Uma Analise Comparativa da Evolução Histórica do Sistema de Propriedade de Terras no Brasil e nos Estados Unidos
12997 palavras
52 páginas
A Evolução Histórica dos Direitos de Propriedade sobre Terras no Brasil e EUA.Bernardo Mueller
Departamento de Economia
Universidade de Brasília
Junho 3. 2005.
Resumo Este trabalho faz uma análise comparativa da evolução histórica do sistema de direitos de propriedade sobre terra nos Brasil e EUA. Neste último, um sistema eficiente à base de pequenas propriedades familiares, onde terra podia ser usada e transacionada com poucas restrições, evoluiu de maneira rápida e estabeleceu as bases para o grande crescimento econômico que seguiria no século XIX. No Brasil, ao contrário, esta evolução levou mais de quatrocentos anos e resultou em um sistema caracterizado pela alta concentração da propriedade da terra. Estas experiências são analisadas e contrastadas através de um modelo neoinstitucional de evolução de direitos de propriedade.
Palavras chave: Terra, direitos de propriedade, instituições, Brasil, path dependence.
Abstract This paper does a comparative analysis of the historical evolution of the system of property rights to land in Brazil and the USA. In the latter, an efficient system based on small family-owned properties, where land could be used and exchanged with few restrictions, evolved quickly and set the stage for the tremendous economic growth that would follow in the 19th century. In Brazil, on the contrary, this evolution took more than four hundred years and led to a system characterized by highly concentrated ownership. These different paths are analyzed and compared using a new institutional model of property right evolution.
Key words: Land, property rights, institutions, Brazil, path dependence.
Códigos JEL: D23, P14, P48,Q15
A Evolução Histórica dos Direitos de Propriedade sobre Terras no Brasil e EUA.
I. Introdução
Este trabalho usa um modelo de surgimento e evolução de direitos de propriedade (Alston e Mueller, 2005) para comparar os diferentes caminhos tomados pelo Brasil e Estados Unidos a partir