Sesmeiro

encontravam as fontes. Com a declaração de utilidade pública dos terrenos junto aos poços sulfurosos, o Presidente das Minas Gerais, Joaquim Floriano de Godoy decreta, em 14 de outubro de 1872, a desapropriação que, entretanto, não se realiza, porque o sesmeiro Joaquim Bernardes da Costa Junqueira, esposa e herdeiros doam 96 hectares de terra para a "fundação de uma grande cidade". Ato assinado em 6 de novembro de 1872, data da fundação da Cidade. No dia 2 de outubro de 1886 a Freguesia…

ou Lei de Terras, que “dispõe sobre as terras devolutas do Império”, dava condições aos sesmeiros ou outros concessionários de regularizarem a posse da terra. Se estivessem usando a terra efetivamente, atenderiam à lei. Porém, havia requisitos a serem atendidos, em que os principais eram: 1) legitimação da posse: provar o uso, estabelecendo a posse do bem e; 2) proceder a demarcação da área em uso. Os sesmeiros usavam as terras para a pecuária extensiva, como meio de comprovar a posse.…

que se experimentara a ferro e fogo, mas para quem o senso de justiça, lei e humanidade estava morto. Os próprios administradores régios davam péssimo exemplo, enriquecendo à custa da província e acumulando vastas extensões de terras. Cada grande sesmeiro era como um poderoso senhor feudal que só atendia aos seus interesses e os impunha pela força. Repetidas vezes as queixas chegaram à Coroa, mas sempre com pouco resultado. A vida na estância era precária em todos os sentidos. Somente os…

século XVII, co-existiam três tipos de organizações militares no território colonial: as Regulares, formada por tropas vindas de Portugal acompanhando Tomé de Souza – primeiro Governador Geral do Brasil; as Semi-regulares constituídas por moradores, sesmeiros e povoadores que deixavam seus trabalhos para acorrer ao chamado dos Donatários para exercer as ações de defesa que se faziam necessárias e que eram reguladas pelas normas contidas nas Cartas de Doação e nas disposições do Regimento…

Sacramento e as Missões Orientais. O acertado no tratado já se mostrava patentemente anacrônico, diante do predomínio social da região em favor dos portugueses.32 47 Na verdade, o território das Missões, encurralado pela criação de gado e pelos sesmeiros, tornara-se um satélite do Rio Grande. Em 1801 uma manobra guerreira nativa, sob o beneplácito dos poderes oficiais, incorporou, num golpe de audácia, toda a região ao Rio Grande. Na operação se destacaram os descendentes da escola…

que nem a patronagem do cura, ou do médico, ou do advogado, ou mesmo da autoridade local possui.” (Pág.222 - § 2º e 3º) “Desde o primeiro século, cabe a ele parte do encargo da defesa da população contra a flibusteria e os índios. Cada sesmeiro, com a concessão da sesmaria, obriga-se a construir nos seus domínios “casas fortes” para abrigar a população dos moradores por ocasião dos ataques. Devem ter para isso, em sua casa, sempre prontos, um terço de espingardas, vinte espadas, dez

caçados e escravizados pelos brancos. A permanência deste primeiro povoado de garimpeiros na região fez com que, em 1668, fosse erguido o Pelourinho, símbolo do poder e da autoridade portuguesa. Além de estabelecer o Pelourinho, o Capitão-Mor e sesmeiro da Capitania de Paranaguá, Gabriel de Lara, nomeou Mateus Leme como “Capitão-Povoador”. Finalmente, em 29 de março de 1693, foram eleitas as primeiras autoridades locais e o povoado foi erguido oficialmente à condição de Vila. Esta…

dessas terras, deveria realizar a demarcação, colonização e aproveitamento das mesmas, podendo, também distribuir terras em sesmarias, para que outras pessoas cultivassem produtos agrícolas, sendo os recebedores destas terras conhecidos como sesmeiros. E quando os possuidores destas áreas não atendiam as imposições estabelecidas, estas retornavam para o patrimônio de Portugal. Assim, este fenômeno da devolução das terras, ficou conhecido como “terra devolvida” ou “terra devoluta”. …

em Porto Alegre, manifestando desde cedo vocação para a medicina. Porém, como tal só existia em Coimbra, Gomes Jardim foi autodidata acerca da pratica médica. Casado com sua prima D. Isabel Leonor Ferreira Leitão (filha de Antônio Ferreira Leitão, sesmeiro das terras onde hoje se localiza Guaíba), teve 08 filhos. Empreendedor nos negócios, ao receber a sesmaria onde fixou morada, primeiramente próxima ao morro São Maximiliano e, mais tarde, nos altos do morro frente ao cipreste…

instalou no “sertão de dentro” suas fazendas e rápido se tornou um dos mais importantes latifundiários de todo o Brasil, junto aos Garcias D’Ávila da Casa da Torre3. O povoamento do território piauiense então se dá de forma singular, através dos sesmeiros e posseiros e, suas intensas lutas braçais pela sobrevivência, numa terra praticamente abandonada. Os primeiros séculos são árduos, cruéis, devido o distanciamento com as outras províncias, mas isso não os limitou a aumentarem seu…