Serviços Inerentes à Segurança Social Portugal

de duas perspectivas diferentes, que podem ser inicialmente consideradas conflituantes, mas que na verdade têm uma ligação íntima: • Por um lado, em alguns países, o gás natural é escolhido como um meio de reduzir drasticamente os custos da saúde sociais, devido à redução das emissões poluentes, principalmente partículas, benzeno e ozono nível do solo; • Por outro, noutros países, optaram pelo GNV como um instrumento económico, tirando proveito de seu baixo custo, com a finalidade se…

essenciais ● Na Declaração de Alma-Ata (DAA) assume-se a saúde como um direito humano fundamental. Atingir o mais alto nível de saúde em todas as nações corresponderia à mais importante meta social a nível mundial. Para a atingir é necessária a acção conjunta de sectores para além do da saúde, como é o caso do social e do económico. ● O contexto mundial, em termos de saúde, é o de profundas desigualdades não só entre países desenvolvidos e países em vias de desenvolvimento, como…

JOÃO ANTÔNIO DA COSTA FERNANDES JÚLIO CÉZAR COSTA POLÍCIA INTERATIVA: A DEMOCRATIZAÇÃO E UNIVERSALIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA Monografia apresentada ao Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas da Universidade Federal do Espírito Santo e à Diretoria de Ensino da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo como requisito para conclusão do I Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais da PMES, sob a orientação da Professora Vanda de Aguiar Valadão. . Vitória 1998 TERMO DE…

deficiência uma enorme importância a nível individual e social, permitindo-lhes usufruir dos mais elementares direitos e deveres de cidadania. Felizmente, hoje em dia, já existem muitos meios técnicos e tecnológicos adaptados para pessoas com deficiências, até para as mais graves. Por exemplo, pessoas com tetraplégia1 podem ligar e desligar equipamentos, com a voz e/ou o olhar, com sistemas de comando à distância. Há a destacar o papel da Portugal Telecom (PT), que tem contribuído para a…

Revisão Legal de Contas CLC – Certificação Legal de Contas CSC – Código das Sociedades Comerciais CIRC – Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas CIRS – Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares SS – Segurança Social IRS – Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares ABDR – Anexo ao Balanço e à Demonstração dos Resultados IAS – International Accounting Standards SNC – Sistema de Normalização Contabilística NCRF – Normas de…

crescente de milhões de pessoas, estar a navegar na Web. Surge a publicidade, promoção e mensagem de produtos e serviços, dando origem mais tarde às vendas directas na Web. É de realçar que as linguagens como o Java, e o aparecimento de novas tecnologias relacionadas, tornam possíveis a construção de aplicações completas, baseadas na infra-estrutura WWW, fornecendo toda a espécie de serviços. Para um mundo empresarial, a Internet tornou-se numa nova e promissora forma de fazer negócio.…

LICENÇA POR INTERRUPÇÃO DA GRAVIDEZ 10  LICENÇA PARENTAL NA GRAVIDEZ 11  MODALIDADES DE LICENÇA PARENTAL: 11  DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE TRABALHO SUPLEMENTAR 13  DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE TRABALHO NO PERÍODO NOCTURNO 13  PROTECÇÃO DE SEGURANÇA E SAÚDE 14  PROTECÇÃO EM CASO DE DESPEDIMENTO 15  Excerto de um parecer elaborado pelo CITE no âmbito de um despedimento a uma trabalhadora grávida: 15  PARECER N.º 13/CITE/2010 15 IV – Contra-ordenações no regime da…

união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: [pic]I - a soberania; [pic]II - a cidadania; [pic]III - a dignidade da pessoa humana; [pic]IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; [pic]V - o pluralismo político. [pic] Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição. Através da…

médico-cirurgica tem como “campo de intervenção a pessoa a vivenciar processos de saúde/doença crítica e falência orgânica possível de risco de vida, com vista à promoção da saúde, prevenção e tratamento da doença, readaptação funcional e reinserção social em todos os contextos de vida (OE, 2007). Só é possível que as ciências da saúde, nomeadamente Enfermagem, evoluam a partir da realização de trabalhos de investigação para que haja aquisição de conhecimentos e estes sirvam como…

desconhecido. O Estado não tem obrigação de aceitar estrangeiros em seu território. Mas, uma vez admitidos, devem-lhes ser concedidos direitos fundamentais, isto é , uma posição de igualdade com os cidadãos locais, pelo menos no que tange à segurança de suas pessoas e propriedades, o que não significa que eles devam ter os mesmos direitos dos cidadãos nativos. Na legislação brasileira há dois momentos legislativos que nos dão uma vista panorâmica da…