povoado local, esse dia foi…

distrito em 31 de março de 1833 e, no final do século XIX, recebeu um grande número de imigrantes alemães e imigrantes italianos. Embora só tenha sido fundada em 15 de junho de 1860, a colonização de origem europeia de Itajaí começou em 1658. O primeiro sesmeiro da região foi João Dias Arzão, que, em 1658, recebeu uma sesmaria em frente ao Rio Itajaí-Mirim. Em 1880 e 1911, aconteceram os piores cataclismos registrados em Itajaí, porém a mais conhecida enchente deu-se nos anos de 1983 e…

de aquisição da terra. Grande parte das melhores terras havia sido apropriada em latifúndios que eram só marginalmente cultivados. Indivíduos sem terra podiam tomar posse de terras na fronteira ou podiam entrar em contratos de parceria com algum sesmeiro. Como a terra era abundante, porém, estes contratos tendiam a ser pouco restritivos e a gerar pouca interdependência entre as partes, dado que o arrendatário tinha sempre a opção de se mudar para a outra propriedade ou para a terra…

economicamente o território. Donatários concedem sesmarias (porções de terras destinadas à produção) a terceiros. O sistema de sesmarias havia sido instituído em Portugal no século 14, em meio à grave crise socioeconômica da Baixa Idade Média. Os sesmeiros tinham o prazo-limite de cinco anos para cultivar as terras, podendo perdê-las se não cumprissem a legislação. Entre os séculos 16 e 18, as capitanias voltaram, pouco a pouco, para o domínio da Coroa portuguesa. Em…