Será Que O Mesmo Não Deveria Valer Para Todos Os Demais

Sócrates, com eles os problemas do conhecimento tornaram se centrais. Os sofistas diante da pluralidade e do antagonismo das filosofias anteriores, concluíram que não podemos conhecer o ser, mas só podemos ter opiniões subjetivas sobre a realidade. Por isso, para se relacionarem com o mundo e com os outras humanos, os homens devem valer-se de outro instrumento, a linguagem, para persuadir os outros de suas próprias idéias e opiniões. A verdade é uma questão de opinião e de persuasão, e…

cogentes sobre a matéria, estas não afastam a natureza privada da relação jurídica, haja vista que os contratantes (empregador e empregado) são livres para estipular as regras de seu pacto de emprego, restando claro que a maioria das normas da CLT são de natureza privada. - Mista – composto de normas de ordem públicas e privadas. Teoria do Direito Misto que entende que na verdade o Direito do Trabalho é um complexo de normas públicas e privadas. - Social – Não se trata de um…

(caminhos) nos leva ao erro, ele acaba tornando o processo de interpretação uma maneira pratica de resolver a situação, ou seja, a hermenêutica não pode ser considerada um método ou um manual pratico ela tem que ser vista como um meio pelo qual o interprete quando se depara em meio a varias colocações, interpreta e escolhe a mais justa entre todas as demais e assim a aplica. Portanto pretendemos fazer uma breve apresentação sobre hermenêutica. PALAVRAS-CHAVE: Hermenêutica jurídica.…

CONTRATOS COMPRA E VENDA Nos primórdios da civilização, o acesso aos bens materiais, além da produção para o próprio consumo, se condicionava ao fenômeno da troca, que dependia de um processo complexo entre duas pessoas: o bem disponível de uma deveria ser a necessidade da outra, em uma relação de reciprocidade. Para a concretização do negócio era preciso, ainda, a equivalência de valor dos objetos. As dificuldades induziram à criação da mercadoria de troca, que funcionava como…

social e cultural das populações infantis e os conhecimentos que se pretendam universalizar1. Sendo a filosofia um poderoso veículo de desenvolvimento do pensamento, porque não se valer dela desde os primeiros anos da educação infantil? Será que de alguma forma esse fato e essa nova modalidade de aprendizagem no currículo não modificaria o quadro do ingresso e permanência de nossas crianças no ensino fundamental? Os resultados de avaliações como SARESP, SAEB e PROVA BRASIL tem…

R$ 1,00 (um real) cada, e está assim distribuído entre os sócios: 15.000 quotas R$ 15.000,00 80% 5.000 quotas R$ 5.000,00 20% TOTAL 20.000 quotas R$ 20.000,00 100% § 1º - A responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor das suas cotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital social. § 2º – As quotas de capital são indivisíveis em relação à sociedade. DA ADMINISTRAÇÃO E REMUNERAÇÃO DOS SÓCIOS V- A administração da sociedade caberá ao sócio YOHANA…

ao esclarecer a ‘differentia specifica’ pela qual se deveria distinguir a norma jurídica das demais. O primeiro e mais importante escopo do presente trabalho é o de demonstrar que tal modo de definir o direito, mesmo não sendo inexato, ao menos de um certo modo e para certos fins, não deixa de ser considerado inadequado e insuficiente e si e por si, e que, conseqüentemente, é necessário completá-lo com outros elementos que freqüentemente não são levados em conta e que, ao contrário, parecem ser

COLEÇÃO DIREITO CIVIL Sílvio de Salvo Venosa VENOSA SÍLVIO DE SALVO VENOSA A obra compreende oito volumes, desde a edição anterior a esta, abrangendo todos os ramos do Direito Civil, incluindo o Direito Empresarial, que foi lançado com a décima edição, expondo os temas de forma didática, sem prejuízo da profundidade. Trata-se de obra de estudo para o bacharelado, de consulta para profissionais do Direito e de referência para o pós-graduando. A doutrina nacional e…

IDADE PENAL INTRODUÇÃO Esta cada vez pior a violência praticada pelo menor, a impunibilidade assusta a população e compromete a justiça social. Não podemos ignorar esta realidade, imputáveis são usados por elementos e muitas vezes induzidos a praticar atos criminosos. Indivíduos não são punidos severamente por conta da idade, gerando assim, um grande numero de delitos provocados por menores. Temos ainda a pratica de atos infracionários nas redes de computadores, são hackers que invadem

1- INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por escopo o estudo das provas ilícitas no direito brasileiro, por um viés doutrinário, jurisprudencial e legal. No primeiro momento, será apresentado um conceito breve de prova ilícita, bem como sua admissibilidade, recorrendo a alguns princípios A compreensão desta temática contextualizará o estudo das provas ilícitas. No que tange, então, ao foco central deste trabalho, serão abordados aspectos como conceito de provas ilícitas, sua evolução, tratamento